quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Câmara Municipal de Santa Cruz é um dos "alvos" das inspecções regionais ordinárias a serem realizadas em 2008

A Inspecção Administrativa Regional (IAR) anunciou ontem que vai desenvolver, ao longo deste ano, inspecções ordinárias a cinco Câmaras Municipais de várias ilhas açorianas, a um serviço do Governo [Regional] e a uma escola de formação profissional.
Ao longo de 2008, segundo a mesma fonte, serão objecto de investigação por parte daquela inspecção regional os órgãos e serviços dos municípios da Lagoa, Povoação, Santa Cruz das Flores, Nordeste e Angra do Heroísmo, bem como os Serviços Florestais da ilha Terceira e a Escola Profissional das Capelas.
Refira-se que o programa das inspecções ordinárias a realizar anualmente pela IAR consta do seu plano de actividades que é homologado pelo vice-presidente do Governo Regional dos Açores.

Notícia: «Correio dos Açores» e «Jornal Diário».
Saudações florentinas!!

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

O jornal «As Flores» no Fórum (V)

Jornal «As Flores», edição de 24 de Janeiro de 2008
(nº 621, II série, ano XXXVI) : : : : JÁ NAS BANCAS!!! : : : :
Director: Renato Moura
SubDirectora: Maria José Sousa


Títulos e resumos da 1ª Página:

Um “por mim cai” de irresponsabilidade política
A proposta de Estatuto Político-Administrativo [dos Açores] foi aprovada por unanimidade [na Assembleia Legislativa Regional] em consequência de um grande esforço de consenso parlamentar.
Renato Moura aborda a atitude posterior de Costa Neves ao abrir brechas, considerando-a de politicamente inaceitável e institucionalmente deplorável e lembra que ele não sendo deputado, não foi parte na votação e assim põe em causa os deputados regionais do PSD que a aprovaram por unanimidade e aclamação.

PARA GRANDES ESPERANÇAS, MAIORES ENGANOS: Há que denunciar quem “ofende” o ambiente e a qualidade de vida
Maria José Sousa aborda as lixeiras a céu aberto, considerando que na nossa ilha se continua a ignorar que se trata de um problema grave que a todos afecta.
Chama a atenção não só para as responsabilidades das autoridades, que devem cumprir e fazer cumprir a lei, mas para o dever de cada um zelar e ser activo na denúncia. Conclui lembrando que se cada um fizer a sua parte, podemos ter mais qualidade de vida.


EM MAIO: FESTIVAL DA CANÇÃO INFANTIL
Há 18 crianças [inscritas] para participar no Festival da Canção promovido pelos Escuteiros. Realiza-se no dia 3 de Maio, com letras e músicas inéditas. Haverá de novo orquestra.

Jangada leva ao palco “MENTIRAS COM ELAS”
O Grupo Cénico de Amadores “A Jangada” voltou às peças cómicas e desta feita o trabalho intitula-se “Mentiras com elas”, com um elenco de nove elementos que subiu ao palco no dia 18.

RONDAS PELOS REIS percorreram as noites dos dois concelhos
Recorda-se a origem da tradição que lá se vai mantendo e noticia-se que as Rondas ainda saíram à rua, muito embora sem a pujança e a quantidade de outros tempos.

SOCIEDADE PROPRIETÁRIA DO JORNAL “AS FLORES” PRETENDE ALIENAR A SOCIEDADE IMEDIATAMENTE
A empresa que edita o jornal “AS FLORES” está pronta para ser transferida de propriedade, o mais rapidamente possível, tendo em vista a manutenção do Jornal, considerado como o principal objectivo a salvaguardar.
A gerência da empresa espera, até 28 de Fevereiro, o contacto de empresas ou pessoas que se disponham continuar o projecto.


