sábado, 15 de março de 2008

Transgénicos fora dos Açores!!!

As autoridades regionais estão desafiadas: a FruTer [Associação de Produtores de frutos, produtos hortícolas e florícolas da ilha Terceira] apela à declaração dos Açores como região livre de transgénicos e amante dos produtos tradicionais, à semelhança do que já aconteceu na Madeira e nas Canárias.

Fernando Sieuve Meneses, líder da cooperativa da Terceira [FruTer], falava no encerramento do encontro que decorreu [anteontem e ontem] em Angra do Heroísmo e durante o qual foi feito o ponto da situação dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do GermoBanco Agrícola da Macaronésia, uma iniciativa apoiada pela União Europeia.

Proteger e valorizar as produções locais, que poderão ser destruídas através da introdução de transgénicos, são os objectivos fundamentais da FruTer ao avançar com esta proposta de restrição. Sieuve Meneses convidou, por outro lado, o Governo Regional a participar na aplicação do selo das RUP (Regiões Ultraperiféricas da Europa) a produtos originários dos Açores, sendo que tal selo impõe como condição que um determinado produto incorpore 90 por cento de matéria-prima regional.
Notícia: «Correio dos Açores».

Adicionalmente pode também ser consultada variada (e muito útil) informação no "sítio" da «Transgénicos Fora! - Plataforma portuguesa por uma Agricultura Sustentável», salientamos o mapa das zonas em Portugal declaradas livres de transgénicos e como se pode ser um@ "detective OGM".
Saudações florentinas!!

quinta-feira, 13 de março de 2008

A (des)igual distribuição de publicidade institucional pelo Governo Regional "rosinha" ou pelas Câmaras Municipais "laranjinhas"... tão iguaizinh@s!!!

Assunto: Pedido de apreciação dos critérios de distribuição da publicidade institucional pelo Governo Regional dos Açores.

Decisão: O Conselho Regulador da ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social] deliberou concluir pela necessidade de sujeição da publicidade institucional a critérios de distribuição que assegurem, nomeadamente, a salvaguarda dos princípios da igualdade de tratamento e da não discriminação, evitando, simultaneamente, a disparidade de actuação entre a Administração Regional e a [Administração] Autárquica.


Fonte: deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador da ERC a 30 de Janeiro de 2008.

Como facilmente se pode constatar pela leitura (na íntegra) da Deliberação do Conselho Regulador da ERC, o "rosinha" Governo Regional [por mero acaso, certamente!] tem uma substancialmente maior fatia de publicidade institucional inserida nos jornais que são tidos como "mais próximos" do Partido (dito) Socialista, enquanto as Câmaras Municipais "laranjinhas" [por mero coincidência, obviamente!] distribuem mais publicidade institucional nos jornais "mais amigos" do Partido (dito) Social Democrata... Depois degladiam-se ambos os partidos, acusando (sempre!) o outro de que é esse quem não dá tratamento de igualdade na distribuição da publicidade institucional e de que ele mesmo não pratica qualquer discriminação entre órgãos de comunicação social... Tão iguaizinhos que são!!, é como se fosse o roto a pregar ao nu!!

Por outro lado, o amplo sector da imprensa está a ficar bastante preocupado com a (eventual) criação de um portal na internet para reunir os anúncios públicos, como sejam os editais das Câmaras Municipais e os concursos públicos, bem como os editais dos Tribunais e dos Registos, até aqui (obrigatoriamente por lei) sempre publicados na imprensa [num jornal de âmbito nacional e também noutro jornal de âmbito regional].

quarta-feira, 12 de março de 2008

Tribunais "demitiram" oito vereador@s

Os titulares de cargos políticos têm sobejas razões para estar preocupados com as consequências de não apresentarem, como determina a Lei 25/95, as suas declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional (TC): dos 80 autarcas em risco de perderem o mandato – por não terem entregue no prazo legal o documento no início de funções – oito já foram demitidos por ordem dos Tribunais Centrais Administrativos. O PSD perdeu quatro vereadores, o PS três e o CDS-PP um.

Os oito autarcas demitidos por ordem dos tribunais eram vereadores nas Câmaras Municipais de Mira (distrito de Coimbra), Sabrosa (distrito de Vila Real, Trás-os-Montes), Salvaterra de Magos (distrito de Santarém), Funchal, Câmara de Lobos, Calheta e Porto Moniz (Madeira). Na autarquia funchalense o PS já perdeu dois vereadores.

Os últimos casos de perda de mandato ocorreram em meados de Setembro [do ano transacto]: Maria João Bessa, vereadora do PSD na Câmara Municipal de Sabrosa, e Carlos Jardim Gouveia, autarca na Câmara Municipal da Calheta, foram demitidos pelos respectivos tribunais de comarca. Aos casos de demissão já registados acresce ainda o arquivamento do de Maria Cristina Oliveira e Castro, vereadora independente na Câmara Municipal de Gondomar.

