Extensão da plataforma continental?

A proposta portuguesa pretende alargar em dois milhões de quilómetros quadrados a área marítima sob jurisdição nacional, passando para o dobro da atual. A maior parcela pertence ao mar dos Açores.

Depois de uma proposta que deu entrada em 2009 nas Nações Unidas, começou esta semana a ser discutida a extensão da plataforma continental portuguesa, numa reunião entre a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e o grupo de trabalho criado na Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas.

A proposta de Portugal prevê aumentar em dois milhões de quilómetros quadrados a área marítima de jurisdição nacional, o que corresponde ao dobro da área actual e que significa o equivalente a 49% do território da União Europeia. A proposta de Portugal foi apresentada às Nações Unidas em 2009, depois de ter sido constituída em 2005 a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e depois de terem sido feitos levantamentos hidrográficos ao largo dos Açores, com os navios hidrográficos Gago Coutinho e com o D. Carlos I, que actualmente está em missão no arquipélago.

A reunião que decorreu esta semana é a primeira de muitas, já que o processo de análise até à decisão final pode levar entre 2 a 3 anos. No entender do Ministério do Mar, a criação de uma Comissão de Limites da Plataforma Continental, por parte das Nações Unidas, “é um passo decisivo” na pretensão de Portugal e vai permitir ao país “o exercício de direitos soberanos sobre a plataforma continental para efeitos de conhecimento e aproveitamento dos seus recursos naturais”.

Perante a perspectiva dos novos usos do mar e da chamada “economia azul”, com a tecnologia adequada há boas perspectivas da capacidade de rentabilização futura do mar, tornando-se viável o uso dos recursos biológicos e minerais existentes na plataforma continental. Dentro da plataforma açoriana ficarão enormes reservas de cobalto e também de titânio, níquel, platina, ferro-manganês, zinco, chumbo e até ouro e prata. São também prováveis as presenças de petróleo e gás.

Outro uso do ao mar, além da energia das ondas, é o da exploração da biotecnologia azul já que nas fontes hidrotermais há microorganismos que sobrevivem em condições extremas já que conseguem viver sem depender da fotossíntese, suportando temperaturas e pressões extremamente elevadas, o que as torna bastante importantes ao nível da engenharia biológica e genética.

A importância futura do mar em termos económicos e os impactos económicos que esta extensão da plataforma continental poderá trazer para Portugal são uma certeza, sendo que com esta proposta de extensão da plataforma continental Portugal fica com o direito de exploração dos recursos naturais no leito e no subsolo.

Notícia: «Correio dos Açores», Antena 1 Açores e «Diário Insular».
Saudações florentinas!!