Parlamento Regional inicia hoje a discussão do Plano e Orçamento 2011

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores inicia [hoje] terça-feira a discussão das propostas de Plano e Orçamento para 2011 apresentadas pelo Executivo regional, que deverão ser aprovadas apenas com os votos da bancada socialista.

Os partidos da oposição parlamentar ainda não revelaram o sentido do seu voto, todos devem apresentar propostas, nomeadamente no que se refere ao Plano da Região para o próximo ano, mas o mais provável é que nenhum [grupo parlamentar da oposição] vote favoravelmente os documentos no plenário.

O Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011 proposto pelo Governo Regional ascende a 1.354,3 milhões de euros (M€). Nas despesas, o funcionamento dos serviços e organismos da administração regional ascende a 610,6 M€, enquanto 506,7 M€ serão afectos ao Plano Anual de Investimentos e 237 M€ às denominadas operações extra-orçamentais.

Em 2011, o executivo [regional] açoriano estima ainda que as transferências do Estado ascendam a 352,2 milhões de euros e que as verbas provenientes da União Europeia atinjam 169,4 milhões.

Por seu lado, a proposta de plano regional para 2011 prevê que o investimento público ascenda a 801,3 M€, dos quais 506,6 milhões garantidos por verbas próprias. O plano inclui 22 programas, mas apenas quatro totalizam uma intenção de investimento público de 353,2 milhões de euros, ou seja, 44 por cento do total.

Os quatro maiores programas em termos de investimento previsto para 2011 são os denominados ‘Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal’ (132 M€), ‘Qualificação profissional e defesa do consumidor’ (90,3 M€), ‘Desenvolvimento dos transportes aéreos’ (66,3 M€) e ‘Consolidação e modernização dos transportes marítimos’ (64,6 M€).

Por ilhas, os maiores investimentos públicos estão previstos para São Miguel (238,6 M€), seguindo-se a Terceira (158,7 M€), Faial (67,9 M€) e Pico (66,2 M€). Depois seguem-se as ilhas de São Jorge (53 M€), Santa Maria (34 M€), Graciosa (33 M€), Flores (32 M€) e o Corvo (6 milhões de euros).

Notícia: «Açoriano Oriental», rádio Atlântida e Antena 1 Açores.
Saudações florentinas!!