A Lei 25/95 determina que os titulares de cargos políticos têm de depositar a sua declaração de rendimentos no TC no prazo de 60 dias após o início do exercício de funções. Com base neste princípio legal, os tribunais centrais administrativos têm considerado que “a não entrega culposa da declaração de rendimentos era, por si só, e independentemente da gravidade dessa culpa, razão suficiente para ser declarada a perda de mandato”, situação que passa a “culpa grave” por o documento continuar por entregar, no prazo de 30 dias, após solicitação.

Por isso, a entrega posterior da declaração [de rendimentos] não “sana”, segundo os tribunais, o cumprimento atempado da lei. Tudo porque, frisam, “visando-se o controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos desde o início do mandato e até ao seu final, tal desiderato apenas se alcança com o conhecimento, nessas fases, dessa riqueza”.

AUTARCAS AFASTADOS: Maria de Lurdes Mesquita, vereadora do PSD na Câmara Municipal de Mira; António Bruno Coelho, vereador do PSD na Câmara Municipal de Câmara de Lobos (Madeira); Maria João Bessa, vereadora do PSD na Câmara Municipal de Sabrosa; Carlos Jardim Gouveia, vereador do CDS-PP na Câmara Municipal da Calheta (Madeira); Carlos Pereira e Luís Vilhena, vereadores do PS na Câmara Municipal do Funchal; Emanuel Câmara, vereador do PS na Câmara Municipal de Porto Moniz (Madeira); Carlos Marques, vereador do PSD na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

SAIBA MAIS: 800 autarcas eleitos em 2005 não entregaram a sua declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional no prazo de 60 dias após a tomada de posse; 30 deputados foram notificados pelo Tribunal Constitucional em 2005 para entregarem a sua declaração de rendimentos e 15 governadores civis também falharam essa entrega.

CONTEÚDO: a declaração de rendimentos [dos titulares de cargos políticos] tem de ter a indicação total do rendimento bruto, património imobiliário, quotas ou acções em empresas, carros, contas bancárias.

ENTREGA: os políticos e gestores públicos têm de entregar uma declaração [dos seus rendimentos e património] no início de funções, actualizá-la todos os anos e apresentar outra [declaração] no final do seu mandato.

Notícia: «Correio da Manhã» [edição do dia 5 de Novembro de 2007]; em correlação com os textos «E como é nas Câmaras Municipais da ilha das Flores?? Os senhores presidentes e vereadores terão entregue ao TC (em tempo útil) os seus "papelitos"???» e «Património sujeito a controlo da opinião pública mas alguns políticos querem manter os seus rendimentos ocultos».
Saudações florentinas!!

terça-feira, 11 de março de 2008

Assim vai a construção do Pavilhão Desportivo Municipal das Lajes... (II)

Há já algum tempo que no «Fórum ilha das Flores» não dávamos quaisquer novidades sobre o andamento das obras de construção do Pavilhão [Poli]Desportivo Municipal das Lajes, sendo a nossa anterior menção a este assunto uma notícia do jornal «As Flores»: "Está adiantada a construção do Pavilhão GimnoDesportivo das Lajes".
Saudações florentinas!!

segunda-feira, 10 de março de 2008

«Preto no Branco» #12

Que sucesso?!

Na edição de 31 de Janeiro último, o jornal «O Monchique» noticia que está na forja a publicação de um livro, de José Arlindo Trigueiro [J.A.T.], sob o título “Fazenda das Flores, um século de sucesso” – que contará com o alto patrocínio da Junta de Freguesia.

É recorrente dizer-se que os povos sem memória redundam em comunidades sem identidade. Parece, assim, benquista esta iniciativa, resultado do aturado trabalho de pesquisa de J.A.T., da colaboração da Paróquia (por intermédio do riquíssimo acervo fotográfico do Reverendo Pe. José Alves Trigueiro) e do oportuno empenho do Executivo da Freguesia. Por certo, terão havido também variadíssimos subsídios individuais, de prestimosos fazendenses, generosamente empenhados em registar 100 anos de feitos, pessoas e êxitos, dignos de relevo e inscrição na História.

Esta publicação, pela sua natureza, está obrigada a uma tremenda responsabilidade editorial, pois a pretensão de retratar o século XX de uma comunidade é tarefa delicadíssima, (ou não fosse a empreitada solidariamente assumida por várias entidades) requerendo o maior do rigor, quanto aos factos, e o mais exímio dos escrúpulos, quanto às pessoas.