Escuteiros apresentaram UM PRESÉPIO VIVO

PARTIDO SOCIALISTA REPUDIA ACUSAÇÕES DE COSTA NEVES
A Comissão Permanente do PS reagiu a declarações de Costa Neves, que considerou caluniosas e afirmou que em democracia e liberdade os cidadãos votam em quem querem. E disseram ainda que se Costa Neves não existisse, tinham de ser os adversários a inventá-lo.

PSD apresenta pacote de medidas para combater insegurança
O objectivo é o reforço imediato dos quadros da PSP e tribunais da Região, para devolver a autoridade a quem a deve ter, que, apesar de serem da responsabilidade do Governo da República, há medidas que, segundo o PSD, podem ser tomadas já pelo Governo Regional.

Apela Artur Lima: Governo deve maximizar meios de socorro e evacuações aéreas
O líder parlamentar do CDS-PP defendeu a iluminação para as pistas de aviação dos Açores, numa conferência de imprensa em que apresentou o balanço da actividade parlamentar em 2007, realçando que com um único deputado conseguiu fazer aprovar 7 iniciativas e prometeu continuar sempre a favor dos açorianos.

“Os Minhocas” vai comemorar o 29º aniversário
Será no dia 26, com baile, no dia 27 com Missa pelos falecidos e depois [haverá] tarde desportiva.

ALGUNS DOS OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE NESTA EDIÇÃO:

Analisar bem para distinguir e...

Campanha do Comércio Tradicional deu muitos prémios

“Os Minhocas” aprovou Contas e elegeu Corpos Sociais para 2008

Regozijo do Núcleo Empresarial pela contratação de embarcação

“O Girassol” festejou 30 anos

Onda de crimes

Direcção do Aeroporto em edifício próprio

Em São Miguel: Amigos da ilha das Flores celebraram o Natal

ALGUMAS DAS PEÇAS DE OPINIÃO:

Renovação da frota da SATA - por Manuel Inácio

Assim vai o meu País, socorro senhor Presidente - por Lino F. Fraga

Mensagem de Natal... e de Ano Novo - por Carlos Oliveira

Há méritos ignorados - por Frank Gomes Vieira

ALGUMAS DAS SECÇÕES:

O Cantinho da Saúde: As festividades de Dezembro... os excessos de todo o Ano!! - pela enfermeira Ana Gil

Espaço Saúde: Actividade física e produtividade nas empresas - pelo Dr. Rui Moura

Re-Pensando: Contribuir para o Desenvolvimento - por filho de Roque de Freitas Moura

Tal Qual: Abertura à Crítica - por Renato Moura

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Afinal 2 não é igual a 2 mas deve querer dizer 2+2, ou como parece (não) funcionar a "matemática de César"...

"Se ganhar, não farei mais do que dois mandatos": declaração de Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores.

A 13 de Outubro de 1996, Carlos César tornava-se o primeiro presidente do Governo Regional do Açores oriundo do PS, com 46% dos votos. Ao final d[ess]a manhã, logo depois de votar, o então candidato fazia uma promessa solene na RTP-Açores: "Se ganhar, não farei mais do que dois mandatos". Quatro anos depois, em 15 de Outubro de 2000, o PS de César volta a ganhar as eleições regionais, desta vez com 49,2% dos votos. Findo este [segundo] mandato [em 2004] esgotava-se o prazo que o líder do PS açoriano tinha dado a si próprio para governar o arquipélago. A verdade é que em 2004 Carlos César decidiu voltar a concorrer, e ganhou. Hoje [na passada sexta-feira] anuncia a sua recandidatura a um 4º mandato. Palavras para quê? É um político português.

Esta promessa (não cumprida) foi enviada pelo leitor do semanário «Expresso», Jorge Batista, para a recente secção «O cobrador de promessas»; sendo que esta promessa (não cumprida) foi também publicada na própria edição em papel deste semanário.

sábado, 26 de janeiro de 2008

Açores vão tornar-se campo de treino militar aéreo norte-americano???!!

