quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Tribunal condena Ministério da Defesa por "omissão ilícita e culposa" no tempo em que Paulo Portas era ministro

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada condenou o Ministério da Defesa a pagar uma indemnização às associações de pesca regionais pelos prejuízos resultantes da "omissão" de fiscalização das frotas estrangeiras nas águas da Zona Económica Exclusiva dos Açores (ZEE), entre as 100 e 200 milhas, nos anos de 2002 a 2004.

A acção foi interposta pelas associações de pesca açorianas no tribunal. Que deu como provado que o ministério teve uma atitude de "omissão ilícita e culposa" relativamente ao "dever" de fiscalização da Marinha e Força Aérea Portuguesa (FAP) naquela zona. Por essa razão, o Ministério da Defesa terá de pagar aos pescadores "o montante dos prejuízos" que sofreram.

Mas o valor indemnizatório não está ainda determinado porque os queixosos não conseguiram quantificar, até agora, os danos causados às comunidades piscatórias. Fá-lo-ão nos próximos tempos, de modo a que o montante - conforme se lê no acórdão - seja fixado e "liquidado em execução de sentença". Independentemente dessa situação, o presidente da Federação das Pescas dos Açores diz que a decisão, além de inédita, tem "extraordinária importância" para os 4 mil profissionais do sector, para a Região e para o próprio país. Sobretudo porque, segundo Liberato Fernandes, permite "reforçar perante a União Europeia a defesa dos interesses, não apenas da pesca dos Açores, mas de toda a pesca e os recursos marítimos de Portugal".

Considerado como facto provado é que a Marinha e a FAP deixaram de fazer fiscalizações nos mares dos Açores, para além das 100 milhas, após a publicação do Regulamento do Conselho Europeu nº 1954/2003. "Por força das grandes frotas de pesca, como é o caso da espanhola e da de outros estados, os recursos haliêuticos estão a ficar cada vez mais escassos, atenta a grande quantidade de embarcações e as artes depredadoras aplicadas", conclui.

O acórdão revela ter sido do conhecimento das autoridades, regionais e nacionais, que desde Janeiro de 2004 e durante esse ano, mais de 60 embarcações espanholas pescaram entre as 100 e 200 milhas da ZEE açoriana. Uma constatação que leva a conceber o pior cenário. O de que a omissão de fiscalização "acarreta, e acarretará no futuro, danos irreversíveis na conservação dos ecossistemas" inerentes a cada um dos bancos de pesca, os chamados montes submarinos.

A sentença dá ainda conta que, a partir de Novembro de 2003 e até Março de 2004, passaram a vir para a zona "proibida" mais de 40 embarcações espanholas por mês para a captura intensiva de espécies como o espadarte, tintureira e rinquin.

Ao que tudo indica, e de acordo com as informações colhidas pelo «Açoriano Oriental», o Ministério da Defesa irá recorrer desta decisão judicial de primeira instância.


Notícia: «Açoriano Oriental», TSF - Rádio Notícias, TVI 24, semanário «Sol» e notícias.RTP.pt.
Leia-se ainda uma outra notícia: "Algumas comunidades de pescadores nos Açores estão a criar áreas de reserva natural com o objectivo de evitar a pesca e permitir a reposição dos stocks de peixe".

Saudações florentinas!!

50 comentários:

Anónimo disse...

O deputado Rosa ao terreiro, para nos dar explicações.

FDM (boneco virtual e que reinvinca soberania açoriana sobre os nossos mares)... disse...

Já estão a brandir argumentos de baixa politica.

O Sr.Deputado Paulo Rosa nada tem a ver com essa problemática.

A verdade é que desde há muito tempo (para não dizer séculos) Lisboa nunca defendeu os nossos direitos.

Acontece o mesmo na Base das Lages onde foi assinado um acordo onde muita coisa não é cumprida e onde os tribunais portugueses não têm jurisdição.

(Ainda estou para saber o que é que faz o representante da Região na comissão bilateral, pois só obedece a Lisboa ou então tem "medo" dos americanos).

Se os açorianos estiverem à espera que
Lisboa defenda os nossos direitos históricos e a nossa própria soberania, bem podem tirar o cavalinho da chuva...

Por que é que não voto para a Assembleia da República?

Por estas e outras razões...

Anónimo disse...

Não se queixem só dos espanhois!Os do Faial veem pescar ilegalmente para as flores, quando estão servidos vão-se embora de barriga cheia e não há ninguem que os faça parar.
Veem pescar uns atuns bom petisco, e depois falam das tintureiras dos espanhois, essas só se forem para o farto de mamoes comer. Talvés ja tenha tado na china e saiba fazer algum prato especial com elas!

