terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Luís Maciel (CMLF): "República tem retirado poder vital aos municípios"

«Diário Insular»: É ou não possível manter no Plano e Orçamento do seu município para 2015 os montantes do ano anterior e porquê? E que fontes de financiamento crescem ou descem em montantes mais significativos e porquê?

O orçamento do Município de Lajes das Flores teve em 2014 um défice de 1,5 milhões de euros (cerca de 25%) e tem previsto para o ano de 2015 um défice na ordem dos 800 mil euros (cerca de 20%). A fonte de financiamento que mais varia tem a ver com as transferências do ProConvergência, que tem uma descida na ordem dos 2 milhões de euros, uma vez que no corrente ano foi efetuado um grande volume de pagamentos finais deste Quadro Comunitário que terminou em 2014. Resumindo, apesar de uma diminuição das receitas provenientes do ProConvergência, isso exige menos também das receitas próprias do orçamento municipal, ao deixar de exigir o pagamento dos 15% de responsabilidade da autarquia.

Quais os grandes investimentos de raiz municipal que estão previstos para o próximo ano e que razões os justificam?

Não estão previstos grandes investimentos no próximo ano devido à difícil situação financeira do Município. As receitas previstas são insuficientes para as despesas básicas de funcionamento e para o pagamento dos compromissos já assumidos, como referido na questão anterior. Foram definidas áreas muito criteriosas de investimento, nomeadamente no emprego, áreas sociais e apoio aos setores estratégicos de desenvolvimento económico do concelho.

Que estratégias tem a sua autarquia desenvolvido para fazer face aos problemas gerais de financiamento do poder local provocados pela crise e a eventuais problemas que sejam específicos do seu concelho?

Tendo em conta o desequilíbrio das contas que se tem verificado, que teve como consequência a retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro dos municípios, devido ao excesso de endividamento, o Município das Lajes tem vindo a efetuar um esforço de redução da despesa e maximização de receita de forma a diminuir o excesso de endividamento. Neste sentido a despesa de investimento foi reduzida ao mínimo, bem como o Município procurou alienar algum património não considerado essencial ao regular funcionamento da autarquia, para aumentar a receita.

Concorda ou não com a regionalização da tutela do poder local açoriano, tendo por objetivo, entre outros, harmonizar as áreas de intervenção com o poder regional autónomo?

A procura de modelos de organização política que aproximem os centros de decisão dos cidadãos através de uma descentralização política e administrativa traz normalmente vantagens aos cidadãos, desde que essa descentralização seja acompanhada das respetivas transferências de meios financeiros e de autonomia política e administrativa. Infelizmente temos tido uma evolução negativa nos últimos anos, em que o Governo da República tem vindo a retirar autonomia política e administrativa às autarquias e a reduzir as transferências financeiras, o que tem vindo a diminuir a capacidade de resposta das autarquias aos cidadãos em áreas essenciais como o emprego, o apoio social ou o apoio à economia local.

Entrevista de Luís Maciel (presidente da Câmara Municipal das Lajes) ao jornal «Diário Insular» (edição de 14 de Novembro).
Saudações florentinas!!

36 comentários:

Anónimo disse...