A edição on-line do semanário «Expresso» noticia: «Estados Unidos [da América] querem treinar novos caças e testar mísseis hipersónicos nos Açores», assunto a que também o «Diário Insular» já havia dado enfoque: «Confirmadas negociações entre Portugal e EUA para campo de treino no Atlântico: propostas e contra-propostas para treino a partir [da base aérea] das Lajes [na ilha Terceira]». Sem se querer causar qualquer desmesurado alarme público, atente-se com a devida inquietude em algumas notícias acerca de acontecimentos recentes com aviões militares [portugueses] em Penamacor (pequena vila do distrito de Castelo Branco): «Voos [rasantes] assustam população», «Habitações danificadas devido a [passagens rasantes de] aviões da Força Aérea Portuguesa» e «Força Aérea diz que estrondos foram provocados por aceleração inadvertida de F-16».

Como se pode constatar pela imagem do mapa [acima deste texto], a proposta (inicial) da Força Aérea norte-americana incluia o espaço aéreo do Corvo (senão mesmo parcialmente também o das Flores) [área a castanho no mapa, delimitada a vermelho], que terá recebido a contraproposta da Força Aérea Portuguesa para utilização dum espaço bastante mais reduzido e afastado das ilhas [área mais escura no mapa, delimitada a azul].

Deveria deixar-nos extremamente preocupados esta (ainda) mera possibilidade [aventada pelas notícias citadas no início deste texto] de o espaço aéreo dos Açores se vir a tornar um extenso campo de treino de aviões militares e de teste de mísseis norte-americanos. Se não for pelas estritas razões de defesa do nosso pacato bem-estar, calmo e sereno nas ilhas atlânticas; que seja pelas também justificadas razões de claramente se saber qual o fim último que terão estes treinos e testes de armamento militar yankee: muitas e muitas guerras por esse Mundo fora... Citando Gandhi: «A força de um ser humano (e de um povo) está na não-violência. Experimentem.»

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Açorian@s ganham menos 10,5% que @s restantes trabalhador@s nacionais

Os trabalhadores açorianos ganham em média menos 10,5% que os [restantes] trabalhadores nacionais, mas a Região é a 3ª a pagar melhor [no país]. Santa Maria é a ilha onde os ordenados são mais altos, as mulheres ganham menos salário que os homens e o sector primário é o que paga menos...

Os trabalhadores açorianos ganham em média menos 10,5% que os restantes trabalhadores portugueses, de acordo com o último «Anuário Estatístico da Região Autónoma dos Açores», relativo ao ano de 2006, editado pelo Instituto Nacional de Estatística. A nível nacional a média de ordenados é de 907 euros, enquanto que nos Açores é de 812 - menos quase 95 euros por mês. Não é, no entanto, a pior região do país, bem pelo contrário: é a 3ª região [do país] a este nível, deixando para trás o Alentejo (806 euros), o Algarve (793), o Norte (785) e o Centro (779).

A repartição por ilhas é também bastante díspar. É em Santa Maria que se auferem os melhores ordenados médios: 1.640 euros, praticamente o dobro da média regional. Segue-se o Corvo, com 923 euros e as Flores com 826 euros - São Miguel apenas surge em 4º lugar, com 819 euros, o que é apenas ligeiramente acima da média regional, para a qual tem um valor importantíssimo. As restantes ilhas auferem ordenados médios inferiores à média regional. Estão neste caso a Terceira, com 776 euros, o Faial com 763 euros, o Pico com 701, a Graciosa com 688 e São Jorge com 674 euros (estas duas ilhas com uma diferença de mais de 120 euros em relação à média açoriana).

Tal como no resto do país, o sector de actividade que [nos Açores] paga melhor é o terciário, e o que paga pior é o primário, sector que nas ilhas tem ainda um peso importante. E a diferença é grande: a média do ordenado no sector terciário é de 835 euros, no secundário 783 euros, e no primário apenas 578 euros – ou seja, menos 230 euros que a média regional, o que representa menos 29%.
Seguindo a mesma tendência nacional, [nos Açores] as mulheres ganham menos que os homens - menos cerca de 14%.

