sábado, 21 de fevereiro de 2009

Comissão Europeia reclama a Portugal (mais) medidas de protecção da natureza... nos Açores e na Madeira

A Comissão Europeia instou [na passada quinta-feira, dia 19] Portugal a adoptar as medidas necessárias com vista à protecção da natureza nos Açores e na Madeira, apontando que as autoridades portuguesas devem ainda designar 36 zonas especiais de conservação nos arquipélagos.

O executivo comunitário anunciou o envio de uma primeira advertência escrita a Portugal e a Espanha por estes dois países ainda não terem designado [algumas] áreas enquanto zonas especiais de conservação, nem terem adoptado as medidas de conservação necessárias para 174 zonas nas ilhas Canárias e 36 na Madeira e Açores, no quadro da rede Natura 2000. Lembrando que tanto Portugal como Espanha deveriam ter adoptado as medidas reclamadas "o mais tardar em Dezembro de 2007", Bruxelas lamenta que "mais de um ano após essa data, nenhuma medida tenha sido tomada".

No caso da Madeira e dos Açores, a Comissão [Europeia] aponta que, além da designação das zonas especiais de conservação, é ainda necessária a implementação de "medidas de protecção suplementares". "A Madeira, os Açores e as ilhas Canárias abrigam numerosas espécies que não existem em mais nenhum local e que têm de ser protegidas. Insto por isso Espanha e Portugal a tomar as medidas necessárias para proteger essas zonas o mais rapidamente possível", comentou o comissário europeu responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas.

A advertência escrita agora enviada a Lisboa constitui o primeiro passo de um processo de infracção, que pode culminar com uma queixa perante o Tribunal de Justiça europeu se a Comissão Europeia não ficar satisfeita com as respostas dadas pelas autoridades portuguesas.


Notícia: secção Ecosfera da edição on-line do jornal «Público».
Saudações florentinas!!

8 comentários:

farto de mamões... disse...

A Comissão Europeia deve estar a gozar com o Governo Regional.

Quanto à defesa da "natureza" não há dúvidas que este governo é fenomenal.

O próprio Secretário Regional do Ambiente, Prof. Álamo de Menezes (!), afirmou há dias que o "Governo tinha muito orgulho no que foi feito na Fajã do Calhau, na Ilha de S.Miguel".

Ora , as alegadas "obras" (destruição planeada daquela fajã!), vistas do ar e do mar, constitui um dos maiores atentados ambientais prepretados nos Açores nas últimas duas décadas.

Ao invés, quem quiser extrair areão das suas terras de mato ou cortar vegetação infestante junta a grotas e ribeiras tem que requerer às "entidades competentes"...

A lei para uns, a prepotência para outros..

Anónimo disse...

tens toda a razão. isto são dois governos o governo bom e o governo mau.

Anónimo disse...

grande bomba rebentou em santa cruz. o presidente acaba de anuciar um envestimento de 9 milhões de euros.aqueles que falavam mal dele vão cair como patinhos a votar nele e depois de ganhar vão-se por a falar mal que ele não faz nada.

Anónimo disse...

Essa da Fajã do Calhau está mal contada. É politiquice barata.

Ainda ninguém discutiu ponto por ponto os impactes ambientais. Esses sim é que interessam.
É como a história da comissão parlamentar que vai analisar a falta de água na Terceira. Como se um assunto destes, pudesse ser esclarecido por voto!

farto de mamões.... disse...

9 milhões?
E isso é para pagar quando?

Mais uma câmara falida...

Anónimo disse...

os 9 milhoes deve ser para pagar as dividas.

farto de mamões... disse...

Essa da Fajã do Calhau está muito bem contada.
Eu vi com os meus próprios olhos e nem queria acreditar.

Aquilo é puro terrorismo ambiental.

Aqui nas Flores é proibido arrancar "queirós" e outros arbutos endémicos mas naquela Fajã, e por ordem dum Governo da treta , arrancou-se tudo à base de catterpillers!

A Região devia ser ressarcida de tão elevado dano.

Se o fisco anda a executar uns pobres coitados que não têm dinheiro para pagar elevados impostos, melhor seria ir à procura de quem anda a estarraçar os parcos recursos dos contribuintes.

Se os mamões trabalhassem mais e gastassem menos isto ainda podia ser um país próspero e decente!

Só que os mamões e mamotes são mais do que as mães!

Anónimo disse...

Engraçado, há quase 4 anos que não via a cara deste incompetente na televisão...