Esperamos, assim, que J.A.T., desta vez, consiga, (acreditamos nessa sua boa vontade), colocar-se num papel isento e que consiga polir os seus ímpetos doutrinários mais tendenciosos, “apaixonados” e enjoativamente pródigos nos encómios a si mesmo. Que J.A.T. tenha a humildade de deixar a opinião para quem não escreve História.

Se assim for, cá estaremos para lhe “tirar o chapéu”, num “século de sucesso” do qual J.A.T. também faz parte integrante e por mérito próprio.

Adiante.

Olhando para o título proposto [da referida obra], desde logo, duas notas:

A primeira, de apreço, por se deixar cair um costume sem sentido. A Fazenda é das Flores, enquanto freguesia. Por contraste com a outra Fazenda, a de Santa Cruz, que é um povoado ou lugar integrante da freguesia e vila, sede de concelho.

A segunda, quanto ao complemento – “de sucesso”. Percebe-se a ideia - assinalar os êxitos e uma certa “marca distintiva” que a freguesia terá logrado alcançar. É legítimo. Mas não será demasiado pretensioso, quando comparado com as outras comunidades locais, que ao longo dos últimos 100 anos também tiveram as suas “glórias e heróis”? Não parecerá demasiado soberbo o epíteto, como se o sucesso fosse um “exclusivo fazendense”, por contraposição sugerida diante dos outros, menos bem sucedidos?... Não será acalentar uma nostalgia vã, se nos ativermos na realidade presente?...

Ficam as interrogações, para as quais, provavelmente, não haverá uma só resposta. Por mim, preferiria dizer, com mais parcimónia: “Fazenda das Flores, o século XX”.

O “sucesso”, coisa tão discutível, esse, ficaria à consideração dos que nele se revissem e de todos aqueles que no-lo reconhecessem. Como é timbre do mais autêntico brio fazendense, que não é feito de pregões mas antes de justos merecimentos!

Preto no Branco.


Ricardo Alves Gomes

domingo, 9 de março de 2008

Esperando, esperando, esperando...

«Morto aguarda autópsia nas Flores há oito dias»

O corpo de um homem está guardado numa câmara frigorífica [no Centro de Saúde de Santa Cruz] há oito dias na ilha das Flores à espera de um médico para lhe fazer a autópsia.
Urbano Dias foi encontrado morto na costa a 28 de Fevereiro. A família considera incompreensível a demora para libertar o corpo. O homem de 53 anos de idade tinha ido à pesca na costa da freguesia de Ponta Delgada. Um familiar disse à RTP/Açores que as autoridades suspeitam que Urbano Dias foi empurrado.
Ao fim da tarde [da passada quinta-feira, dia 6], o Gabinete de Medicina Legal de Angra [do Heroísmo] informou que a autópsia foi dispensada pelo Ministério Público. Estava já programada a deslocação à ilha das Flores dum médico de Coimbra.

Notícia e vídeo: «RTP/Açores».

«Na ilha das Flores: Corpo aguarda autópsia desde 28 de Fevereiro»
O corpo de Urbano Dias, encontrado morto na freguesia de Ponta Delgada, nas Flores, a 28 de Fevereiro, está, desde essa altura, no Centro de Saúde de Santa Cruz, em câmara frigorífica, a aguardar a realização de autópsia.
Segundo fonte que acompanha o caso, “a justificação que o Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores dá [para este impasse] é que tem estado a aguardar ordens do Tribunal [da Comarca] para se realizar a autópsia”.

Notícia: «Diário Insular» [exige o pagamento de subscrição para leitura integral].

“Falta de médico para autópsia atrasa funeral sete dias”, é a manchete [da edição de sexta-feira passada, dia 7] do «Açoriano Oriental» [imagem à direita deste texto].
Volvida uma semana após o falecimento de um florentino, o corpo estava ainda em câmara de frio [no Centro de Saúde] à espera de autópsia. Família está revoltada.

Notícia: sumário de imprensa regional, do «Açoriano Oriental»; para leitura integral desta notícia do «AO» é necessário ser subscritor@ da sua edição on-line.
Saudações florentinas!!

sábado, 8 de março de 2008

Cruzeiro percorrerá as 9 ilhas açorianas

«A Essência dos Açores» é o nome do cruzeiro que irá percorrer por duas vezes, entre Abril e Maio [próximos], as nove ilhas do arquipélago.

A Study Cruises Promoção de Eventos, a par com a Polar Star Expeditions, está a promover um cruzeiro por todas as [9] ilhas dos Açores. O navio utilizado dá pelo nome de Polar Star e é um quebra-gelos, com capacidade para 100 passageiros.