Por concelhos, Vila do Porto é o concelho [açoriano] com melhores ordenados, e Ponta Delgada passa para 3º, a seguir ao Corvo. A Ribeira Grande está em 8º lugar com 725 euros (menos 10,7% que a média regional), e os restantes concelhos de São Miguel ficam no fim da tabela, que é ocupado pelo concelho da Calheta, de São Jorge, que apresenta apenas 613 euros.

Notícia: «Diário dos Açores».
Saudações florentinas!!

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Alterações no transporte marítimo de passageiros e viaturas inter-ilhas

A AtlânticoLine procedeu [para 2008] a um reajustamento dos seus horários e das condições de atracagem dos seus navios por forma a melhor responder às necessidades dos passageiros.

A operação 2008 do transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas dos Açores tem início a 21 de Abril, anunciou, [na passada quinta-feira, dia 17] na Bolsa de Turismo de Lisboa, António Raposo.

O presidente da empresa responsável pelas ligações marítimas referiu que foram introduzidas algumas alterações
, que têm por objectivo dar resposta às reclamações apresentadas em 2007. Assim, e por exemplo, foi alterado o horário de ligação à ilha das Flores, já que a população local estava descontente com o facto de o navio só atracar na ilha de noite. Sendo assim, a embarcação partirá do Faial de manhã com destino àquela ilha e regressará no mesmo dia à noite.

Os atrasos nas ligações foram também muito criticados em 2007, pelo que este ano a empresa [AtlânticoLine] vai proceder a um reajuste. O barco permanecerá no cais de cada ilha apenas 45 minutos, dos quais 15 para desembarque, 15 para embarque e 15 para manutenção ou serviços de limpeza.

Notícia: «Jornal Diário».
Saudações florentinas!!

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Em São Miguel: AAiF relembra a tradição dos Reis na ilha das Flores

“Escutai ó nobre gente, escutai e ouvireis, que da parte do Oriente são chegados os três Reis”: este era o refrão da Ronda (ou Roda) dos Reis que a Associação Amigos da ilha das Flores [AAiF] organizou em São Miguel percorrendo a cidade de Ponta Delgada e cantando à porta das casas de alguns dos seus associados na noite de Reis.

Ao todo cerca de três dezenas de pessoas formaram esta Ronda/Roda e até de madrugada foram cantando e tocando de porta em porta, juntando as suas vozes ao harmonioso som de violas, bandolim, harmónica, violino e ferrinhos, para desejar os bons anos aos donos das casas.

Numa primeira parte, cantaram-se algumas quadras fora da porta até aos donos da casa abrirem a porta e convidá-los a entrar, depois as quadras e a cantoria continuaram dentro de casa, seguindo-se os comes e bebes para aquecer e afinar as vozes, e por último o agradecimento aos anfitriões: “Ficai-vos na paz de Deus, Que nós vamo-nos também, Adeus senhores e senhoras, Até para o ano que vem”.

Uma iniciativa da AAiF que se realizou pela primeira vez e que registou uma forte adesão entre novos e velhos, sendo muito bem acolhida por todos os seus associados bem como por todos os anfitriões que em sua casa receberam a Ronda.

Espera-se pois que esta actividade da AAiF tenha continuidade e se volte a repetir no próximo ano, contribuindo assim para manter viva esta tradição e também para fortalecer os laços entre florentinos, descendentes, amigos e simpatizantes que residem em São Miguel e que nesta noite se uniram nesta acção solidária.

A tradição dos Reis ainda se mantém na ilha das Flores e constitui uma manifestação cultural que acontece um pouco por todo o arquipélago, assumindo diferentes características consoante as ilhas.

Antigamente percorriam-se as casas a pé e sem aviso prévio, já que o factor surpresa fazia parte desta noite de folia, cantando e tocando pelas casas da freguesia sem avisar as pessoas, comendo figos e bebendo um copo para aquecer e afinar as vozes.