Anónimo disse...

E preciso dinheirinho para dar algum a estes malandro da pesca proficional

Anónimo disse...

Embora sendo desejável que os tribunais funcionem regularmente, não deixa de ser curioso o momento e o contexto em que é tomada(se é que foi tomada agora),e anunciada, esta decisão. Que as pessoas pensem, é o que desejo.

Anónimo disse...

e os de s. miguel que vinham pescar aqui para o nosso mar já deram cabo desde santa maria ao faial e vinham dar cabo do corvo e das flores. limpa mas é a tasca.

Anónimo disse...

De s miguel é o bau?
Esse é um grande home so tem feito bem as Flores

Anónimo disse...

O Sr. Deputado Rosa, candidata-se pelo CDS-PP, liderado por Paulo Portas.
No periodo em causa, em que houve as referidas "omissões culposas", era ministro da defesa Paulo Portas responsável pela fiscalização das nossas águas.
Os estrangeiros pescaram o que quiseram e deixaram-nos o prejuizo.
Lembram-se da posição do CDS-PP quando vinham de outras ilhas para aqui pescar?
O Sr. Rosa, do CDS-PP, ao contrário do que o FDM diz, deve-nos explicações.

Anónimo disse...

sabem que o Mamão também vinha pescar para cá?

Anónimo disse...

o mamão?esse pescava mas era enguias.

Anónimo disse...

O FDM está em toda a parte, sabe,sobre todos. Mas com toda a certeza que não é das Flores.

Farto de Chulos disse...

mas afinal este blogue não devia ser isento de ideologias politicas?
então agora já se faz campanha do bloco por estes lados.Cada vez me desiludo mais.

Paulo Henriques disse...

Caro Farto de Chulos, a opinião é de um dos colaboradores do blog, que tem a sua liberdade de expressão...

Anónimo disse...

Esperava-se tudo menos propaganda eleitoral num dia reservado a reflexão.
Ainda por cima com comentários fechados, como quem diz, come lá isto e cala-te.

Onde é que está o bom senso?
Onde é que está a isensão que se impõe num destes?
Onde é que está o respeito por quem diáriamente aqui vem?

Convenhamos....

Anónimo disse...

coitado ou coitada não quer avante camaradas a nossa luta continua não esquecer votar socras para bem dos açores e do nosso Portugal.

Farto de Chulos disse...

Caro Paulo Henriques,
Liberdade de expressão usando o espaço que não lhe pertence pessoalmente?Isto é campanha pura e dura e não liberdade de expressão.
Bom,vindo de quem vêm,a mim só me resta partir para outras paragens.
Felecidades.

Paulo Henriques disse...

Confesso que não tinha reparado que o post em cima estava com os comentários fechados.Apesar de ser uma decisão individual de quem postou, não posso concordar com ela...Como diz o ditado:"À mulher de César..."

Anónimo disse...

Realmente,agora com este post de propaganda num dia destes e ainda por cima do Bloco de esquerda, santa paciencia, passa fora!!! Também vou para outras paragens...

FDM (boneco virtual, rezando para que o Socras vá ter com o seu amigo Hugo Chavez Frias para a Venezuela!) disse...

Qual o problema, meus amigos?

Queriam propaganda socretina?

Não basta toda a propaganda que o Sr.Sócrates difundiu nestes últimos dias nas televisões compradas, jornais e revistas compradas?

Até os "politólogos" da treta e comentadores avençados e pagos pelas agências de comunicação socretina ontem até já antecipavam o voto popular, ao afirmarem com uma bem orquestrada fidelidade canina que o "inginheiro" já tinha as eleições no papo!

Quem hoje abrir o MSN Notícias verá na 1ª página "notícias" onde o Sr.Sócrates aparece subliminarmente.

Será propaganda no âmbito do "plano tecnológico" onde a Microsoft é parceiro priveligiado?

Onde está a CNE?

Ainda bem que podemos abrir o Forúm com uma proposta alternativa.

Ou será que os socretinos também querem asfixiar o Forúm Ilha das Flores, como fizeram ao Jornal Nacional da TIV de Sexta-Feira, ou como já quiseram tomar o jornal "Público" com a acção duma toupeira dentro da redacção?

Anónimo disse...

só agora reparei nos comentários acima.Desde já quero dar os parabéns ao Paulo Henriques pela sua postura de muita verticalidade.
Quanto ao dito post,claro que não concordo minimamente com ele.
O Senhor Nelson Fraga talvez se equivocou.Aconteçe a qualquer um.
Mas pior do que isso aconteçeu no concelho das Lajes atraves do pessoal do Senhor João Lourenço .
Colarem cartazes hoje?
Vésperas de eleições Nacionais?
Santa paciênçia...

