Preço da cerveja poderá aumentar nos Açores devido à aplicação de eco-taxa

O preço das cervejas poderá aumentar nos Açores quando entrar em vigor uma eco-taxa aprovada [na passada] quinta-feira [dia 19] na Assembleia [Legislativa] Regional, que irá incidir sobre as garrafas não reutilizáveis.

A nova taxa, proposta pelo Governo [Regional] açoriano, designa-se por ECOCERV e constitui, segundo a secretária regional do Ambiente e do Mar, um “desincentivo à venda de garrafas não reutilizáveis”.

Segundo explicou Ana Paula Marques, a nova taxa aplica-se apenas às cervejas, porque “estima-se” que sejam “introduzidas para consumo nos Açores”, entre 50 a 60 milhões de garrafas de cerveja, anualmente, “sem contemplarem, na sua maioria, reutilização”.

A ECOCERV faz parte de um novo regime económico-financeiro e contra-ordenacional aplicável à gestão dos resíduos nos Açores e que pretende incentivar a reutilização, em vez da deposição dos lixos em aterros sanitários.

Os montantes que o Governo Regional irá arrecadar com a aplicação da nova taxa (10 cêntimos por cada garrafa de 25 cl e 15 cêntimos para as garrafas de 33 cl), reverterá a favor do Fundo Regional do Ambiente, agora criado.

De acordo com os dados de um estudo efectuado pelo Governo Regional, o valor da taxas a aplicar nos Açores é, em média, 50 por cento mais barato do que o valor das taxas aplicadas no Continente.

O diploma foi aprovado apenas com os votos favoráveis das bancadas do PS e do CDS/PP, e contou com a abstenção do PSD, que levantou várias questões em plenário, mas que acabou por não ter resposta, porque os trabalhos parlamentares terminaram mais cedo.

Pedro Gomes, deputado social-democrata, queria saber, por exemplo, porque razão a nova taxa se aplica apenas sobre as garrafas de cerveja e que critério foi utilizado para o Governo [Regional] determinar aqueles valores e não outros.

Notícia: semanário «Sol», secção Ecosfera do diário «Público» e «Açoriano Oriental».
Saudações florentinas!!