Hoje, sobretudo nos meios maiores, torna-se praticamente impossível andar a pé, mas o que importa mesmo é dar continuidade a esta tradição e que nas mesmas se envolvam pessoas de todas as idades, para que a mesma não morra nem caia no esquecimento.

Segundo consta, estas rondas existirão desde sempre e serão uma espécie das ‘Janeiras’ que se realizam em Portugal continental.

Reza a história que os ranchos ou rondas de reis também estarão associados às tradicionais matanças de porco e que remontarão aos finais do século XVIII.

No blogue da Associação Amigos da ilha das Flores pode-se também consultar muita outra informação acerca das suas diversas actividades e todo o seu historial [nos já quase 5 anos de existência associativa], referimos (em especial) os textos mais recentes: o plano de actividades da AAiF para 2008 e o resumo das actividades realizadas pela AAiF em 2007.
Saudações florentinas!!

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Ecoteca das Flores irá realizar uma visita/passeio ao Planalto Central no Dia Mundial das Zonas Húmidas

No próximo dia 2 de Fevereiro, a Ecoteca das Flores promoverá uma visita ao Planalto Central [vide o cartaz de divulgação deste evento, à direita deste texto].
Assinalando o Dia Mundial das Zonas Húmidas esta visita ao Planalto Central da ilha das Flores terá lugar no dia 2 de Fevereiro, com partida junto do edifício da Ecoteca pelas 14 horas desse sábado.
Este evento organizado pela Ecoteca das Flores consistirá num percurso a pé desde a Lagoa Comprida até à Lagoa Seca e num passeio de autocarro pela estrada do interior da ilha, de modo a serem observadas as tão características zonas de turfeira arborizada.
As inscrições [para participar nesta visita ao Planalto Central] deverão ser feitas junto da Ecoteca das Flores até ao dia 31 de Janeiro.
Saudações florentinas!!

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Nos Açores há poucas empresas e uma grande concentração dos lucros

No ano de 2006, os Açores tinham um total de 3.466 empresas que apresentaram lucros tributáveis para efeitos da chamada "derrama" – um imposto que é aplicado pelos municípios e que pode ascender a um máximo de 1,5% sobre o lucro tributável. Mas os dados da Direcção Geral dos Impostos demonstram ainda outra realidade: o número de empresas na Região continua a ser muito diminuto e a concentração dos negócios em poucas empresas é muito elevada.

A nível nacional, o rácio entre empresas com lucro tributável inferior a 150 mil euros e as [empresas com lucro tributável] acima desse valor é de 61% (de empresas com volume [de negócios] inferior) para 39% (de empresas com volume [de negócios] superior). Nos Açores a situação é oposta: há 45% de empresas com volume [de negócios] inferior a 150 mil euros e 55% de empresas com volume [de negócios] superior.
Por outras palavras, a proporção de pequenas e médias empresas [PME's] é ainda muito baixa. A comparação com a situação nacional é clara: a Região tem 0,8% do número de empresas com lucros inferiores aos 150 mil euros e 1,5% das que apresentam lucros superiores.

Em termos de dinheiro, a actual situação parece garantir uma melhor rentabilidade, pois os 1.06% de empresas que a Região tem são responsáveis por 1,23% dos lucros tributáveis. Tudo somado, cada empresa regional obteve uma média de 66 mil euros de lucro tributável, quando a média nacional se fica pelos 57 mil. Em 2006, o lucro tributável nos Açores atingiu os 229 milhões de euros (cerca de 97% respeitante a empresas com lucros tributáveis superiores a 150 mil euros).

