segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Parecer da Comissão parlamentar: ficamos mais 30 dias a ver navios...

A Comissão de Economia do Parlamento [Regional] dos Açores adiou por trinta dias o parecer sobre o processo de construção dos navios “Atlântida” e “Anticiclone” nos Estaleiros [navais] de Viana do Castelo.

Rejeitada pelos socialistas açorianos a criação de uma comissão [parlamentar] de inquérito para investigar os pormenores que rodeiam a construção dos dois navios e a decisão do Governo [Regional] dos Açores de não os adquirir, toda a oposição (PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM) solicitou que fosse, então, a comissão especializada de Economia a analisar todo o processo dos navios para emitir parecer.
Inicialmente, a comissão [parlamentar] deveria ter emitido parecer até ao [passado] dia 30 de Setembro mas questões que podem estar relacionadas com o ciclo eleitoral que se viveu (eleições legislativas nacionais a 27 de Setembro e eleições autárquicas a 11 de Outubro) levou o Parlamento [Regional] a adiar o parecer por 30 dias.

Ao início da tarde de sexta-feira [passada, dia 16] a comissão parlamentar de Economia foi convocada para uma reunião no dia 20 do corrente [mês de Outubro] e a apreciação do processo dos navios é um dos pontos em agenda.


Notícia: «Correio dos Açores».
Saudações florentinas!!

2 comentários:

Fórum ilha das Flores disse...

O «Diário dos Açores» e o jornal «A União» noticiaram [na passada quarta-feira, anteontem, dia 21] que o "[grupo parlamentar do] PS [na Assembleia Regional] viabiliza a criação de [uma Comissão Parlamentar de] Inquérito aos navios Atlântida e Anticiclone"...

O PS viabilizou [na passada terça-feira, dia 20], três meses depois da proposta inicial da Oposição, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo de construção dos navios "Atlântida" e "Anticiclone", encomendados pelo Governo Regional aos Estaleiros [navais] de Viana do Castelo.

“O PS vai votar favoravelmente. Temos total disponibilidade e interesse para que a questão seja esclarecida cabalmente”, assegurou Hélder Silva, líder parlamentar [regional] socialista em declarações à [Agência] Lusa.

O voto favorável do PS assegura a criação desta comissão de inquérito, que foi formalizada na reunião da Comissão Parlamentar de Economia.

A proposta de criação da comissão [parlamentar] de inquérito foi apresentada a 9 de Julho, numa inédita iniciativa conjunta de toda a oposição parlamentar, mas foi inviabilizada na altura pela bancada [parlamentar] do PS que chumbou o pedido de urgência, pelo que o assunto desceu à Comissão [parlamentar] de Economia.

Hélder Silva salientou que o PS “sempre disse que votaria favoravelmente a criação da comissão [parlamentar de inquérito], no sítio e momento oportunos, mas não o faria a reboque de interesses eleitoralistas”. “O tempo que mediou entre a intenção de apresentar a proposta e a sua formalização em plenário, foi muito superior ao tempo que decorreu entre esse plenário e a votação na Comissão de Economia”, frisou.

Por seu lado, António Marinho, líder parlamentar [regional] do PSD, lamentou que se tenha “perdido tempo”, defendendo que esta comissão [parlamentar] de inquérito “já poderia estar a funcionar”. António Marinho salientou, em declarações à [Agência] Lusa, que a comissão [parlamentar] de inquérito servirá, segundo os objectivos traçados pelos proponentes, para apurar eventuais responsabilidades políticas, técnicas e financeiras no processo de construção dos dois navios, que envolve “muitos milhões de euros”. “A proposta dos cinco partidos da oposição abrange todo o processo, desde a adjudicação até à construção e à rescisão do contrato entre o Governo Regional e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo”, afirmou. O líder parlamentar [regional] do PSD espera o “total esclarecimento” deste processo, alegando que “quem não deve, não teme”.

A proposta de criação da comissão parlamentar de inquérito foi apresentada pelo PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM, tendo em vista esclarecer o processo que envolveu a construção dos navios que o Executivo Regional pretendia utilizar no transporte de passageiros entre as ilhas dos Açores.

Fórum ilha das Flores disse...

Informa o «Jornal de Notícias» que "Socialistas [na Assembleia Regional] viabilizam inquérito [parlamentar] aos navios, Oposição duvida do êxito da iniciativa"...

A Assembleia Legislativa [Regional] dos Açores aprovou na noite de quinta-feira [ontem, dia 29], por unanimidade, a proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito à construção dos navios 'Atlântida' e 'Anticiclone'.

Apesar da maioria socialista ter viabilizado a criação desta comissão, alguns partidos da oposição manifestaram reservas em relação ao sucesso da iniciativa, que se destina a apurar responsabilidades sobre as falhas de construção dos navios encomendados aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).

Jorge Macedo, da bancada do PSD, disse esperar que o PS "não funcione na comissão [parlamentar de inquérito] como uma força de bloqueio" ao esclarecimento dos açorianos sobre a "trapalhada que tem sido" este processo.