«Para grandes Esperanças, maiores Enganos», por Maria José Sousa

Há que denunciar quem “ofende” o ambiente e a qualidade de vida

As lixeiras a céu aberto, além de disseminar doenças, são susceptíveis de contaminar os solos e os lençóis de água, comprometendo a produção de alimentos e a saúde pública, tanto dos seres humanos que agora vivem como dos que ainda não nasceram. Já para não falar do impacto sobre animais e plantas, presentes e futuros.

Infelizmente na nossa ilha continuamos a ignorar este grave problema que a todos afecta.

Todos pagaremos os comportamentos incorrectos de apenas alguns. A este exemplo, podemos acrescentar situações não menos familiares, como óleos de automóvel abandonados em qualquer lugar, carcaças de animais a apodrecer a céu aberto, queimas não autorizadas de detritos de variada natureza e por aí adiante. E mesmo quando se acredita que há intenção de recolher e reciclar alguns produtos, por vezes nem é bem assim, e se não todos, muitos sabem ao que me refiro. Para bom entendedor, meia palavra basta.

Todas estas situações, que nos dizem respeito de forma muito directa, podem e devem ser denunciadas. A responsabilidade é de todos, não apenas das autoridades. Se bem que estas tenham a obrigação de fazer respeitar a lei e punir os infractores, o cidadão consciente do seu papel na sociedade também tem o dever de zelar pelo bem comum.

Os bons ou maus comportamentos começam em casa. Assim, é essencial evitar, ao nível individual, actos que ponham em causa a nossa saúde e a daqueles que virão. Se o ignorarmos, não será por falta de informação, pois o cidadão tem todos os meios para saber o que pode ou não constituir um comportamento prejudicial.

Depois, há que ser activo e denunciar junto das autoridades situações como as acima descritas. O nosso país dispõe de legislação diversa, de resto bastante completa, que prevê a punição de infracções ambientais ou do desrespeito por normas sanitárias, grande parte delas fixadas pelas Câmaras Municipais.

Embora, por vezes, seja difícil encontrar o prevaricador, ao denunciar um atentado contra o ambiente e a saúde pública, é, pelo menos, possível resolver o problema evitando que assuma maiores proporções. A denúncia também pode originar sistemas de alerta junto das autoridades, permitindo prevenir situações futuras.

Em casos de especial gravidade, as autoridades podem considerar ter havido um crime ambiental.

A Constituição da República Portuguesa dá o mote, ao dizer que "todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender". Ou seja, estabelece direitos, mas também aponta deveres, que são de todos e não apenas de alguns.

A educação e a mudança de comportamentos são fundamentais a este nível. Além disso, quem assiste ao desrespeito pelo ambiente e a saúde pública não pode ficar de braços cruzados.

Este é um primeiro passo, alertar para o problema.

Quem tem competência para punir também não deverá eximir-se das suas obrigações, fazendo respeitar a legislação e, assim, dissuadindo potenciais infractores, mesmo que estes sejam outras autoridades públicas. Se cada um fizer a sua parte, podemos obter mais qualidade de vida e alcançar aquilo que a Constituição idealizou para todos.

Maria José Sousa

Este artigo de opinião é parte integrante do jornal «As Flores», edição de 24 de Janeiro de 2008.