terça-feira, 7 de abril de 2009

«Preto no Branco» #29

Aqui fica um simples contributo [meu], partilhado, com gosto [em duas partes], no «Fórum ilha das Flores».

Propostas de actuação para os municípios

a) Uma ideia para reforçar a liberdade: aplicar, de facto, a legislação que prevê sanções para os autarcas infractores e criar um RANKING NACIONAL dos autarcas que pelo seu mérito e acção possam ser considerados modelos a seguir.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia: introduzir a obrigatoriedade dos candidatos a autarcas prestarem PROVAS DE APTIDÃO CÍVICA E POLÍTICA sobre as mais elementares noções e regras do funcionamento do Estado de Direito Democrático, através de EXAME NACIONAL, promovido, por exemplo, pela Comissão Nacional de Eleições ou pelo Tribunal Constitucional, e publicar os resultados respectivos com devida antecedência aos actos eleitorais.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária: obrigar cada município a aprovar e executar o seu PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO MUNICIPAL, e fazer depender as transferências de verbas do Estado, da União Europeia, e os empréstimos bancários da boa aplicação do Plano.

Propostas de actuação para empresas e sociedade civil

a) Uma ideia para reforçar a liberdade: dotar o Ministério Público e os órgãos de investigação criminal do apetrechamento reclamado para poderem levar por diante um COMBATE À CORRUPÇÃO instalada e reforçar os mecanismos legais de acompanhamento e fiscalização do trabalho dos magistrados, que deverão também passar a ser obrigados a regularmente prestar contas do seu trabalho e resultados às populações de cada Comarca.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia: a obrigatoriedade de cada português maior de 18 anos prestar TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE durante 3 a 6 meses, a fim de todos e cada um melhor perceberem o dever de pugnar pelo Bem Comum e pela Causa Pública, valorizando a Democracia e o sentido de responsabilidade com que tem de ser encarada, para que possa ser defendida e aperfeiçoada através das gerações.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária: aprovar uma LEI DO MECENATO através da qual os cidadãos possam exigir efectiva responsabilidade social às empresas, desonerando-se, por outro lado, o erário público - em projectos e iniciativas que vão da acção social ao desporto, da cultura ao ambiente, da qualidade de vida à investigação, etc.

Preto no Branco.
Ricardo Alves Gomes

4 comentários:

farto de mamões... disse...

Apraz-me registar o voluntarismo do Dr. Ricardo Alves Gomes na luta pela moralização da vida politica portuguesa, açoriana e florentina.

Contudo, sejamos realistas: o "sistema" constituicional tal e qual como está montado inviabiliza grande parte destas propostas.

Uma medida profiláctica a tomar de imediato seria extinguir todos partidos politicos portugueses responsáveis nestas últimas 2 ou 3 décadas pela (des)governação e bancarrota do país; inibir os seus directórios de terem qualquer actividade politica, pois já mostraram a sua incompetência e a sua perigosidade para a vida dos cidadãos; elaborar uma Nova Constituição; limpar e reformular o sistema judicial; possibilitar a democracia directa como existe na Confederação Helvética; dar iniciativa aos cidadãos e às instituições da sociedade civil; retirar o Estado-Ladrão de mais de metade dos sectores onde está metido; liberalizar a economia; baixar os impostos,etc.

Enquanto não houver uma ruptura radical com este sistema político corrupto, corruptível e prosmícuo, certamente que a politica e os seus respectivos agentes continuaram a ser o sector vais vilipendiado da nação, ganhando aos pontos o próprio crime organizado.

Basta acompanhar diáriamente a vida politica nacional para constatarmos que não estamos muito longe de Chicago e do Al Capone nos depressivos anos 30 do século passado.

Anónimo disse...

tudo muito lindo mas inconcebivel. eu que sou devota de nossa senhora de fátima, estou convencida que se a metem na politica,ela tambem ficará conrumpida, isto é uma epedemia contagiosa como a turbeculosa ou a sida. ninguem que passa perto resiste. maldita doença, que alastra o mundo todo até nas flores.um lugar outrora de pessoas tão ingenuas, umildes e onestas.

CAM disse...

Caro Ricardo já muito falamos acerca disto, é acabar com a partidocracia corrupata e imcompetente que tem gerido o pais nestes nestes ultimos 20 anos e finalmente com a ditadura Socratériana.Temos de pensar sim num regime presidencialista,bem como julgamento dos politicos por crimes de Lesa Pátira. Saudações Florentinas, um abraço

Anónimo disse...

De acordo com este último comentário! Pena capital por crimes contra a Pátria contra os corruptos (não todos, mas quase) que desde 1974 brincam com PORTUGAL!
PORTUGAL SEMPRE!