Ponta Delgada, que tem 38,3% das empresas, é responsável por 56,6% desses valores, provavelmente devido ao facto de aqui estarem sedeadas algumas das maiores empresas regionais, incluindo as públicas. É, aliás, o único concelho [açoriano] onde a percentagem de empresas é inferior à percentagem de lucros – e apenas em Vila do Porto existe um empate. O concelho [açoriano] onde existe uma maior concentração é o de Santa Cruz das Flores: 79,3% das 29 empresas existentes têm lucros tributáveis superiores a 150 mil euros. Os concelhos [açorianos] onde a concentração é menor são os do Corvo e de São Roque do Pico (respectivamente 33,3% e 36,% de empresas com lucros superiores a 150 mil euros).

Notícia: «Diário dos Açores».
Saudações florentinas!!

sábado, 12 de janeiro de 2008

Turismo nos Açores amplamente divulgado na imprensa escrita

Recentemente já havíamos referido que o «Turismo na ilha das Flores anda a ter grande divulgação na imprensa escrita», sendo que ontem foi a vez de todo o arquipélago açoriano ser tema de capa do segundo caderno [«P2»] do jornal diário «Público» [foto aqui à direita] e ser merecedor de um longo texto [duas páginas que disponibilizamos] e de onde transcrevemos [abaixo] os parágrafos iniciais e finais desse texto da jornalista Kathleen Gomes:

Durante anos, a maior campanha pelo turismo nos Açores foi privada, boca-a-boca. Recomendar uma viagem aos Açores era o equivalente a sugerir o melhor sítio da cidade para comer hummus - informação preciosa, qualquer coisa que só nós sabemos mas partilhável com gente fiável. Ia-se aos Açores porque alguém antes de nós já lá tinha estado e falava daquelas ilhas como de uma epifania. E voltava-se membro do clube. Era um clube porque eram poucas pessoas.

O clube tem crescido e, provavelmente, clube é palavra que já não lhe assenta. No final de 2007, os Açores surgiram em algumas listas best of da imprensa de viagens. Ocupam a segunda posição num ranking de ilhas da «National Geographic Traveler», que se vangloria de ser a revista de viagens com mais leitores a nível mundial. Estão entre as melhores regiões do mundo, segundo uma votação conjunta do staff editorial e dos leitores dos famosos guias «Lonely Planet» - a chamada BlueList, que é uma lista-sondagem dos lugares (ou "experiências de viagem", como indica o sítio «Lonely Planet») mais recomendados por aqueles. E, nos inúmeros tops que a secção de viagens do [jornal] britânico «Guardian» elaborou para o novo ano, os Açores figuram entre as 10 "things to look forward to" (dez coisas por que mal podemos esperar): uma das operadoras turísticas britânicas que viaja para os Açores, a Sunvil, vai passar a vender escapadelas de fins-de-semana com tudo organizado.

Há, portanto, sinais de que os Açores estão a ser "descobertos". E que, em termos turísticos, Portugal já não é só Algarve e Madeira. Há nichos que começam a ganhar notoriedade, como o Douro. E há Lisboa, que constitui um caso em si mesma, como parece comprovar a recente lista dos 53 lugares para ir em 2008 do [jornal] «New York Times» (lá vai Lisboa, não a do costume, mas a Lisboa emergente, da Colecção Berardo e dos Hotéis de design).

[...]

Em 2007, os Açores registaram cerca de 300 mil turistas. António Gama [director-geral da operadora turística Nortravel] calcula que o arquipélago "tem capacidade para chegar ao milhão de turistas daqui a uns anos". É a fasquia-limite para ele. "O turismo nos Açores nunca há-de ser de massas. Senão passaríamos a ter nos Açores um turista predador, sob risco de destruirmos a sua maior riqueza. Quando queremos misturar água com azeite não dá certo, não é?"

Agora, que toda a gente sabe que os Açores são prodigiosos, não contem a ninguém. Por favor.

Saudações florentinas!!

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

«Rede de transportes nas Lajes tem de melhorar», afirma Luís Maciel, vereador da Oposição na Câmara Municipal

Só será possível dinamizar o turismo [no concelho] com melhorias nos transportes ao nível da qualidade, preço e regularidade, defende Luís Maciel, vereador do PS no município das Lajes das Flores.