Eu tinha algumas expectativas relativamente á nova gestão do Município de Lajes das Flores, mas essas expectativas já se desfizeram completamente face á letargia com que é gerido o Município, não que seja um apoiante do antigo regime. Não sou. Sou natural e residente neste Município mas não tenho nenhum comprometimento político, embora não seja amorfo, obviamente. Da gestão de Luís Maciel e dos seus correligionários esperava-se mais. credito que a situação financeira do Município fosse péssima, mas esperava-se alguma "arte" da parte deles, mas não. Não percebo o que alí faz, ninguem percebe mas certamente que não é para os mortais perceberem.
Primeira coisa que fizeram foi preencher as "cotas" para cargos políticos. Ainda não percebi porque é que são necessários dois vereadores a tempo inteiro. Nem sequer do ponto de vista politico. Nenhum deles é "opinion maker", nem sequer líder. Talvez o PS os considere ferramentas politicoíticas. Acredito que sejam ferramentas da polítca, mas não vejo nenhum como ferramenta política, e os eleitores não são propriamente fantoches, bonequinhos em cima do palco como dizia o outro. Quanto ao Secretário Geral e ao acessor, nem seki bem o que dizer. Ao Secretário geral aplica-se o provérbio popular “Mestre em Todas as Artes, B**** em todas as partes, enfim,ainda não percebeu o que anda alí a fazer. Quando para lá foi não sabia, e mantém-se na mesma, dizia que ia fazer o que o mandassem fazer, e continua na mesma: faz faxes e envia mails. Quanto ao acessor capataz, anda de jipe azul e consulta o Delegado, por isso há quem diga e muito bem, que o Delegado manda mais no Município de Lajes das Flores do que os eleitos. Não tenho duvidas que assim seja. Quanto ao acessor fiel de armazém, não percebo o que alí faz, ninguem percebe mas certamente que não é para os mortais perceberem.
Quanto aos trabalhos já feitos, enfim, vemos dia a dia a recolha do lixo, que corre bem, e sabemos que compraram a carrinha do amigo da Fajã Grande que precisava de a vender. Mais? Não sei. Aceito que me elucidem, e não vale a pena dizer que sou um mentecapto que só sei dizer mal.
Meus Srs e Sras: aproveitem as criticas construtivas e tentem corrigir alguma coisa, antes que venham as críticas destrutivas e corrosivas. Não nos venham dizer que somos arrogantes e mentecaptos, é que não há mesmo mais nada para se elogiar.

Anónimo disse...

Muito bem anónimo das 20,21. Eu já não posso ouvir este Homem a chorar tanto por causa da divida, mas se chora-se e aparece-se alguma coisa feita ainda levava uns elogios.

Anónimo disse...

É uma pena, uma autêntica desilusão. Deve ser o que merecemos.

Anónimo disse...

Muito bem também ao Anónimo da 20h21.
Eu tenho muita pena que o Dr.Luis Maciel esteja a ser olhado desta forma, porque ele não merece.É uma pessoa séria e conscienciosa, mas talvez tenha sido "obrigado" a empregar os boys.
Os partidos que temos vão levar este País à ruina!...

Anónimo disse...

Quem é que acha que esses colaboradores não fazem nada?
Eu vejo alguns bem activos no facebook...
Esses políticos vão dar cabo do pouco que nos resta...

Anónimo disse...

A herança que o Sr. Presidente encontrou é pesada.
Primeiro herda uma situação financeira ruinosa e descontrolada, com obras sem utilidade para manter e dividas quantas queira para pagar.
Segundo porque os tempos que correm são de aperto, como os governantes de lisboa andam por aí a pregar, e de sujeição a interesses financeiros estrangeiros, como qualquer pessoa pode constatar.
Terceiro porque o empreendedorismo nunca foi acarinhado por aquelas bandas, olhando todos para o emprego que o município pode arranjar.
Quarto porque se confronta com a lepra partidária do costume que para conquistar o poder, não hesita em por tudo no fundo.

Anónimo disse...

A herança que ele pegou já a sabia antes de andar a fazer propaganda nas eleiçoes para presidente da camara, agora não inventem desculpas que ele sabia tude queria era agarrar o lugar e agora nada fez até agora. fala em tirismo mas ainda não vi nem nunca ouvi falar que ele tenha pedido ao governo para fazer como fez em santa cruz um hotel com o nome inatel não vejo nem, nunca ouvi falar que tenha pedido um centro de saúde para as lages, não vejo que tenha pedido ao governo o aumento do porto de recreio nas lages já que é um investimento rentavél, vejo sim que na campanha votar no mesmo partido do governo torana-se tude mais fácil, mas nada vejo até à data de 1 de Janeiro de 2015. bom ano a todos os do caonselho das lages.

