terça-feira, 24 de maio de 2011

Abertas as candidaturas aos acordos de colaboração financeira entre Juntas de freguesia e a Secretaria do Ambiente

O Governo Regional abriu o processo de candidatura aos acordos de cooperação financeira da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar com as Juntas de Freguesia da Região, para os anos 2011 e 2012.

Um processo no âmbito da conservação da natureza, da manutenção e reabilitação da rede hidrográfica e zonas costeiras não inseridas em aglomerado urbano, bem como da remoção de resíduos não controlados que se encontram no território da freguesia e que não sejam da responsabilidade de outras entidades.

Esta candidaturas abrangem operações de protecção da biodiversidade, nomeadamente a remoção de espécies invasoras em espaços públicos (domínio publico marítimo, linhas de água, bermas) e plantação em espaços públicos de espécies endémicas ou espécies autóctones de elevado interesse para a conservação da natureza. Limpeza de resíduos abandonados em domínio público marítimo, em vias de comunicação e nos terrenos confinantes, linhas de água e suas margens, em áreas protegidas, em fajãs costeiras e outras zonas de particular sensibilidade ambiental.

No que concerne à conservação da natureza, da manutenção e reabilitação da rede hidrográfica pretende-se apoiar a remoção de material vegetal do leito e margens da linha de água, pequenas obras hidráulicas (reparação de muros, regularização dos leitos, melhoria do perfil de vazão, remoção de pedras e terras).

As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 15 de Junho e visam igualmente apoiar e incentivar a dinamização do programa “Eco freguesia: freguesia limpa”, o qual tem como objetivo reconhecer e distinguir, entre outros, o bom desempenho ambiental das freguesias. As Juntas de Freguesia podem apresentar as suas candidaturas através o portal do Governo Regional na internet, podendo obter outros esclarecimentos através dos Serviços de Ambiente de ilha.


Notícia: rádio Atlântida e o sempre inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
Saudações florentinas!!

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