Anónimo disse...

O Sr Mamão já foi deputado pelo PP já fez vida no ar, quer fazer vida no mar, é pau de toda a obra... arra diabo tanta sabedoria!!! E é micaelense. Que BARATÂO.

Marlene disse...

o anónimo das 22h36,não achas que o teor dos comentários do FDM é muita areia para a camioneta do que aquele que pensas que é?
Eu acho que sim.

Marlene disse...

Caro FDM,eu costumo ler e apreçiar o que vxa escreve aqui no blogue.
Mas com todo o respeito,e espero que não fique ofendido,você com este último comentário a concordar com o referido post deixa muito a desejar.Ou será que não?
ou será que vxa não será mesmo quem alguns pensam que seja!?

Anónimo disse...

Não conheço a televisão que o senhor FDM se refere.
TIV?Não será TVI?
Terá sido a bebida favorita que lhe subiu à cabeça?

p.s uma simples brincadeira para desanuviar o clima esquerdista aqui do blogue.

Anónimo disse...

Caro FDM

Um blog sério, numa altura destas, não publicita ninguém.

Se outros o fazem, problema deles.

Continuo a achar muito pouco ético propagandear um partido (nem me interessa qual é) nas vésperas de um acto eleitoral e, ainda por cima, cortar comentários.

Este blog, que estava acima de qualquer suspeita e mostrava independência, emporcalhou-se por muito pouco.

Está bom para o FDM fazer as suas catarzes doentias no meio de parolos e azeiteiros tipo o cana roca.
Por mim, adeus, até sempre.

Anónimo disse...

sinceramente,este post nunca devia ter sido metido num blogue que tem primado pela honestidade e isenção.
Espero que isto não tenha passado de um momento sem inspiração...
Ainda por cima com os comentários cortados.
Digo como outro,ouve a musica, vota se quiseres e cala-te.

José Andrade disse...

Ja repararam, que existe aqui um certo senhor que só sabe criticar tudo o que seja Socretino e Cesarino? Porque não fez nehum comentário sobre a Policia Municipal de Ponta Delgada? Porque não critica assuntos relacionados com Concelho das Lajes? Porque não critica MFL? Pensem lá porque será.

Nelson Fraga disse...

O meu supracitado "post" [com vídeo] foi publicado por Nelson Fraga às 23h12 de sexta-feira, 25 de Setembro de 2009; ou seja, esse "post" foi publicado ainda em pleno período de campanha eleitoral para as Eleições Legislativas (que hoje se realizam) mas bastante perto do seu final, razão pela qual tomei a decisão de não permitir quaisquer comentários a esse "post" (por haver a forte possibilidade de esses comentários serem realizados em pleno dia de reflexão ou no próprio dia da votação, o que não seria correcto, nem legal sequer).

Dentro do período legalmente permitido para realizar campanha eleitoral, N-I-N-G-U-É-M me retira o direito de livremente expressar a minha opinião quanto a estas Eleições Legislativas (ou outras), seja neste blogue, seja em quaisquer outros espaços sociais. Há quem discorde deste meu "apoio" político e prefere outras organizações partidárias... muito bem!! A Democracia e o pluralismo partidário é isso mesmo... felicidade para tod@s!!

Anónimo disse...

A partir das 23:12 de Sexta Feira caiu a máscara.
Este é um blog muito próximo do bloco de esquerda, onde cirandam trotsquistas, maoistas pró chineses, Forças Populares 25 de Abril, Brigadas Revolucionárias, maioistas pró-albaneses, ex-MES, ex-UDPs e outros grupelhos da extrema esquerda que enfeitaram o período revolucionário abrilino.

Que fique o Sr. Nelson Fraga com o inigmático FDM a entreter-se um ao outro.

Até qualquer dia.

Marlene disse...

Caro Nelson Fraga,
Pois então fique com as suas ideologias,quanto a mim respeitaveis,que eu vou pregar para outro lado.
Que eu saiba esse blogue não é seu,mas se o quer tomar de assalto fique lá com ele.

FDM (boneco virtual, «desbaratizando» a área de serviço em dia de eleições)... disse...

À semelhança doutras tentativas frustradas por outros ilustres comentadores, o comentador das 22H36 de 26SET09, colocou no "ar" mais um palpite algo insólito.

Já vos tinha avisado que não vale a pena "debruçarem-se" sobre o memsageiro mas sim sobre a mensagem.

