Médicos internos "fogem" das ilhas

As carências em Medicina Interna e Familiar ficaram por cobrir nos Açores e na Madeira, regiões onde mais faltam especialistas. E onde são sempre criadas mais vagas que obriguem a fixar médicos. Mas muitas ficam por escolher. Situação é "tradicional" e resulta da falta de escolha e de cumprimento de vagas protocoladas.

A tradição, segundo a Ordem dos Médicos, resulta da falta de cumprimento dessas vagas. Porque nunca foram verdadeiramente definidos incentivos para ali fixar os jovens médicos, que acabam por desistir. Ou simplesmente não as preenchem. Este ano, sobraram 16 vagas no concurso para a especialidade, apesar de terem sido abertas tantas [vagas] quantos os candidatos. Dessas, 12 [vagas] eram protocoladas (oito nos Açores e quatro na Madeira).

O mapa de vagas para o internato médico que começa em Janeiro [de 2009] e cuja escolha terminou sexta-feira [passada, dia 5] era claro: os Açores precisavam de fixar 32 especialistas hospitalares e oito nos centros de saúde. E a Madeira, com 15 lugares carenciados hospitalares e dez extra-hospitalares, só era suplantada pelo Alentejo, que criou 21 vagas "protocoladas" para especialidades hospitalares e dez nos cuidados primários. Estas vagas, que já se chamaram "carenciadas" e passarão em 2009 a ser "preferenciais", visam colmatar necessidades, alegadamente obrigando os que as escolhem a fixar-se na unidade que as criou. E oferecendo, em contrapartida, regalias salariais.

Pelo menos assim era até abrir o actual concurso, durante o qual um despacho do secretário de Estado da Saúde veio revogar os anteriores, que estabeleciam um acréscimo de vencimento de 32%, correspondente ao regime de dedicação exclusiva. O suplemento teria de ser devolvido se o interno não se fixasse no hospital carenciado. Sem impor especificamente a obrigação de [o médico interno] ficar no lugar depois de terminada a formação, nem penalizações, o documento de Francisco Ramos, secretário de Estado adjunto e da Saúde, apenas adianta que a prestação de serviços posterior ao internato pode ser feita noutra unidade, por decisão da Administração Central do Sistema de Saúde.

O drama é que a maioria desses hospitais não tem, sequer, capacidades para formar os internos, que acabam por fazer o internato nos hospitais centrais e, depois, sem penalizações, desistem de seguir para as ilhas ou o interior. Com prejuízos em termos de recursos humanos e financeiros para as unidades carenciadas.

A Ordem dos Médicos vê num novo decreto-lei (aprovado na semana passada na generalidade e aberto agora à negociação com os parceiros) uma oportunidade de mudança. Mas vai dizendo que será preciso definir claramente um sistema de incentivos - além da bolsa prevista no diploma e que pode passar, por exemplo, pela oferta de habitação e condições familiares - e, porventura, alterar o próprio regime do internato médico. Porque o ano comum ainda não está agregado ao resto da formação.

O decreto-lei que pretende reger as vagas preferenciais do próximo ano, esse, obriga os médicos a permanecerem na instituição por um tempo nunca inferior ao tempo de formação, incluindo repetições e interrupções. Só permite alteração de hospital por motivo de interesse público, sob proposta da respectiva Administração Regional de Saúde e aprovação do Ministério da Saúde. E cria uma bolsa que terá de ser devolvida se o médico não ficar no lugar.

Notícia: «Jornal de Notícias». Adicionalmente, leia-se também uma outra notícia do «Correio dos Açores»: "Apesar da falta evidente, número de internatos médicos [nos Açores] é insuficiente: apenas sete vagas para médicos de família".
Saudações florentinas!!