"O parque habitacional do concelho das Lajes está bastante degradado, essencialmente devido à emigração", afirma Luís Maciel, vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal das Lajes das Flores. Considera, por outro lado, razoável a conservação do parque escolar que está em utilização. "No entanto, algumas das escolas do 1º ciclo que foram fechadas encontram-se num estado de conservação pobre".

Luís Maciel é de opinião que, nos dias de hoje, a asfaltagem das estradas é de grande importância e reflecte-se em vários domínios. "Boas vias de comunicação permitem melhor desenvolvimento quer na agricultura, como no comércio, no turismo, entre outros."

Das obras [municipais] actualmente em curso, o vereador [da Oposição] destaca o Pavilhão Gimnodesportivo, um projecto que classifica de grande importância, uma vez que vai permitir "dinamizar o desporto, essencialmente no Inverno, em que a sua prática ao ar livre está condicionada, sobretudo num concelho que não tem grandes alternativas em termos de ocupação de tempos livres. Além disso, o Gimnodesportivo ficará anexo à futura Escola das Lajes das Flores, sendo certo que poderá ser utilizado também pelos alunos".
Luís Maciel faz [também] referência a [outras] obras que vão ter grande impacto no concelho e que devem ter início a curto prazo. "É o caso do Lar de Idosos, projecto promovido pela Santa Casa da Misericórdia; do porto de recreio náutico, obra que será lançada pelo Governo Regional; e das novas instalações para a Escola das Lajes das Flores, na qual se leccionará até ao 9º ano."

Para dinamizar o turismo, o vereador socialista preconiza melhorias na rede de transportes, em termos de qualidade, preço e regularidade. "Além disso, têm de ser criadas infraestruturas de recepção, nomeadamente ao nível do alojamento, restauração e da animação. Como muitos destes factores estão relacionados, têm de ser desenvolvidos em simultâneo e por entidades diferentes". No que concerne [especificamente] aos municípios, prossegue, "o seu espaço de actuação directa será essencialmente ao nível da promoção, da animação e criação de eventos. Contudo, os municípios não podem ignorar a capacidade de agir sobre outras entidades, nomeadamente sobre o Governo [Regional], os agentes de transportes e inclusivamente a iniciativa privada, coordenando estratégias e promovendo a iniciativa".

Problemas no acesso à internet
O vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal das Lajes das Flores é de opinião que os Governos dificilmente respondem, de forma global e imediata, aos anseios das populações. Considera, no entanto, que nos últimos anos têm sido dados passos significativos em relação a algumas obras de grande importância e há muito aguardadas pela população do concelho das Lajes. Luís Maciel está a referir-se ao porto de recreio, à Escola Básica, à construção do Lar de Idosos e à asfaltagem de algumas estradas, que se encontravam bastante degradadas, e à melhoria de transportes marítimos verificada neste Verão [de 2007]. "No entanto, alguns sectores continuam a necessitar de uma atenção especial, como é o caso das telecomunicações, em que a velocidade de acesso à internet continua bastante baixa. É um problema que ainda não foi resolvido, assim como as tarifas de transportes para a ilha que são bastante penalizadoras. Estas áreas assumem uma importância extrema numa ilha muito isolada em que os transportes e comunicações fazem a diferença na resolução dos problemas e na qualidade de vida das pessoas".

"Entrevista" integrante da edição de 12 de Outubro (de 2007) do semanário regional «Expresso das Nove».
Saudações florentinas!!

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

João Lourenço recusa pagar as facturas das auditorias feitas pelo Tribunal de Contas à Câmara Municipal das Lajes

São várias as autarquias dos Açores que se recusam a pagar as auditorias do Tribunal de Contas [TC]. Vão levar as respectivas facturas à justiça.

