Gasóleo agrícola passa a ser colorido

O gasóleo agrícola e das pescas vai passar a ser marcado e colorido para combater o uso indevido e a gasolina sem chumbo de 98 octanas passa a ser vendida a preço livre, anunciou o Governo Regional.

Nos Açores o combustível utilizado na agricultura e nas pescas é tributado com uma taxa reduzida de imposto sobre os produtos petrolíferos. Com a introdução do gasóleo marcado e colorido, o Governo Regional “pretende reforçar o controlo deste benefício fiscal, combatendo a utilização indevida do mesmo”, referiu a secretária regional adjunta da Presidência.

Em 2014, uma investigação da GNR permitiu detetar fraudes de pelo menos 3 milhões de euros na utilização do gasóleo agrícola no arquipélago.

As companhias petrolíferas proprietárias de postos de combustíveis, bem como as empresas proprietárias dos parques de armazenagem de combustíveis dispõem de um prazo máximo de 90 dias, a contar da entrada em vigor da resolução agora aprovada, para procederem às adaptações necessárias.

“O gasóleo colorido e marcado possui as mesmas características do gasóleo rodoviário, distinguindo-se na coloração verde pelo facto de possuir um aditivo de natureza química, que permite a sua fácil deteção, mesmo quando previamente descorado”, esclareceu Isabel Rodrigues.

A responsável esclareceu que na regulamentação do diploma está previsto que todos os concelhos tenham, pelo menos, um posto de venda deste combustível, o mesmo sucedendo em zonas onde se desenvolve a atividade pecuária.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental», rádio Atlântida e o inestimável "serviço informativo" do GaCS [Gabinete de apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
Saudações florentinas!!