terça-feira, 13 de maio de 2008

«Mais cooperação e menos rivalidade»

Desde há muito que me parece que a competição entre diferentes entidades públicas, ou seja a baixa cooperação, pode ser nefasta para os interesses e para o futuro dos Açores. Embora a dimensão do problema seja diferente de ilha para ilha, penso que o poder autárquico é uma das áreas onde se deveria intensificar a cooperação. Bem sei que a rivalidade entre municípios, sobretudo nalgumas ilhas, está muito enraizada. Tem raízes que remontam aos nossos antepassados. Contudo, é tempo de se pensar que esse modelo pode não ser o mais apropriado para o interesse das populações. A rivalidade entre municípios tem contribuído para adiar muitos projectos de interesse. Tem ainda, na minha opinião, contribuído para uma afectação dos recursos que pode estar longe de corresponder à mais adequada. Tem contribuído para a realização de alguns investimentos pouco produtivos. Tem ainda levado a que algum património, nomeadamente natural, tenha sido destruído, sem que daí resultassem grandes ganhos para as populações. Julgo que algumas ilhas, sobretudo aquelas onde a rivalidade é mais visível e acentuada, só teriam a ganhar com uma maior cooperação entre municípios. Algo talvez difícil, mas certamente importante.

José Cabral Vieira é florentino (natural de Ponta Delgada) e professor universitário do departamento de Economia e Gestão na Universidade dos Açores, mantendo (semanalmente à terça-feira) uma coluna de opinião no «JornalDiário.com» de onde retiramos o seu presente texto [publicado originalmente no passado dia 6].
Saudações florentinas!!

1 comentário:

Anónimo disse...

