sexta-feira, 10 de abril de 2009

Prova de Todo-o-Terreno, no domingo

Prova TT da Páscoa (organizada pelo MotoClube Ocidental)

Neste domingo, dia 12 de Abril, às 16 horas, em Santa Cruz, junto ao campo do Boavista, decorrerão provas para motos de 2 e 4 rodas. A organização deste evento desportivo está a cargo do MotoClube Ocidental, sendo que as inscrições são GRÁTIS.
Saudações florentinas!!

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Exportação de sucata da ilha das Flores

O Governo [Regional] dos Açores vai garantir a colocação no exterior do passivo de sucatas acumulado na ilha das Flores que seja depositado, até 24 de Maio, no terreno do antigo estaleiro da Somague, à saída da vila das Lajes, anunciou a Direcção Regional do Ambiente.

A decisão de garantir aos detentores de sucatas e similares a oportunidade de os colocar gratuitamente tem como objectivo a remoção e encaminhamento para destino final adequado de resíduos como automóveis, sucata, mobiliário metálico, equipamento eléctrico e electrónico, baterias e plásticos rígidos acumulados [ao longo dos tempos] na ilha das Flores.

Após o dia 24 de Maio, a alternativa será entregar os resíduos a um operador licenciado, cuja listagem deverá ser solicitada nos Serviços de Ambiente das Flores e do Corvo, sendo que, nos casos previstos na lei, o operador poderá cobrar para receber os resíduos, referiu a Direcção Regional do Ambiente, sublinhando que qualquer detentor de resíduos metálicos que não lhe dê destino final adequado poderá ser alvo de um processo de contra-ordenação.

No ano de 2008, estima-se que tenham sido produzidos na ilha das Flores cerca de cinco mil toneladas de resíduos urbanos e uma centena de toneladas de resíduos metálicos correspondentes às tipologias que agora se pretendem retirar da ilha mais ocidental dos Açores.

A acção planeada para a ilha das Flores prevê a remoção dos resíduos para a ilha de São Miguel ou para o Continente, conforme a possibilidade de recuperação de cada tipologia. Cerca de um terço dos resíduos produzidos o ano passado nos Açores (150 mil toneladas) foram recuperados através de actividades de re-utilização e reciclagem, sendo este valor superior à média nacional.

Notícia: «Correio dos Açores» e o sempre inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
Leia-se também uma outra notícia do «Jornal Diário» sobre "o transporte de resíduos para fora da ilha do Corvo".

Saudações florentinas!!

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Tribunal de Contas detecta irregularidade na Câmara das Lajes

As autarquias da Ribeira Grande e das Lajes das Flores não remeteram ao Tribunal de Contas (TC) os respectivos contratos adicionais referentes às obras públicas em curso nos concelhos, um incumprimento detectado na sequência de uma auditoria.

Numa amostra de 33 contratos de autarquias açorianas, visados pela secção regional do Tribunal de Contas, foram detectados 23 contratos adicionais, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Março de 2008, sendo que destes [contratos adicionais] 12 não foram remetidos à entidade fiscalizadora [o Tribunal de Contas], como determinam as instruções.

A autarquia das Lajes das Flores também figura como incumpridora, já que não enviou um contrato adicional, referente à construção do Pavilhão GimnoDesportivo, no prazo de 15 dias, a contar do início da sua execução como está previsto.

Além do envio para o TC de todos os [contratos] adicionais aos contratos visados, os municípios devem enviar por email os documentos digitalizados referentes à deliberação da Câmara [Municipal], informações dos serviços, pareceres da fiscalização, propostas do empreiteiro ou fornecedor e outros documentos que permitam definir o objecto do [contrato] adicional.

O incumprimento da obrigação de remessa ao TC de contratos adicionais aos contratos visados constitui uma infracção susceptível de gerar responsabilidade sancionatória, sendo o responsável máximo o respectivo presidente da Câmara Municipal, alertou o Tribunal de Contas.

Também a autarquia das Lajes das Floresreconheceu que a sua omissão resulta de "um lapso dos serviços, devido a um acréscimo significativo dos diversos assuntos a tratar aquando da assinatura do referido contrato adicional".

Notícia: «Açoriano Oriental», «Diário dos Açores», «A União» e RTP/Antena 1 Açores.
Saudações florentinas!!

terça-feira, 7 de abril de 2009

«Preto no Branco» #29

Aqui fica um simples contributo [meu], partilhado, com gosto [em duas partes], no «Fórum ilha das Flores».

Propostas de actuação para os municípios

a) Uma ideia para reforçar a liberdade: aplicar, de facto, a legislação que prevê sanções para os autarcas infractores e criar um RANKING NACIONAL dos autarcas que pelo seu mérito e acção possam ser considerados modelos a seguir.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia: introduzir a obrigatoriedade dos candidatos a autarcas prestarem PROVAS DE APTIDÃO CÍVICA E POLÍTICA sobre as mais elementares noções e regras do funcionamento do Estado de Direito Democrático, através de EXAME NACIONAL, promovido, por exemplo, pela Comissão Nacional de Eleições ou pelo Tribunal Constitucional, e publicar os resultados respectivos com devida antecedência aos actos eleitorais.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária: obrigar cada município a aprovar e executar o seu PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO MUNICIPAL, e fazer depender as transferências de verbas do Estado, da União Europeia, e os empréstimos bancários da boa aplicação do Plano.