Para evitar questiúnculas e novos aborrecimentos o FDM declara que não é, nem podia ser, o Sr. Barata, aqui tão explicitamente nomeado.

Aliás, o Sr.Barata, pessoa que ainda não tive o prazer de conhecer pessoalmente, foi alvo duma farpa minha aquando da operação de pesca nos nossos "mares ocidentais".

Se o ilustre comentador se tivesse dado ao trabalho de averiguar antes de lançar para o ar petardos de pólvora seca, poderia verificar através do famosíssimo blogue do Sr.Barata (na cx.dos comentários), o "Foguetabraze", decano dos blogues dos Açores, que o referido autor sofreu nestes últimos meses várias perdas familiares, e é de muito mau gosto e falta de respeito estar aqui a lançar palpites «ad nominem».

Peço ao comentador das 22H36 que se retrate e que peça desculpas ao Sr.Barata.

Pela minha parte peço desculpa ao Sr.Nuno Barata por este incidente provocado por um dos meus arrebatados leitores e daqui desta tribuna livre envio-lhe os meus respeitosos cumprimentos,

FDM (boneco virtual e que diz que agora não é tarde nem é cedo, para ouvir esta linda música...).. disse...

Quanto ao último post aqui publicado (www.esquerda.net)no último dia da campanha não vejo mal nenhum.
O seu autor teve o bom senso de desligar a caixa dos comentários para este post, de forma a evitar que surgissem comentários ou contra-comentários partidários depois de cessada a campanha eleitoral.
De resto quase todos os leitores tiveram oportunidade de formalizar as suas preferências politicas durante todo este tempo que antecedeu as eleições e todas as páginas e posts continuam abertos para comentário e consulta.

É só clikar e usar o cursor...

E o Sr.Nelson Fraga também não tem o direito inalienável de expressar o seu pensamento e a sua opção eleitoral?

Penso que os leitores deste blogue já são suficientemente adultos e medianamente informados para distinguirem uma opinião manifestada com a respectiva "declaração de interesses" e a propaganda subreptícia que circula em muitos meios de comunicação social oficial, incluindo o celebérrimo GACS.

Tenho dito.

Anónimo disse...

Isto adicionado a censura dos comentários sobre as eleições autárquicas, e já não resta dúvidas sobre o uso que o Nelson dá a este fórum.

FDM (boneco virtual, analisando o atraso de vida português) disse...

Novamente tenho pena dos portugueses.

Não votei e não estou arrependido.

Um dia que for constituicional a existência de partidos autonomistas, nacionalistas ou independentistas, como existe na Europa Ocidental (Espanha, Reino Unido, Itália, Dinamarca, Bélgica,etc) eu vou ponderar a minha participação.

Conhecidas que são as previsões à boca das urnas, constato que os portugueses são masoquistas, pois entregaram de novo o poder (embora sem a já arrogantíssima maioria absoluta) a um partido e a um líder que tudo fez para enterrar Portugal.

Portugal hoje é um país à beira do precipício e à beira de perder a sua própria independência nacional.

Depois de corrido o pano destas eleições vai seguir o inevitável aumento de impostos; mais falências; mais desemprego; mais miséria e fome.

Preparem-se para a fila da Chulança Chuxial...

Enquanto houver dinheiro para cervejinha e para circo pimba, o povo não cai na real...

(O FDM já foi ver onde está o seu passaporte).

Anónimo disse...

pois a dizeres que ainda não tiveste tempo de o conhecer. se és tu o mesmo como é que te queres conhecer pensas tu que o povo das flores é tolo como tu.estás enganado no numero da porta.

FDM (boneco virtual no rescaldo da festa)... disse...

O Sócrates hoje atirou os foguetes, e amanhã segunda-feira, vai mandar o povo apanhar as canas...

Amanhã podem começar a vergar a mola...

Foi bonita a festa, pá!

Anónimo disse...

A máscara de independência caiu.
Este é um blog do bloco de esquerda.

Estas eleições tiveram ao menos este mérito. Esclarecer.

A clara aliança entre o anónimo FDM (o do champagne francês e das férias na Suissa), o autor do blog e, ao que parece, o bloco de esquerda, parece evidente.

Não há mais pachorra.

Anónimo disse...

este farto de mamar é um belo actor para tapar o sol com a peneira.

Anónimo disse...

Antes de partir para outras paragens,quero aqui agradeçer aos administradores do blgue os bons momentos que aqui passei.Não concordei com o post do Senhor Nelson,por isso saio.Quem está mal muda-se.
Quanto ao FDM...tem muita prosápia,conteudo...népia.
AInda bem que não estou perto desse senhor quando ele "arrota".