Segundo Manuela Mascarenhas, do departamento de marketing da Study Cruises, em declarações exclusivas ao «Jornal Diário», qualquer pessoa pode usufruir deste serviço, sendo que, para o efeito, terá de contactar o seu agente de viagens.
Quando questionada acerca da escolha dos meses de Abril e Maio para a realização destas viagens, Manuela Mascarenhas afirma que tal deve-se ao facto de já existir, no Verão, uma oferta com as mesmas características, mais concretamente o cruzeiro «Ilhas da Macaronésia». Uma vez que a procura pelos Açores é cada vez maior, a empresa decidiu promover um cruzeiro exclusivo para esta Região, aproveitando a mudança de rota do Polar Star, do Árctico para o nosso arquipélago.

Intitulado «A Essência dos Açores», o cruzeiro irá realizar-se de 19 a 26 de Abril e de 26 de Abril a 3 de Maio. O embarque será feito em Ponta Delgada; o barco prossegue para a Graciosa, Flores e Corvo, Faial, Pico, São Jorge, Terceira e Santa Maria, regressando a São Miguel. Os preços vão desde os 1.980 euros por cabina dupla com casa de banho partilhada, até 3.030 euros por suite.

Notícia: «Jornal Diário».
Saudações florentinas!!

quarta-feira, 5 de março de 2008

Prossegue o julgamento por (alegada) negligência médica no Centro de Saúde

O julgamento do caso de César Pacheco, que morreu alegadamente por negligência de um médico do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores, começou [ante]ontem [segunda-feira, dia 3] no Tribunal da ilha das Flores.

A família de César Pacheco acusa um médico do Centro de Saúde de Santa Cruz de não ter dado a devida atenção ao problema clínico do filho, que na altura dos acontecimentos trabalhava a bordo do navio Ilha Azul. O jovem sentiu-se mal e foi transportado ao Centro de Saúde, onde acabou por falecer por excesso de medicação, segundo revela o relatório da autópsia.
O julgamento prossegue no Tribunal de Santa Cruz das Flores.

Notícia: «Correio dos Açores».
Saudações florentinas!!

terça-feira, 4 de março de 2008

Ilha das Flores pode vir a ter a Estação Astronómica e Geodésica dos Açores

O Governo Regional vai apostar numa nova Estação Astronómica e Geodésica para a ilha das Flores.

“A ilha das Flores reúne todas as condições para a instalação de uma Estação Astronómica e Geodésica”, afirmou o secretário regional da Habitação e Equipamentos no final de uma visita ao Centro Astronómico de Yebes [CAY], em Espanha.

Os requisitos necessários para o desenvolvimento de um projecto semelhante [ao CAY] nos Açores foram expressos a José Contente pelo presidente do Instituto Geográfico Nacional de Espanha. “O Governo [Regional] dos Açores vai, agora, analisar as vertentes técnicas e financeiras do projecto com o Instituto Geográfico Português, esperando-se que, até Junho, possa ser celebrado um acordo para a criação dessa estação nos Açores”, acrescentou. Tal representará “mais um passo importante na edificação de um cluster tecnológico que, todos os dias, deve ser construído com sentido de futuro e abertura a uma nova dimensão para a Região”, salientou o governante.

O secretário regional da Habitação e Equipamentos considerou, também, que o projecto em questão “tem uma amplitude mais vasta porquanto, poderá dar origem a um novo Instituto Atlântico de Ciências da Terra e do Universo”. Quando vier a ser construída nos Açores, com equipamento idêntico à de Yebes, a Estação [Astronómica e Geodésica] será operada por 12 técnicos em permanência, astrónomos, engenheiros e outro pessoal qualificado, que poderão ser recrutados, na Região, referiu José Contente.

Notícia: «Jornal Diário», «Correio dos Açores», GaCS [Gabinete (da Presidência do Governo Regional) de apoio à Comunicação Social] e «Mundo Geo».
Saudações florentinas!!

segunda-feira, 3 de março de 2008

Concurso «1, 2, 3, Terra Alerta»

No âmbito das comemorações do Dia da Terra, a 22 de Abril, a Ecoteca das Flores promove o concurso «1, 2, 3, Terra Alerta» para todos os alunos do 3º ciclo da Escola Básica e Secundária das Flores. Neste concurso abordam-se temas como a biodiversidade, as alterações climáticas e os resíduos, no sentido de alertar os alunos para a sustentabilidade e para a importância de cada atitude que tomamos no nosso dia-a-dia.

De modo a chegar a um público mais vasto iremos publicar no «Fórum ilha das Flores» o/os trabalho/s melhor/es sobre o tema das alterações climáticas e na emissão da Rádio Atlântida–Flores irá passar o melhor trabalho sobre o tema dos resíduos.
Saudações florentinas!!