Propostas de actuação para empresas e sociedade civil

a) Uma ideia para reforçar a liberdade: dotar o Ministério Público e os órgãos de investigação criminal do apetrechamento reclamado para poderem levar por diante um COMBATE À CORRUPÇÃO instalada e reforçar os mecanismos legais de acompanhamento e fiscalização do trabalho dos magistrados, que deverão também passar a ser obrigados a regularmente prestar contas do seu trabalho e resultados às populações de cada Comarca.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia: a obrigatoriedade de cada português maior de 18 anos prestar TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE durante 3 a 6 meses, a fim de todos e cada um melhor perceberem o dever de pugnar pelo Bem Comum e pela Causa Pública, valorizando a Democracia e o sentido de responsabilidade com que tem de ser encarada, para que possa ser defendida e aperfeiçoada através das gerações.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária: aprovar uma LEI DO MECENATO através da qual os cidadãos possam exigir efectiva responsabilidade social às empresas, desonerando-se, por outro lado, o erário público - em projectos e iniciativas que vão da acção social ao desporto, da cultura ao ambiente, da qualidade de vida à investigação, etc.

Preto no Branco.
Ricardo Alves Gomes

segunda-feira, 6 de abril de 2009

«Preto no Branco» #28

Propostas para um Portugal mais positivo, realizador e livre
Num ano em que se decidem três eleições e o país está mergulhado numa crise de esperança, desafiamo-lo a preencher este formulário com ideias que ajudem a construir um Portugal melhor e mais solidário. A sua contribuição será divulgada nos sites SiC, Expresso, Visão e AEIOU e entregue, no dia 25 de Abril de 2009, data em que se comemoram os 35 anos da Revolução dos Cravos, ao Presidente da República, a todos os grupos parlamentares [da Assembleia da República], ao Conselho de Ministros, à Associação Portuguesa de Municípios e a diversas organizações representativas da sociedade civil.

Três destinatários, três temas, três propostas.

Aqui fica um simples contributo [meu], partilhado, com gosto [em duas partes], no «Fórum ilha das Flores».

Propostas de actuação para o Governo e Parlamento

a) Uma ideia para reforçar a liberdade: promover um grande debate nacional sobre a urgência de se aprofundar o SENTIDO DE COMUNIDADE, que desperte as consciências para os poderes/deveres dos cidadãos perante as comunidades que integram ou devem inserir-se. Só se reforça a Liberdade através do SENTIDO DE RESPONSABILIDADE, PERTENÇA e da IDENTIDADE que daí resultam.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia: a Lei que aprova anualmente o ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO deve passar a prever o envio (em versão detalhada e com linguagem acessível) a cada contribuinte com informação relativa às previsões de receita e despesas/investimentos, a fim de cada cidadão ficar a saber dos recursos disponíveis e das verbas afectas a cada área, bem como das respectivas opções sectoriais.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária: em vez do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, deveria criar-se o MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO VOLUNTARIADO, como sinal político ao País da urgência de se iniciar um sério COMBATE À POBREZA, centralizando-se meios e recursos, acabando-se com a sobreposição de tarefas dispersas por "n" entidades, e evitando-se muitos desperdícios em meios, pessoas, áreas de actuação e géneros.

Preto no Branco.
Ricardo Alves Gomes

Um dia?

Ao percorrer as remodeladas ruas da vila de Santa Cruz continuo a pensar que os passeios teriam ficado muito melhores com calçada à portuguesa. Julgo que a razão alegada para a não colocação daquele piso terá sido o preço exagerado do material. Contudo, continuo a não perceber porque é que um Município de 2.500 pessoas necessita de 2 vereadores a tempo inteiro!? Mistérios da vida autárquica santacruzense [e também lajense]!

domingo, 5 de abril de 2009

«Click's Florentinos» #8

Obras no interior da Igreja Matriz de Santa Cruz

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Escola das Flores levou dois alunos ao CortaMato Nacional de Desporto Escolar

Dois alunos da Escola Básica e Secundária das Flores participaram no Corta-mato nacional do Desporto Escolar, na Figueira da Foz, no [passado] dia 21 de Março. Jesse Silva conseguiu ficar em 35º, o melhor lugar classificativo da Comitiva dos Açores.

Quando Jesse Silva e Selena Franco decidiram participar no corta-mato organizado pela sua escola, no [passado] mês de Dezembro, não pensavam chegar tão longe. Com boas classificações foram seleccionados para o Regional que se realizou na ilha do Pico. Foi nesta prova que ficaram apurados para ir ao corta-mato nacional.

Se para estes jovens já era uma vitória fazer parte dos 1.500 apurados de 300 mil alunos de todo o país, visto que não têm formação nenhuma em atletismo, foi uma vitória ainda maior para o Jesse ficar em 35º lugar, o melhor resultado atingido por atletas da Comitiva dos Açores.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

«Click's Florentinos» #7

Construção da Casa Mortuária de Santa Cruz

Xutos & Pontapés vão tocar às Flores!!!

Parece que a maior banda portuguesa, os Xutos & Pontapés, estará de regresso aos palcos florentinos, depois dum concerto em 1984 pelas Festas de São João, em Santa Cruz das Flores. No site da banda é possível consultar a agenda de concertos para os próximos meses, e lá consta a data de 23 de Junho para um concerto na ilha das Flores. Embora não tenhamos confirmação oficial, tudo indica que o concerto dos Xutos integrará o cartaz das próximas Festas de São João. A não perder!
Saudações florentinas!!