Um grupo de autarquias dos Açores, liderado pela Câmara Municipal das Lajes, decidiu deixar de pagar as facturas apresentadas pelo Tribunal de Contas na sequência das auditorias que realiza [consulte-se a última auditoria do TC à edilidade lajense]. O objectivo, disse o líder da autarquia florentina, João Lourenço, é provocar uma acção de cobrança compulsiva, situação que deverá despoletar um processo nos tribunais de justiça portugueses ou mesmo europeus.

Segundo o «Diário Insular» [DI] apurou, as autarquias rebeladas contra as facturas do Tribunal de Contas estão munidas de pareceres jurídicos que apontam para a inconstitucionalidade da cobrança de emolumentos pela realização de auditorias.
"Embora tais cobranças estejam protegidas por uma lei, a verdade é que a situação nos parece inconstitucional, uma vez que deve ser o Estado a financiar a acção do Tribunal de Contas e não este a apresentar facturas às entidades que audita, para mais sem critério e de forma completamente discricionária", disse um dos juristas que elaboraram os pareceres a que o «DI» teve acesso.

João Lourenço, o autarca das Flores, acrescentou que as autarquias têm orçamentos magros e não estão dispostas a pagar serviços que não solicitam, como são as auditorias [realizadas pelo Tribunal de Contas].
O jurista que contactámos considerou "um mau princípio o aparelho de justiça cobrar aos cidadãos serviços não solicitados. Por exemplo, podemos chegar ao ponto de a PSP mandar a conta pelo tempo que o agente investiu a ver os documentos de uma viatura, ou a PJ, no final de uma investigação e independentemente do resultado, cobrar o serviço à pessoa ou à entidade que foi alvo da investigação", alertou o jurista. No limite, disse, "este caminho pode-nos aproximar da deplorável prática do Estado totalitário chinês, que obriga as famílias dos presos executados a pagar as despesas de tão horrendo acto".

O movimento de autarcas açorianos contra o pagamento das auditorias do Tribunal de Contas está disposto a correr o risco dos pioneiros, ou seja, decidiu procurar os tribunais para acabar com uma prática generalizada em todo o país e que no entendimento das autarquias contestatárias é inconstitucional. O Tribunal de Contas decide, por sua livre vontade, que entidades são sujeitas a auditorias e depois manda a factura. Os preços variam. O «DI» constatou contas que vão de 1.300 a 16.000 euros.

Notícia: «Diário Insular», posteriormente transcrita no «Correio dos Açores».
Saudações florentinas!!

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Re-Pensando: Investir nesta Terra

São estas cerca de 4.000 almas que aqui vivem, nas Flores.

Muitos dos que eram florentinos já se foram e hoje animam e valorizam as comunidades onde estão inseridos e onde estão a construir, com mais condições, seu futuro e o dos seus. É legítimo, embora façam aqui muita falta.

Dos que estamos, muitos são originários, outros são florentinos por opção e ainda bem, porque caso contrário nem seríamos tantos.

Pensamos que, como em todas as terras, dos florentinos naturais e dos que optaram, há uns mais empenhados e capazes e outros nem tanto.

Somos poucos para tudo e até para gerar actividade económica relevante.

Todos sabemos que para gerar uma actividade económica seguramente rentável, seja ela qual for, é indispensável que haja gente – muita gente, de preferência – para comprar os produtos e os serviços que se produzem.

É por isso que, sempre que aqui se cria uma nova actividade comercial, ou de serviços, pensamos no assunto e ficamos sempre impressionados com a coragem de quem investe.

Pensamos que cada nova actividade deveria ser acarinhada e ajudada pelo público e até pelas entidades oficiais.

Há que pensar que, afinal, as novas actividades constituem sempre a oferta de mais uma condição a contribuir para a criação de melhores condições e para que a ilha não se desertifique. Por vezes são os privados a fazer e os poderes públicos a se demitirem, sistematicamente, do que deveriam fazer

Filho de Roque de Freitas Moura

Este artigo de opinião é parte integrante do jornal «As Flores», edição de 13 de Dezembro de 2007.

terça-feira, 1 de janeiro de 2008

Bom 2008!

Saudações florentinas!!