O Triângulo

Volvidos estes anos sobre a recriação do Triângulo e apesar de haver reuniões periódicas finalmente se sabe algo estas reuniões de trabalho, Try Angle…
Parece-me não haver duvidas quanto ao que une estas ilhas, proximidade geográfica, inquestionável, e um sentimento comum de exclusão face a outras ilhas, S. Miguel e Terceira.
Parece-me que o Triângulo não passa de uma ingénua associação de municípios quando podia ser uma COMUNIDADE INTERMUNICIPAL bastante activa desde que houvesse o apoio necessário ou seja o apoio dos deputados destas ilhas, inclusive os do governo, mas não, é o próprio governo Regional que está interessado em retirar qualquer protagonismo ao Triângulo, nomeadamente nos transportes, esvaziando o Triângulo de qualquer utilidade publica antecipando assim o seu enterro.
Lembro-me que na imprensa da Horta a dada altura alguém sugeriu a criação de uma sociedade anónima para financiar o Triângulo. Pois eu acho que o Triângulo já financiou uma Sociedade Anónima a favor do governo regional, a S P R H I cuja criação se ficou a dever aos orçamentos das ilhas do Pico e Faial que permitiram que em 2002/03 a reconstrução não parasse, na altura com a permissão dos deputados locais do governo que aprovaram aberrante orçamento que levou a adiar os investimentos nestas ilhas por 3 anos! Convém referir que a S P R H I actua em todo território Açoriano.
Em 2002 escrevi um texto (censurado) em que metaforicamente eu falava num Triângulo de 5 pontas, pois se virmos melhor o Triângulo não se pode resumir ao Pico, S. Jorge e Faial, faltam as ilhas que dependem nos seus transportes vitais mais directamente do Faial e que é habito esquecermo-nos delas como se não dependessem muito estreitamente do Faial que é parte integrante do Triângulo. A verdade é que a proximidade geográfica e o sentimento de exclusão também abrangem as Flores e o Corvo. E é aqui que o “Triangulo” ou a sub-região, como alguém lhe chamou um dia, das ilhas a poente do meridiano 28º 04` tem todo o seu fundamento, senão vejamos:
Se na Assembleia Regional em 2002 os deputados do Triângulo, INCLUSIVÉ os do governo rejeitassem à partida um orçamento (2003) penalizador para estas ilhas, teria de ser aprovado um orçamento de solidariedade, mas hoje, depois das eleições de 2004 em que o governo regional viu o numero de deputados aumentar, já o Triângulo, mesmo com os deputados do governo, não tinha tal poder e é aqui que entram as 5 ilhas da sub-região a poente do meridiano 28º 04` e os seus deputados, inclusive os do governo ou seja qual for a sua cor. (Ou será que os senhores da alternância democrática em Ponta Delgada vão voltar a modificar o numero de deputados na Assembleia Regional?)
Este apoio dos deputados à sua sub-região deve ser natural e votar contra o governo, mesmo quando se é da mesma cor politica, é uma prática democrática nas democracias evoluídas, quando o que está em causa é o interesse da sub-região.
Estes senhores não podem seguir cegamente Ponta Delgada, vejam como foram compensados na formação deste ultimo governo “rosa”, que o diga a comissão politica do PS no Faial da altura. A compensação não se deu ao nível da ilha que bem o merecia, nem ao nível da comissão politica do PS, mas sim ao nível pessoal:
Em 2002 depois de publicar um texto a criticar a posição assumida pelos deputados socialistas destas ilhas (Pico e Faial) sobre essa situação cruzei-me com um deputado “rosa” que corou quando me viu, ou seja ele no seu intimo sabia que eu tinha razão. Sabem que mais? O governo Regional deu uma recompensa ao deputado pela sua subserviência, o lugar de deputado nacional, melhor salário melhores regalias…é assim que a subserviência funciona…
Está na altura de todos nós fazermos “corar” estes deputados subservientes, pois é aí que se reflecte a podridão deste sistema…
Quero dizer-vos que esta subserviência começa logo nos congressos socialistas em que o Carlos César não admite qualquer tipo de voz dissonante, garantindo logo á partida a subserviência ou seja, a possível mama, a efectiva mama ou mesmo a vitalícia mama.
É necessário que em Ponta Delgada percebam que nestas ilhas também vivem pessoas com aspirações a melhor qualidade de vida, melhores transportes quer de pessoas (que são uma verdadeira vergonha pelas “jogadas” que fazem e lhes deixam fazer) quer de mercadorias onde por vezes aqui a Ocidente faltam bens essenciais nas prateleiras dos supermercados (e nem o policiamento de um dos deputados socialista aqui nas Flores serve de algo, que faz ele aqui o ano todo? Conta votos?! Porque não se insurge no Parlamento pela falta de palavra do governo em relação à execução orçamental da sua ilha que se fica pouco acima de 50% do previsto?)
Por isso defendo a criação de uma sociedade anónima para financiar o triângulo, defendo também que o Faial nesta sub-região, para reforçar o seu poder face ao numero de municípios em relação às restantes ilhas deste Triângulo, devia dividir a ilha em dois concelhos liderados pela Horta e pelos Cedros (a ideia não é minha), até porque assim a Horta deixava de parecer ao grupo Ocidental, por situações do passado, aquilo que é hoje Ponta Delgada para nós. Defendo a elevação da Madalena a cidade, equilibrando um pouco as forças nesta real Tripolaridade. Se pensarmos assim, nesta sub-região, começamos a pensar que um terceiro pólo Universitário a leccionar na Madalena, em minha opinião, não é uma ideia descabida como muitos senhores acomodados no bem bom de algumas ilhas pensam. Custos de insularidade.
Convém referir que em algumas ilhas desta sub-região faltam equipamentos que se vão acumulando noutras ilhas e aqui são sucessivamente adiados.
Mas uma das razões fundamentais deste “Triângulo” é que queremos ser nós a decidir aquilo que vai ser feito cá, não queremos que sejam os senhores lá nos gabinetes de Ponta Delgada a atribuir Hotéis, Portos (de capacidade duvidosa, o que significa que nunca tencionam investir a sério nos transportes marítimos destas ilhas, ficando as intervenções subdimensionadas para o futuro, até parece que os contemplados com estes Portos não são os habitantes destas ilhas mas quem os constrói, e é socialista o governo imaginem se não…)
É assim esta sub-região a única esperança para quem cá vive, esperança de melhor controlar os seus destinos e os seus dinheiros sem que sejam roubados e ainda por cima insultados como já aconteceu da parte do Secretário a um Concelho de Ilha.
Esta fidelidade dos deputados à respectiva ilha e à sua sub-região só poderá ser contrariada se no parlamento deputados da oposição de outras ilhas votarem juntamente com o governo mas isto significaria a falência do regime parlamentar nos Açores, algo que os socialistas já viram acontecer por motivos um pouco diferentes no continente com o Guterres, o caso do Queijo Limiano. Mas aqui a situação é diferente e se tal acontecesse seria o fim do regime parlamentar e seria o assumir da bipolaridade existente nestes Açores.
Termino por dizer que se eu vivesse em Ponta Delgada ou Angra e gostasse dessas ilhas como gosto das ilhas do Triângulo estava calado e até muito contente, mas não é o caso vivi nesta sub-região e gostei de cá viver, mas garanto-vos que podia ser bem melhor, se Ponta Delgada não fosse tão egoísta, melhor a curto e longo prazo evitando a emigração das populações mais jovens que saem à procura de melhores oportunidades do que as existentes nestas ilhas, que são nenhumas ou muito poucas e só para alguns.
Stª Maria e Graciosa? Responsabilidades directas respectivamente de S. Miguel e Terceira.
Não tenho qualquer dúvida que esta sub-região poderá restabelecer uma verdadeira tripolaridade e terá que ser criada para equilibrar o fosso que se vai acentuando ao longo dos mandatos deste governo. É uma questão de tempo até chegarem à conclusão que tem de se criar a verdadeira Tripolaridade: A Sub-região a poente do meridiano 28º 04`!
Se Ponta Delgada quer mais autonomia em relação ao Continente também devia ser sensível à autonomia aqui esboçada.
Pensarão que confundo o poder local com o parlamento regional e que são coisas distintas mas não nos podemos esquecer da pequenez das ilhas e que se não houver união entre todos estes intervenientes nunca poderá ser possível chegar lá, pelo menos numa posição de equidade proporcional entre todos.
É preciso coragem e andar para a frente sem medo do papão rosa…
E não é preciso assim tanto… bastava que os deputados do governo, e todos os subservientes, se tornassem homenzinhos! Não é César? E assim vai o “teu” Império!


João Manuel Cordeiro
Stª Cruz das Flores, Janeiro de 2008