Mais de metade das actuais freguesias açorianas podem vir a deixar de sê-lo!
Segundo o presidente da delegação regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANaFre), “mais de metade” das actuais 154 freguesias açorianas “vão à vida”, tendo por base os cálculos do recém apresentado Documento Verde da Reforma da Administração Local. António Alves aguarda que nas negociações com o Governo da República seja salvaguardada a “[nossa] realidade” arquipelágica.
“Vai ser mais de metade [das freguesias dos Açores] que vão à vida”, disse ao jornal «A União», o presidente da delegação regional dos Açores da ANaFre, António Alves, referindo-se ao número de freguesias açorianas a extinguir segundo os cálculos apresentados pelo recentemente divulgado Documento Verde da Reforma da Administração Local.
O dirigente [da ANaFre] refere não poder pormenorizar, uma vez que, além do processo de negociações estar em curso, o actual articulado em que assentam as regras da reforma do mapa autárquico levanta dúvidas à ANaFre. Nas regras para a extinção ou junção de freguesias, explica, “há um limite de 3 quilómetros da sede do concelho, mas não refere se é no início ou não. Há pormenores que ainda não nos permite fazer as contas”.
ANaFre contra a extinção/fusão de freguesias
Porém, para já, a posição de fundo da ANaFre/Açores é igual à nacional: “estamos contra esta actual situação. Mas estamos abertos ao diálogo e atentos ao que vai acontecer nos próximos tempos. A ANaFre está em negociação com o Governo”.
Entretanto, a estrutura aguarda por uma audiência solicitada à vice-presidência do Governo Regional para saber como será feita nas ilhas esta reforma da administração local no tocante às freguesias, isto porque defende existirem especificidades
insulares em causa: “a nossa área geográfica, a nossa realidade é completamente diferente da [realidade] do Continente”.
António Alves disse estar a receber contactos de outros presidentes de Juntas de freguesia acerca da reestruturação em curso: “toda a gente está preocupada com esta nova realidade.”
Nova contabilidade será feita a três níveis
De acordo com o Documento Verde da Reforma da Administração Local, estabelece-se uma divisão em três níveis de municípios: um primeiro nível com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, um segundo nível entre 100 e 500 habitantes por quilómetro quadrado e um último nível com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado.No primeiro nível, refere-se que “na sede de município, deverá conseguir-se uma redução efectiva mínima entre 50 a 60 por cento do número total de freguesias” (em que se enquadram actualmente no país 643 freguesias e 37 municípios).
No segundo nível, as freguesias devem ter um mínimo de 15 mil habitantes em sede de município, com um segundo critério a ser aplicado para as áreas rurais que poderão ter um mínimo de mil habitantes por freguesia. A menos de 10 quilómetros da sede de concelho, em domínios urbanos, o Documento Verde define um mínimo de cinco mil habitantes, enquanto as freguesias a mais de 10 quilómetros do município ficam com um mínimo de três mil habitantes.
No terceiro nível, prevê-se uma freguesia apenas por sede de município, com um mínimo de 500 habitantes em zonas rurais e mil em espaços urbanos.
[Recordemos que] As freguesias açorianas são sobretudo de pequena e média dimensão em termos populacionais.
Discussão pública a partir de Novembro
O Documento Verde da Reforma da Administração Local, apresentado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, a 26 de Setembro, esteve em consulta pelos partidos políticos, Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Associação Nacional de Freguesias e sindicatos, tendo [essa consulta] terminado no final de Setembro, decorrendo agora e até final de Dezembro os trabalhos preparatórios para o novo regime de criação, extinção e fusão de freguesias.
No cronograma do Governo [da República] refere-se que a partir de Novembro haverá um período de 90 dias para a sua discussão pública, quer junto das Assembleias de freguesia e Assembleias municipais, que termina em Janeiro [de 2012]. Depois, entre Fevereiro e Abril, está agendada a “compilação e tratamento da informação pela Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa”.
Junho [de 2012] é a data final para a apresentação à Assembleia da República da proposta de Lei que reestrutura a rede de freguesias, actualmente composta por 4.259 Juntas de freguesia.
Notícia: jornal «A União».
Saudações florentinas!!
12 comentários:
A Fazenda das Lajes deve integrar-se na freguesia das Lajes; a Caveira integrar-se-á na freguesia de Santa Cruz; os Cedros integrar-se na freguesia de Ponta Delgada; o Lagedo e os Mosteiros formarão uma nova entidade e a Fajazinha integrar-se-á na Fajã Grande.
A Lomba, devido à sua situaao central, continuará independente.
desta vez é que santa cruz passa a freguesia rural.
Desta vez é que Santa Cruz passa a ser a capital ds Flores.
Sao sinais dos tempos em que vivemos,temos pena mas parece que assim vai ser.
santa cruz não pode ser capital porque as lajes já é.
Estas são as regras impostas pela administração estrangeira do país, aplicadas pelos traidores do PPD/PSD e do CDS-PP.
Isto já está a ficar como no tempo de salazar não havia dinheiro e poucos trabalhos mas todos os que tinham terreno cultivavam era a salvação do povo, começava-se aos 7 anos e nunca mais se parava precisava haver o milho para ter pão para todo o ano e já vamos no mesmo caminho e daqui a uns dias comer carne vai ser na altura do Espirito Santo para aquele que tiver dinheiro e pelo antrudo será uma galinha das mais velhas que já não põe ovos para se fazer uma canja e era tanto boa e para o Natal matr-se o porco para quem o tiver e engordar com as lavagens quando se lava a loiça. Meus amigos eu não vejo nada melhor e ainda dizem que a pior crise está para vir. não sei onde isto vai parar.
Muito bem pois presidentes da junta que nem sabem falar ou escrever, como é o caso do da Ponta Ruiva e Caveira são uma vergonha para a freguesia, para o concelho e para a ilha em geral! O partido socialista deveria ter vergonha!!!!
Adenda informativa com uma notícia da RTP Antena 1 Açores [que sintetiza a notícia anteriormente publicada]: "Reforma do Poder Local ameaça reduzir a metade o número de freguesias da Região".
O cálculo é da delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANaFre). Os Açores têm [actualmente] 154 freguesias; [mas] quando estiver concluída a reforma da Administração Local (em Junho de 2012) podem estar extintas metade [das actuais freguesias açorianas], se forem aplicados os critérios apresentados pelo Governo da República.
As freguesias mais ameaçadas [de extinção] são, segundo o presidente da delegação regional da ANaFre, as [freguesias] que distam menos de 3 quilómetros da sede do concelho. António Alves [presidente da ANaFre/Açores] quer a intervenção do Governo [Regional] açoriano.
As orientações para o novo regime de criação, extinção e fusão de freguesias podem ser consultadas no sítio da DGAAL.
Está na hora do povo se revoltar.
Quem manda nos Açores são os Açorianos!
tal azia k para aqui vai do pessoal de "espanha",mas isto ja lhes passa.......loool
não sei pARA QUE foi um presidente de junta de freguesia em todas as freguesias. no tempo do salazar havia era uma pessoa na vila que tinha como nome o regidos e no que toca a obras a camara é que dava a volta ás freguesias durante todo o ano a fazer obras.
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