«Preto no Branco» #28

Propostas para um Portugal mais positivo, realizador e livre

Num ano em que se decidem três eleições e o país está mergulhado numa crise de esperança, desafiamo-lo a preencher este formulário com ideias que ajudem a construir um Portugal melhor e mais solidário. A sua contribuição será divulgada nos sites SiC, Expresso, Visão e AEIOU e entregue, no dia 25 de Abril de 2009, data em que se comemoram os 35 anos da Revolução dos Cravos, ao Presidente da República, a todos os grupos parlamentares [da Assembleia da República], ao Conselho de Ministros, à Associação Portuguesa de Municípios e a diversas organizações representativas da sociedade civil.

Três destinatários, três temas, três propostas.

Aqui fica um simples contributo [meu], partilhado, com gosto [em duas partes], no «Fórum ilha das Flores».

Propostas de actuação para o Governo e Parlamento

a) Uma ideia para reforçar a liberdade: promover um grande debate nacional sobre a urgência de se aprofundar o SENTIDO DE COMUNIDADE, que desperte as consciências para os poderes/deveres dos cidadãos perante as comunidades que integram ou devem inserir-se. Só se reforça a Liberdade através do SENTIDO DE RESPONSABILIDADE, PERTENÇA e da IDENTIDADE que daí resultam.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia: a Lei que aprova anualmente o ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO deve passar a prever o envio (em versão detalhada e com linguagem acessível) a cada contribuinte com informação relativa às previsões de receita e despesas/investimentos, a fim de cada cidadão ficar a saber dos recursos disponíveis e das verbas afectas a cada área, bem como das respectivas opções sectoriais.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária: em vez do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, deveria criar-se o MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO VOLUNTARIADO, como sinal político ao País da urgência de se iniciar um sério COMBATE À POBREZA, centralizando-se meios e recursos, acabando-se com a sobreposição de tarefas dispersas por "n" entidades, e evitando-se muitos desperdícios em meios, pessoas, áreas de actuação e géneros.

Preto no Branco.
Ricardo Alves Gomes