«Preto no Branco» #35

Legislativas/09
Asfixias democráticas, apneias eleitorais e (as)fictícias institucionais

Tudo isto concorre para dar cabo do Estado de Direito Democrático.
Tudo isto reflecte a insustentável fragilidade do Sistema e vem agudizar o descrédito dos Órgãos de Soberania.
Tudo isto coloca o País à inteira mercê dos algozes do costume, enquanto o Sistema está “por um fio”, moribundo.
Há muito que temos vindo a clamar contra diversos indicadores, premonitórios desta letargia... há muito que reclamamos a (inevitável) refundação da República... mas este não será o sítio nem o timing indicados para escalpelizarmos o assunto com inteira propriedade.
Em todo o caso, ressaltam alguns tópicos. Que conste e para que se registe.

Asfixia democrática

Varre o Estado, de cima abaixo. Os cidadãos, quando não a sentem, pressentem-na. Nas mais variadas e prosaicas situações...
Em Lisboa, o PSD acusa o PS. Na Madeira, o PS acusa o PSD. Nos Açores, o PSD acusa o PS...

Resultado: PS e PSD, asfixiados que estão, asfixiam-se mutuamente. Mutuamente, estão a ser os 2 principais responsáveis pela asfixia do País.

Apneia eleitoral

O PS promete, o PSD não descompromete. Quando um arrisca o outro vacila. No dia seguinte, invertem-se os papéis. Entretanto, de um lado e doutro, as oposições internas vão amolando facas...
No essencial, (independentemente das “causas fracturantes”, que perante a crise e quando comparados com o que verdadeiramente atola Portugal, não passam de “fait divers”), ambos estão reféns das clientelas que alimentam. Nenhum deles assume diferenças estruturais, com clareza. Nenhum deles convida a discutir opções políticas, a sério.

Resultado: A campanha eleitoral reduz-se a comentários estridentes das gaffes e dos incidentes do outro. O debate é, acima de tudo, um espectáculo mediático. Ganha quem tem mais truques. Os apoiantes são, cada vez mais, figurantes arrebanhados para buzinar e agitar bandeiras à hora dos “prime times” das TV´s. As “Jotas”, por exemplo, contentam-se em contentar “os seniores”, com a boa organização das suas “claques”.

As(fictícia) institucional

Como se tudo isto não fosse bastante, a Presidência da República, garante do regular funcionamento das instituições, e reserva moral do Estado, acrescente-se, vê-se envolvida num “Watergate” à portuguesa. Se a desconfiança já abalava gravemente a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais, a “nuvem negra” alastrou-se. Agora, também impende sobre Belém...
E falamos “apenas” de Órgãos de Soberania. Por ora...

Resultado: O clima de suspeição que inunda o Estado é uma vaga que não deixa pedra sobre pedra. Tudo faz ruir. Em cascata. Como um “castelo de cartas”. Quando a vulnerabilidade do Estado fica ao nível de um “castelo de cartas”, o Poder “cai na rua”. Quando o Poder “cai na rua”, é “o fim da picada”.


Mais 3 notas, em pé de página:

- Não se pense que os tumores malignos que afectam as mais altas instituições do Estado são coisas “... de lá longe, que dizem respeito a uns quantos Senhores apenas, e que nada importam à vida de cada um”. Antes pelo contrário. As repercussões, para o bem e para o mal, costumam fazer sentir-se imediatamente, ao nível local. Ou não fossem os pequenos/grandes poderes locais os mais próximos das populações, com quem os cidadãos têm que “dialogar” todos os dias;

- No próximo domingo, feito o escrutínio, vai ser “interessante” verificar o resultado da soma dos votos dos dois maiores partidos, e compará-lo com operação idêntica nas anteriores eleições legislativas, desde 1976;

- Nas últimas eleições, para o Parlamento Europeu, o número de votos em branco ficou logo atrás do número de votos expressos no PSD, PS, CDU, BE e CDS/PP. Houve, pois, mais votos brancos que em qualquer um dos outros partidos, à excepção destes.
Há-de ser, portanto, também “interessante” verificar os valores alcançados pelos votos em branco nestas Legislativas/09.

Preto no Branco.

Ricardo Alves Gomes