Anónimo disse...

Volta João Lourenço que estás fazer muita falta para as Lajes andar para a frente como no tempo em que eras Presidente. Volta João Lourenço estamos à tua espera.

Anónimo disse...

a herança não foi encontrada ele já sabia de tude e fez-me votar nele e agora não resolve nada para as lajes , nem pede ao seu governo para o aumento do porto de recreio passando a marina, nem um centro de saúde para as Lajes poupando a os utentes15 euros nos transportes para centro de saude de santa cruz. mas este senhor fala da divida mas não abandona o lugar e eleições antecipadas.

Anónimo disse...

Se a herança recebida é pesada, e isso já se previa,não se tinham feito promessas que implicassem despesa corrente e logo não se tinham dado os lugares políticos que se deram,ainda por cima a pessoas que podiam perfeitamente passar sem eles, pois têm emprego e outros proventos.Mas iso é assim com todos e vai continuar a ser, até bata completamente no fundo e então venha uma ditadura militar, ou coisa que o valha.

Anónimo disse...

A herança está à vista: dividas e mais dívidas e obras inúteis que é preciso manter.
Quem é que as fez? Quem é que procurou a banca e negociou empréstimos, quem foi?
Já se sabia? Pois já.
E depois?
A culpa é de quem fez as dividas e não de quem sabia.
Ou não será assim?
Lembram-se duma tentativa desesperada para contrair outro empréstimo, já nas pontas finais, que felizmente abortou?
Uma doidura mais, que se não fosse impedida, estávamos todos a pagar.
Promessas todos fizeram. Os que empandeiraram as contas, paradoxalmente, foram os que fizeram mais.
Não se lembram?
Nas eleições não são escortinados apenas os candidatos a presidentes. Quando votamos escolhemos para gerir o conselho uma equipa que comporta vereadores.
Os vereadores são eleitos, não são nomeados. Ninguém os pode substituir ou trocar.
De acordo com um democrata de cepa "os lugares foram distribuídos a pessoas que podiam perfeitamente passar sem eles, pois têm emprego e outros proventos".
É preciso ter muita lata!
Os eleitos para cargos públicos são escolhidos pelas pessoas quando votam. Não lugares distribuídos por ninguém.
O cargo de vereador "não é um emprego". É um serviço público, onde se trabalha para os outros.
É bom sinal quando as pessoas eleitas "tem emprego ou outros proventos".
Porque não estão ali por causa de emprego, uma vez que já o tem; porque não se candidataram por causa de dinheiro, porque tem rendimentos; porque se candidataram com o propósito de servir, coisa que escasseia na vida pública.

Anónimo disse...

Há coisas neste país engraçadas.
Pedir dinheiro a um amigo, é indicio de corrupção. Mas vender acções escassos dias antes de um banco falir, não é sinal de informação privilegiada nem de corrupção.
Com gente desta a gerir os nossos destinos, é desandar daqui para fora...

Anónimo disse...

volta joão lourenço para ver se faz-se alguma obra nas lajes é que já lá vão quase tres anos e nada é só choros e mais choros que até as ribeiras tem ando a correr todos os dias.volta joão para ver se eles se calam.

Anónimo disse...

as lajes parou no tempo.

Anónimo disse...

