Freguesias "salvas" pelas Regionais?
A reforma do mapa autárquico nos Açores pode ser inviabilizada pela proximidade das eleições regionais, que se devem realizar em Outubro, admitiu Pedro Gomes, presidente da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Pedro Gomes, que falava à Agência Lusa no final de uma reunião da comissão parlamentar onde foi analisada a reforma do mapa autárquico nos Açores, frisou que a Comissão de Política Geral está ainda a analisar a oportunidade da reforma, mas admitiu ter uma "opinião muito pessoal" sobre esta matéria: "pessoalmente, entendo que a reforma autárquica não deveria realizar-se este ano, por poder coincidir com o período de campanha eleitoral e mesmo com as eleições legislativas regionais", afirmou.
Em causa está legislação nacional que impede a criação ou extinção de freguesias nos 90 dias anteriores à realização de qualquer acto eleitoral, o que poderá inviabilizar a concretização da reforma autárquica nos Açores, que é a única Região do território nacional que realizará eleições este ano.
Apesar de a proposta de reforma autárquica do Governo da República prever a revogação dessa lei, Pedro Gomes defendeu que "o princípio que vigorou até agora, deveria manter-se", ou seja, não deve ser extinta nenhuma freguesia nas proximidades das eleições regionais.
A Comissão de Política Geral está incumbida, por proposta conjunta do PS e do CDS/PP, de apresentar uma proposta concreta para a reforma do mapa autárquico nos Açores, tendo os deputados ouvido [na passada sexta-feira, dia 24] o presidente da Associação de Municípios dos Açores, João Ponte.
Para elaborar a proposta, a comissão parlamentar também solicitou pareceres a todas as autarquias do arquipélago. Com esta iniciativa, os deputados regionais açorianos pretendem evitar a aplicação directa no arquipélago dos critérios de reforma autárquica definidos pelo Governo português. Caso isso acontecesse, seriam extintas 53 das 155 freguesias dos Açores.
Notícia: «Açoriano Oriental», rádio Atlântida e jornal «Destak».
A Associação de Municípios dos Açores (AMRAA) pretende que haja discriminação positiva da Região na reforma do mapa autárquico, enquanto Bloco de Esquerda e PPM desafiam presidentes de Junta a promoverem referendos sobre a extinção das suas freguesias.
Saudações florentinas!!
10 comentários:
E depois das autárquicas como é?
O Dr. Pedro Gomes devia explicar, detalhadamente, porque é que antes das autárquicas se vai esquecer o assunto e depois das autárquicas a coisa muda.
Porque é?
Não será porque esta gente, profissinal da politica, já com tarimba, só pensa nos votos?
A democracia nos Açores roça a pouca vergonha. É por isso, que de eleição para eleição, os votantes diminuem.
Porque ninguém é tolo e percebe que até às eleições, mostram-se lindezas. Depois do lugar garantido, junto à pia pública que todos sustentam, venha a dolorosa.
É por manobras "inteligentes" destas, por faltas de respeito com as pessoas, que a vida deste país anda no lixo e ninguém acredita nas suas instituíções.
Pouca vergonha.
Ou isto se esclarece agora, mostrando cada partido aquilo que quer, ou ninguém deve votar!
também concordo, ninguém deveria votar em forma de protesto! Deveriam ficar todos em casa! Mas existe sempre um tolo que gosta de ir votar!
O que vai acontecer é muitas promessas e depois as freguesias vão acabar, por isso depois nada de lamentações ou reclamações. KJá deveriam saber como funciona estes dois partidos, o PS e PSD. Do CDS PP todos já os conhecem pois são pessoas sem valores, pessoas sem principios e com sede do poder! Candidatam-se como independentes e dpois alinham-se com o PSD, são umas Marias Madalenas!
Abram os olhos e nas proximas eleições fiquem em casa a ver as novelas pois é uma excelente forma de protesto!
Gostei deste tema. Não será porque esta gente , profissional, já com tarimba , só pensa nos votos.Esta é uma grande verdade se pensasem no povo e naquilo que lhes faz falta para o seu desenvolvimente esta Ilha das Flores hoje era uma ilha como as outras mas tal não acontece que os partidos querem é o voto e depois de lá estarem vão fazendo aquelas obras grandes naqueles lugares que lhe deram mais uns votos e os outros vão ficando com os restos.Foi por isso que deixei de votar quando comecei a perceber que o entresse deles era o voto.
Eu não voto se este projeto for em frente,isto são todos uma cmada de vigaristas.
se for verdade o que o governo disse amanhã começa o mes em que vai começar a ligação do cabo de fibra para as Flores e Corvo.
freguesias salvas até às eleições. depois veremos.
As freguesias são para acabar, só não acabam já pois eles precisam dos votos dos eleitores para chegarem ao poleiro. A inercia do PS é isso mesmo, conseguir manter a situação até chegarem ao poder. Depois de la chegarem vocês verão o que vai acontecer!!Eu não vou votar, fico em casa em forma de protesto com o governo da republica do coelho e com o governo regional da maria madalena arrependida.
eu tambem aqui na terceira não vou votar.
Adenda informativa, através de notícia do «Açoriano Oriental»: "Associação de Municípios portugueses rejeita a proposta de reorganização autárquica".
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) decidiu rejeitar a última proposta de Reorganização Administrativa Territorial Autárquica e exige que as decisões sejam tomadas pelas assembleias municipais, com consulta às freguesias.
"Decidimos dar o nosso parecer desfavorável a esta proposta, defendendo uma solução de baixo para cima, em que as decisões ou propostas pertencem, em primeira linha, aos órgãos locais", disse Rui Solheiro, vice-presidente da ANMP.
A Associação de Municípios decidiu rejeitar os moldes desta proposta de reorganização, contrapondo com a necessidade de serem as Assembleias Municipais, de cada concelho, depois de consultas ás Câmaras e freguesias, a "terem a última palavra".
A proposta apresentada pelo Governo poderá levar, segundo as estimativas do próprio Governo da República, à extinção e agregação de 1.500 freguesias em todo o país.
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