terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Estado fica com as terras abandonadas

Está por dias a legislação que permitirá ao Ministério da Agricultura, de Assunção Cristas, identificar as terras cujo dono se desconhece e integrá-las na Bolsa de Terras para arrendamento durante quinze anos.

O Governo da República prepara-se para aprovar ainda este mês o novo regime jurídico que vai permitir ao Estado pegar em terras agrícolas cujo dono é desconhecido, para as juntar na base de dados da Bolsa de Terras, criada em Dezembro de 2012. Depois, serão arrendadas a quem as quiser cultivar.

Essas propriedades não poderão ser vendidas pelo Estado durante 15 anos, apenas arrendadas. Ao longo desse período, se alguém fizer a prova de titularidade das terras, estas reverterão para o dono comprovado, caso contrário ficarão em definitivo nas mãos do Estado.


Notícia: semanário «Expresso».
Saudações florentinas!!

8 comentários:

Anónimo disse...

O defunto coletivismo soviético, que comandou os comunistas de Moscovo, faz agora linheiro em Lisboa, no Terreiro do Paço.
Acautelem-se os imigrantes porque o Estado português, já faz usucapião.
Ponham-se a pau.
A presença de infestantes é, como o tal da cana roca incansavelmente prega, sinal de abandono, desleixo e malandrice.
Legitimados por esta lei, vão roubar tudo o que é barranco, caleira e courela.
Para arrendar a quem, Santo Deus?

Anónimo disse...

se o estado pode... eu tambem posso!

Anónimo disse...

acho muito bem o estado ficar com as terras se há aqueles que não as querem trabalhar pelo menos o estado arrenda ou dá aqueles que não tem terras e querem produzir.

Anónimo disse...

"o estado arrenda ou dá aqueles que não tem terras e querem produzir"

Amigo: para trabalhar e produzir, nem dado eles querem.
O que a ministra devia fazer era por essa gente que beneficia de apoios para tudo e mais alguma coisa, e com boa estrutura para trabalhar, a fazer alguma coisa.
Ao menos a cultivar o que come.

Anónimo disse...

Mt bem.

Anónimo disse...

e há muitos novos em todas as ilhas a receber e nada fazem e como diz o anónimo das 9.08 era o governo obrigalos a trabalhar e quem não quise-se não recebia nada.

Anónimo disse...

tanta cana roca nas flores para arancar é por estes que estão receber pelo desemprego arancala que isto é uma grande praga e se não começarem arancar daqui a uns anos estamos cheios desta praga.

Anónimo disse...

Os pesadelos do anónimo das 9:55 envolvem de certeza invasões de cana-roca.