Para o anónimo(a) das 21:32:
1- "Ladrão tanto é o que rouba, como o que fica à porta", e caso não saiba, porque não deve saber dado o elevado grau de ignorância cultural, há uma figura jurídica denominada de "omissão", ou seja, se o actual Presidente, enquanto membro do anterior elenco camarário, tinha conhecimento de irregularidades, mais não deveria ter feito do que denunciar.
2- Nas eleições apenas são (d)escortinados aqueles que os partidos desejam e não aqueles que o povo quer, e pouco mais tenho a acrescentar nesta matéria.
3- Os vereadores são eleitos, mas os restantes são nomeados. Num concelho com pouco mais de mil habitantes, com tantas dívidas para pagar, que sentido faz ter mais 2 ou 3 pessoas a ganharem um ordenado que possivelmente daria para pagar algumas das despesas correntes.
4- Qual é o emprego que dá mais dinheiro que um cargo político?
Se assim fosse V.ª Ex.ª não tinha saído do conforto da sua secretária para estar a auferir o triplo ou o quadruplo do que auferia.
5- Ser político não é um emprego? Não é o que se vê nas páginas pessoais de, quase todos, os Magníficos membros da classe política, os quais de uma forma soberba colocam no espaço reservado ao emprego, a titularidade do cargo que detêm. Lá terão os seus motivos.
6-Qual é o político que, nos dias de hoje, trabalha para a causa pública?
Nenhum. Todos trabalham para a manutenção do próximo mandato.
Ganhassem V.ªs Ex.ªs o ordenado mínimo, e já seria demasiado, e logo se veria quantos ficariam.
Em suma, os políticos, embora se considerem o contrário, são como uma espécie de base da cadeia alimentar, todos os comem, mas ninguém gosta deles.
Espero que tenha ficado elucidado(a).

Anónimo disse...

Esta sequência de comentários carece de algumas apreciações

- Não está em causa aqui o cidadão Luis Maciel, o cidadão Paulo Reis ou a cidadã Vitorina Siveira, que são pessoas de carter e que merecem a maior consideração. Está sim em causa os políticos acima referidos, assim como o seu desempenho na gestão do Município de Lajes das Flores, que, convenhamos, é muito fraco, para não chamar mediocre.

- Não pretendo de modo nenhum fazer a apologia do regresso de João Lourenço,isso nunca. João Lourenço foi para alí dar emprego aos seus fieis servidores que não tinham outro emprego ou ocupação e por conseguinte eram fieis em todas as condições, acontecesse o que acontecesse. João Lourenço foi para o Município promover a colaboradora predilecta para uma carreira que não é a sua, para a qual não tem habilitações, mas João Lourenço tinha uma obrigação social que moralmente tinha que cumprir, que isto de dar determinados passo, não é só aquele bocadinho bem bom, há mais obrigações, e então a maneira de fazer alguma coisa foi passar a dita pata técnica superior, coisa que não é nem merece ser. Tenho no entanto a referir que neste concelho não há só João Lourenço capaz de o gerir, há muitas mais pessoas capazes e muito mais capazes do que ele e do que os seus capanguinhas fantoches, há muitos mais e muito melhores.

- Outro ponto que merece o meu reparo é o seguinte: no pais corre tudo mal por causa do actual Governo PSD, enquanto que no Município de Lajes das Flores corre tudo mal por causa da anterior gestão que deixou dívidas. Sejamos coerentes: ou deve-se tudo à gestão actual tanto no país como no Município ou deve-se tudo à gestão anterior tanto no pais como no município. Estes Srs do PS querem é sol na eira e chuva no nabal. No pais a culpa é do Governo actual – PSD; no Município a culpa é da gestão anterior : PSD. Assim não dá, como diz o nosso amigo José das Guitarras

Anónimo disse...

Há gente que ainda não deu bem conta do estouro que isto deu e quer obras.
Obras com quê?
Com conchas de lapa e búzios do mar?
Batemos no fundo. Estamos à porta da ruína e as gavetas estão vazias.
Tomara certas autarquias honrarem as amortizações à banca e a folha de salários dos colaboradores.

Anónimo disse...

