Baldios geridos pelas comunidades?

A utilização de terrenos baldios nos Açores pode ser repensada em alguns casos para permitir a sua gestão direta e democrática pelas populações. A ideia é sugerida por Rita Serra, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Rita Serra referiu ao jornal «Diário Insular» que os baldios nos Açores, ao contrário do que sucede no Continente, são administrados pelos Serviços Florestais, encontrando-se alguns terrenos em regime florestal e outros em utilização para pastagens. Já no caso de Portugal continental, após a Revolução de 25 de Abril de 1974, os baldios saíram da esfera do Estado e também não podem ser propriedade privada. São do "povo".

A investigadora frisa que os Açores detém Autonomia e produzem o seu próprio corpo de legislação para atender à sua realidade distinta, mas considera que o debate sobre os baldios faz sentido: "Estes terrenos simbolizam processos históricos e sociais, foram alvo de lutas entre as populações e os Governos locais e centrais. No entanto, hoje, embora as terras comuns sejam uma realidade europeia, são também uma recordação que pertence às pessoas mais antigas. Os mais jovens desconhecem estas terras", explicou Rita Serra.

A professora da Universidade de Coimbra frisa que os baldios, quando transformados em terras comuns, podem servir os interesses das comunidades em geral, sendo direcionados para usos como a agricultura, o ecoturismo ou a prática de atividade desportivas, entre outras utilizações.

Notícia: jornal «Diário Insular».
Saudações florentinas!!