IVA máximo deve continuar nos 16%
O presidente do Governo Regional açoriano afastou [ontem] a possibilidade da entrada em vigor no próximo mês de Janeiro de alterações ao diferencial existente entre as taxas de IRS, IRC e IVA cobradas nas ilhas e as que vigoram no Continente.
“Portanto, o IVA [nos Açores] não passará, como já ouvi dizer, de 16% para 18%. Manter-se-á no seu valor, independentemente da alteração da taxa sobre diferentes produtos que foi decretada pelo Governo da República e que é de aplicação geral, incluindo a Região Autónoma dos Açores”, esclareceu Carlos César.
O presidente do Governo Regional precisou que “neste momento a incidência fiscal é aquela que decorre da diferenciação [dos Açores face ao Continente] fixada nos limites da Lei de Finanças das Regiões Autónomas”, ou seja, trinta por cento a menos no IRC e no IVA e vinte por cento a menos no IRS.
“Decorrem, como sabem, conversações com o Governo da República, designadamente no âmbito da revisão do memorando da Troika que também está a ser feita a nível nacional e da elaboração de um protocolo de colaboração e entendimento entre o Governo Regional e o Governo da República, no qual poderá estar incluída uma alteração da diferenciação fiscal nos Açores, para menos”, disse Carlos César, sublinhando que isso ainda não foi decidido, pelo que não haverá nenhuma alteração em Janeiro e, presumivelmente, nem no primeiro trimestre de 2012.
Notícia: «Açoriano Oriental», semanário «Sol» e «Dinheiro Vivo».
Saudações florentinas!!
7 comentários:
Uma boa notícia.
Oxalá que possamos manter o diferencial de 30% em relação a Portugal e à Madeira, que vai ser engolida por impostos.
O Governo e a Assembleia Legislativa têm que ser rigorosos, exigentes e persuasivos nas negociações com a troika ou mesmo com o governo português.
Aqui, nos Açores, tirando um caso ou outro (muitos deles de autarquias), não estarraçámos e dentro do possível respeitou-se os orçamentos.
É assim que devemos continuar.
Se isto não fôr entendido pela troika ou pelo Governo de Lisboa, devemos apresentar uma contra-proposta para sair da jurisdição fiscal portuguesa.
Se carregarmos os açorianos e os residentes que trabalham aqui ou que têm cá o seu património com carga fiscal (e ela já é muito elevada!) certamente que iremos voltar aos tempos da emigração.
Os Açores são 9 ilhas e não podemos ir de carro ou de carrinha a Espanha comprar mais barato.
Se não perceberem isso é porque não percebem os Açores.
Bendita terra gerida por pessoas sensatas,sem vaidades e com profunda noção da realidade e do bom senso.
Mantenham o discernimento! Esqueçam as modernices dos outros ... está à vista...desgraça e pobreza !!! BACK TO BASICS... FAMILIA ,TRABALHO E HUMILDADE DE VIDA.
Bom ano de 2012 a todos os açorianos
està à vista ...desgraça e pobreza. esqueçam as modernices dos outros.vamos para a frente senhor presidente da camara das lajes com muitas obras para não haver pobreza neste concelho e já agora senhor governo mais uns apoios à agricultura.
O cebolão das 09:05 quer o tal museu nas Lajes.
Para ele a feitura do museu é "para não haver pobreza neste concelho", como se mais um museu nas Flores acrescentasse um cêntimo ao bolso de cada Lajense!
Esta criatura, de ideias visivelmente curtas, sabe porventura o que é um investimento reprodutivo?
Este servo de Cristo, de inteligencia claramente fraca, sabe lá o que é sustentar um museu, com empregados, manutenção de peças e gastos correntes em energia!
Há gente que nunca na vida, (nunca!) devia ter hipóteses de palpitar porque, notóriamente, tem muito pouco juizo.
Também vai haver mais um museu em santa cruz, disse o sr Pereira na televisão, para por as coisas do jornal as flores que foram bem baratas, pelo menos calaram o renato
O renato anda muito ocupada com coisas da igreja...
sou do concelho das lajes e peço que deichem de falar do renato que bastante lutou para muitas coisas em santa cruz.voces tem que respeitar os mais idosos que foram pessoas tanta no concelho das lajes como no concelho de santa cruz que lutaram para alguma coisa fosse feita nestes dois concelho em tempos de grandes lutas MAS VOCES JOVENS SÓ AGORA ESTÃO A DESPREZAR quem sempre levou esta ilha para a frente e um que eu vi na rtpaçores o senhor ramos em santa cruz sempre conheci a destribuir carga nos dois concelhos e agora feicha a porta que o negocio não está a dar. já sou um velho e pouco dá para eu comer mas voces com esta crise que ai vem vão sofrer na pele aquilo que eu já sofri. bom ano com muita saude.
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