Caro anónimo das 18:06

Não se querem obras, quer-se arte. Betão e asfalto já há bastante, demais talvez. Mas quer-se arte no governo da instituição. Mostrem empenho. Pergunto o que já aqui foi perguntado e não respondido: num concelho tão pequeno e com tantos problemas como este, para que são necessários tantos boys? 2 vereadores a tempo inteiro para quẽ? Se tem o seu trabalho, que é o caso, que vão para o seu trabalho, e ao que parece,boa falta fazem lá. para que são necessários um secretário geral e 2 assessores. Sabemos que o secretário geral foi uma indicação do partido como recompensa por serviços prestados, mas isso não é resposta. O dito Sr não está fazendo nada alí que não pudesse ser feito por uma das funcionárias que lá existem. outra que não se percebe é como éque se põe um assessor em funções de fiel de armazém. Não há ninguém na instituição que sirva para fiel de armazém? Nãlo venham dizer que não tem dinheiro, que não é certo. Se não tivessem dinheiro, não tinham enchido as cotas de boys por completo.

Anónimo disse...

Como é que escassas duas mil almas tem tanto alento para politica?
As gavetas foram deixadas vazias, quer se goste ou não, e casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão.
Nenhuma das vozes que por aí murmuram se levantaram, quando escorregávamos para a ruína.
Com cargos desnecessários, obras perfeitamente inúteis e endividamento até ao pescoço.
Agora, farisaicamente, fazem o teste do algodão, não admitindo agreira.
Hipócritas. Gente despeitada porque perdeu a teta.
Gente que vive porque tem inveja. Se esta desaparecer, morre.
Gente que não percebe que estamos todos no mesmo barco, e que se alguém tirar a rolha, vamos todos para o fundo.

Anónimo disse...

Vamos ser claros.
As dividas contraídas não são irregulares. As Camaras tem poderes para pedir e os bancos para emprestar. Se todos os tramites forem seguidos, incluindo os de informar a vereação e a Assembleia Municipal, está tudo correcto.
Mas o problema não é esse.
A decisão politica de contrair a divida, é que no entender de muitos, foi irresponsável. Ora essa decisão tem um só rosto.
Nas eleições são escortinadas listas que podem ser feitas por partidos ou não e que podem comportar independentes. As pessoas escolhem livremente uma equipa e não uma pessoa.
Os vereadores são eleitos, não são nomeados. Foram escortinados, ninguém, nem o Presidente da Republica, os pode trocar.
O presidente tem o direito de chamar para o ajudar no seu trabalho quem entender. É uma prerrogativa que o assiste, porque atribuída no acto eleitoral. Pode-se concordar com isto ou discordar. Mas é assim.
Há centenas de empregos que dão mais dinheiro que um cargo político. Um bom médico, um bom engenheiro ou um bom arquitecto ganham aqui e em qualquer parte do mundo mais do que a maioria dos políticos.
Ser político, do meu ponto de vista, não é um emprego. É um cargo que devia ser assumido com a humildade de bem servir o próximo.Se assim não é, devia ser.
Se calhar é por não ser assim que a ruína nos bateu à nossa porta, e estamos na bancarrota.
Qual é o político que, nos dias de hoje, trabalha para a causa pública?
Uma boa pergunta.
Eu acredito que existam.
É capaz de os haver.
Se reparar bem eles param é pouco tempo. Primeiro porque são sérios e sentem-se mal no meio de escumalha. Segundo porque a máfia que tomou conta disto dá-lhes cabo da tosse porque só quer iguais e não admite melhores.
Terceiro porque nos dias que correm quem é sério... mais não digo.

Anónimo disse...

anónimo das 4.38 eu não sabia que o josé da musica ia arranjar um tacho senão não tinha votade p.s. mas nas proximas já sei que ele faz parte da lista por isso já não voto p.s.

Anónimo disse...