Anónimo disse...

esse farto de mamoes as vezes faz uns comentarios de direita para ver se passa.esse senhor nao passa de um grande simpatizante da extrema esquerda.e esta mais perto de quem comenta aqui do que quer fazer pareçer.foi ele o autor de um certo post...bom, é melhor ficar calado senão ainda lhe descubro a careca.

Anónimo disse...

Boa tarde!

O sr. Nélson Fraga equivocou-se?!
Claro que não! Ele próprio já o explicou...
O problema deste senhor é mental e já ficou várias vezes claro!

Espero que hoje esteja vermelhinho... mas de fúria!

Já várias vezes demonstrou a sua falta de respeito para com tudo e todos, e a sua falta de ética... mas a mesma liberdade de expressão que lhe permitiu "gozar" conosco... permite-me dizer que esse terrorista é um atrasado!

Viva Portugal!!! (Hoje num rescaldo triste com a vitória do ex-futuro arguido do caso freeport)

Il Duce

FDM (boneco virtual e analista dos mercados bolsistas)... disse...

As bolsas internacionais estão animadas devido a processos de aquisições e fusões de empresas.

Na Alemanha, a maior economia da Europa e muita virada para a exportação de bens transaccionáveis no mercado internacional, a bolsa de Frankfurt
está a subir, depois da chanceler Angel Merkel ter optado por uma coligação com o FDP (liberais), os quais preconizam uma baixa de impostos e menos encargos para quem trabalha e produz.

Em Portugal, e após uma «vitória de pirro» do PS socrático, na Bolsa de Lisboa as acções das construtoras de obras públicas e outras empresas de construção civil também subiram...

Vejam lá a diferença:

-Na Alemanha, opta-se por criação de riqueza, menos Estado e menos impostos, com a dinamização da economia real;

-Em Portugal, as "expectativas económicas" resumem-se à construção de novas infra-estruturas supérfluas e que vão acabar de arruinar os portugueses até às próximas três gerações.

Essas obras faraónicas e dispensáveis fazem drenar directamente para os bolsos dos accionistas e dos gestores dos consórcios os impostos dos portugueses que cada vez mais têm dificuldade de suportar.

O nosso modelo de «desenvolvimento»
assemelha-se à civilização havida na Ilha de Páscoa: eles desapareceram mas deixaram para a posteridade grandes monumentos em pedra, pois toda a mão-de-obra disponível foi alocada a esse «desígnio nacional».

Com este modelo económico os portugueses vão legar aos vindouros muitas pontes, túneis, rotundas, auto-estradas, scuts, aeroportos, tgv (para sairem do país o mais depressa possível), e vão deixar o país na penúria, na bancarrota e embrulhado na proverbial corrupção...

(Quem viu ontem e vê hoje os diversos canais parece que todos os partidos ganharam, até o PS de Sócrates que levou uma banhada de todos os tamanhos.
Portugal está em festa até à próxima missa do 7º dia...)

Anónimo disse...

como diz o anónimo das 13,14 que o fdm está mais perto daqueles que aqui comentão foi uma grande confirmação como estou em s. miguel ele é de cá como eu dizia.

Anónimo disse...

O reboliço das transações bolsistas, as taças de champagne, as férias na Suissa, o bloco de esquerda e o ex-emigrante FDM.

Uma fusão de excelência!

FDM (boneco virtual e que está muito perto daqueles que aqui «comentão»)... disse...

Com os novos descontos da Sata, concedidos aliás pela magnanimidade imperial do nosso presidente, irei com certeza mais vezes a S.Miguel.

O comentador das 18H21,até pode ir esperar-me ao aeroporto de PDL.

Se avistar um cavalheiro com blaser azul, óculos de sol prada e com relógio de pulso Baume&Mercier, sou eu mesmo...

Não há que enganar.

Anónimo disse...

E se não houver sol ?

Anónimo disse...

E se não houver sol ?

eh!eh!!esta tá boa.Essa escapou ao FDM.O homem ainda se auto intitula de cavalheiro!?É cada um com mania de intelectual que só vendo para crer.

FDM (boneco virtual e que usa sempre óculos escuros prada, faça sol ou faça chuva)... disse...

O FDM usa sempre óculos escuros.
Só os tira para dormir ou para....pois, vocês sabem do que é que estou a falar...
Afinal de contas sou um cavalheiro e informo que bebi chá em pequenino.

Anónimo disse...

bebeste foi bastanta toliçe

Anónimo disse...

Dispensava bem saber que só tirar os óculos para dormir e para ir à casa de banho... mas ok... fala praí home!