Lagoas das Flores [estão] eutrofizadas, resposta do Governo remete para 2015

Não são apenas as lagoas de São Miguel que estão em perigo. Mas tal como cá [em São Miguel], a morosidade burocrática define o processo de recuperação.

As lagoas [da ilha] das Flores estão em avançado estado de degradação, correndo o risco de ficarem todas eutrofizadas a breve trecho. Em resposta a um requerimento do deputado do PSD daquela ilha [António Maria Gonçalves], sugestivamente intitulado "As lagoas das Flores estão a morrer?", o Governo [Regional] confirma a preocupação: desde 2004 que já se sabe que a Lagoa Funda está em estado eutrófico, que as Lagoas Rasa e da Lomba estão em estado mesotrófico, e que a Lagoa Comprida está em estado oligotrófico – e que ainda não existem dados sobre as Lagoas Negra e Branca, porque os resultados das análises, entregues em Abril de 2007, ainda estão a ser analisados.

Segundo o requerimento [do deputado António Maria Gonçalves], a situação perigosa das lagoas [da ilha das Flores] já é conhecida há mais tempo. Um relatório realizado pelo INOVA [Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores] para a Direcção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos [DROTRH], relativo aos anos de 1996 a 1998, já refere que "a utilização da bacia hidrográfica [da Lagoa Funda] como pastagem, parece contribuir para alguma deterioração dessa lagoa na sua composição físico-química", reconhecendo já que "a qualidade ecológica e química da água dessa lagoa é baixa" e que "os vários parâmetros analisados e a reduzida transparência da água indicam já uma situação de hipertrofia com proliferação de cianobactérias do género Anabaena, com elevada carga nutritiva e parece padecer de um fenómeno de eutrofização natural". O relatório [do INOVA] aconselha também que "deveriam ser tomadas medidas a curto prazo para se definirem as causas do fenómeno e promover análises às linhas de água efluentes à Lagoa [Funda] dada a lixiviação de nutrientes para aquela bacia hidrográfica".

Desde então, a actividade governamental tem-se cingido a algum trabalho burocrático sem qualquer intervenção directa no problema, como reconhece a resposta oficial [por parte do Governo Regional].
"Nos termos do artigo 5° da Directiva Quadro da Água, a DROTRH procedeu à caracterização da Região Hidrográfica do Arquipélago dos Açores, apresentada à Comissão Europeia no âmbito do Relatório Síntese da Caracterização da Região Hidrográfica do Arquipélago dos Açores, em Agosto de 2006". Mas reconhece desde logo limitações financeiras: "a DROTRH está a implementar a rede de águas interiores da Região Autónoma dos Açores, de forma faseada, devido ao esforço financeiro e de recursos técnicos específicos que [isso] exige".

Quanto à situação [na ilha] das Flores, diz o Governo [Regional] que "a DROTRH já possui os dados analíticos da Universidade dos Açores [UAç] e do INOVA, referentes às campanhas de mostragem de 2004/2005 e de 2006/2007 e já solicitou à UAç e ao INOVA a apresentação de novas propostas para dar continuidade aos programas de monitorização (campanhas 2007/2008)". E que o mesmo organismo "celebrou um protocolo com a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, em Junho de 2006, designado «Apoio à implementação dos programas de acção decorrentes da designação de zonas vulneráveis» com o qual se pretende executar a monitorização do estado de qualidade das massas de água inseridas em zonas vulneráveis".

Mas o Governo [Regional] também não se compromete, e parece até estar a adiar a solução do problema, quando afirma que a Directiva da Água, que é de 2006, refere que "o estabelecimento dos programas de medidas deverão estar estabelecidos o mais tardar nove anos a contar da data de entrada em vigor da presente directiva", dizendo que "deverão ser elaborados os programas de medidas de que as massas de água deverão ser alvo para atingirem o bom estado de qualidade, em 2015".

O presente artigo de opinião [acima transcrito] é da autoria de Manuel Moniz, tendo sido (originalmente) publicado n[a edição de ontem d]o «Diário dos Açores», jornal do qual é subDirector.
Saudações florentinas!!