A intervenção do Anónimo de 2 Jan/21h32,parece-me confusa. Não sei se intencionalmente.De início parece-me ir num determinado sentido,mas depois vira.
Àcerca do pouco que me parece claro,dir-lhe-ia que os Vereadores são eleitos para exercerem o mndato,sim, mas não necessáriamente em tempo inteiro ou mesmo meio tempo!... Isso não vem na Lista de candidatura!... É segredo que fica para depois...
E a "obrigação",neste caso,era não os ter posto nesse regime.Se não há dinheiro... Não acha? Diga lá em consciência, ou então cale-se para sempre,com essa coisa do "servir". De boas intenções está o inferno cheio!...

Anónimo disse...

Os Vereadores podem exercer a tempo inteiro, a tempo parcial ou ainda sem ter responsabilidades executivas diretas.
Quando há uma candidatura todas estas as hipóteses estão implícitas e todas são escortinadas.
Qualquer uma delas é legitima.
Quando se elege o presidente dá-se-lhe poder para decidir.
O Sr. Presidente faz como entende ser melhor para o concelho e para os munícipes.
O actual fez e o anterior também.
Da conversa do anónimo das 12:48 presume-se que o actual não o devia fazer, para resolver o desmiolo financeiro que herdou.
Este país está cheio disto: a uns impõe-se-lhe a obrigação de poupar e a outros desculpa-se o descontrolo no gastar.
A uns admite-se uma lauta corte, dizendo que eram só mais uns tostões, a outros exige-se contenção de gente, porque tem estofo para trabalhar.
Isto é porventura justo?
Não me calo: os cargos políticos não são um emprego, são um serviço público que envolve muita responsabilidade.
É por se pensar o contrário, e pelos vistos há quem descaradamente pense, que estamos assim.

Anónimo disse...

Oh Anónimo de 5-Jan/02h43,
Vocemessê diz coisas verdadeiras, diz. Mas então vamos continuar os erros? Só porque outros também os fizeram? Isso dá o direito?
Então é tudo igual? Onde está a diferença dos Partidos e das pessoas?!
Não lhes chame despeitados ou invejosos! Eles têm razão!...

Anónimo disse...

A "piquena" das 12:48:00 é muito entendida em politica e em por a manta por cima em gente desalastrada, que não tem controle no dinheiro.
Quem estarraça para ela "é bom" quem anda às voltas para pagar "é mau".
É o "banco bom" dos chico-espertos e o "banco mau" dos incautos.
Politica para ela é arranjar "um emprego" fazer o menos possível e receber a saca cheia no fim do mês. Esta suprema forma de pensar, de notória utilidade social, é digna de antologia e candidata ao Sakarov.
Confuso quem, eu?
Arranja mas é um espelhinho, para te mirares de manhã.

Anónimo disse...

Isto resolvia-se de uma maneira muito boa: quem fosse para a política ia ganhar o mesmo que ganhava no seu trrabalho e mantinha exatamente as mesmas regalias que tinha do seu trabalho habitual. Assim é que se via quem ia cumprir uma missão, e quem ia para se melhorar

Anónimo disse...

Muito bem Anónimo de 6,18h29.
Isso é que seria serviço à comunidade.

Anónimo disse...

Regalias?
Mas os políticos tem regalias?

Anónimo disse...

não dinheiro para obras mas há para Ralis e outras festas.

Anónimo disse...

eu gostava de saber quando e que chega um terapeuta da fala ilha das flores para mais de cem crianças .

Anónimo disse...

Anónimo das 18:29, provavelmente o comentário mais inteligente que alguma vez li.

Anónimo disse...

eu gostava de saber quando será o inicio do centro de saúde nas lajes das flores.

Anónimo disse...

ainda bem que vou emigrar daqui e não mais voltar

Anónimo disse...

todos a favor de um centro de saúde nas lajes caso não seja feito antes das eleições univos e não votem.

Anónimo disse...

Esta e a plataforma certa e o momento certo para lancar um grupo de independentes para conquistar a camara das Lajes.Vamos a ver quem da a cara

Anónimo disse...

Se estive-se na Ilha também alinhava no Grupo de Independentes. Boa Sorte a esta iniciativa.