Entre o Brio e o Relaxe
Em Agosto de 2005 foi entregue uma petição popular na Câmara Municipal das Lajes [CML], (com conhecimento à ALRA, Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional do Ambiente e do Mar), a fim de se suspender as obras da CML de desaterro da zona da “Caldeira”, na freguesia da Fazenda, que pretendia, alegadamente, fazer lotes de terreno para habitação no local e também construir ali blocos residenciais destinados a habitação social.
Independentemente das complexas implicações legais do projecto (PDM, Zona de Reserva Agrícola, Parecer da Secretaria Regional do Ambiente, etc.) o que esteve na base da referida petição foi, sobretudo, o facto da esmagadora maioria dos interessados/concorrentes aos lotes já ter desistido de construir, (para mais, existindo soluções melhores para o efeito), a par da opinião dos signatários ser desfavorável a que se cometesse um erro de ordenamento do território irreversível, descaracterizando-se, assim, o parque edificado, as zonas de lazer, os equipamentos de serviços e a harmonia da zona central da freguesia.
À petição, nunca houve resposta. De nenhuma das entidades requeridas. Como [igualmente] não houve qualquer manifestação de interesse em encontrar solução para o assunto por parte dos titulares dos respectivos órgãos, em especial aqueles mais directamente conhecedores do assunto e, por isso, com maiores responsabilidades políticas.
Porém, importa dizer que:
O “movimento de contestação”, do Verão de 2005, mereceu o apoio da Junta de Freguesia, através do seu Presidente, que viria a ser reeleito no final desse mesmo ano.
Com efeito, o Presidente da Junta, uns meses mais tarde, já no exercício do actual mandato, chegou a interpelar na Assembleia Municipal o Presidente da Câmara sobre a questão, ao que este terá respondido sensatamente, “...Bom, então se é assim, há-de dar-se outro destino aos terrenos e fazer do local o que as pessoas quiserem...”. Foi o próprio interpelante que no-lo contou, pessoalmente.
Ora, faça-se justiça, o Presidente da Câmara [Municipal (PCM)], através desta declaração, mostrou abertura para discutir o problema.
Por outro lado, o PCM, com audácia, “passou a bola” ao Presidente da Junta, pois tendo-se predisposto a aceitar “a vontade das pessoas”, caberia agora a este, em primeira instância, saber interpretar, auscultando o povo da freguesia e avançar na volta com uma proposta concreta.
O autor destas linhas, impulsionador da iniciativa e redactor da petição, falou sobre a matéria diversas vezes com aquele que levou “a carta a Garcia”.
No essencial, a sugestão foi para que se despoletassem de imediato todos os contactos necessários com o Governo Regional, a fim de se obter um compromisso político e, uma vez “especialmente sensibilizada” a Secretaria do Ambiente para o assunto, esta disponibilizasse qualificados recursos técnicos e quadros capazes de elaborar um projecto (de arquitectura paisagística) que fosse de encontro à ideia mais consensual e acertada – converter a zona da “Caldeira”, da Fazenda, na encosta virada a oeste, num parque natural de recreio e lazer, na continuação do Largo, que fosse desde a Igreja ao cemitério.
Ganhava a Câmara, que não dispõe dos mesmos meios que o Governo. Ganhava o Governo, que a custos reduzidos prestava um enorme serviço à terra. E ganhava a Fazenda, que com uma solução engenhosa via ser reparado um erro e uma devolução mais adequada daquele espaço à comunidade.
Lamentavelmente, tudo está como há 3 anos. Parado!
Oxalá que Victor Rosa, actual responsável pelo “impasse”, desperte da inércia e faça num ano o que deixou por fazer em 3. Mesmo que opte por outra solução que não a alinhavada. O que não pode acontecer é passar-se do brio ao relaxe!
Não lhe falta capacidade nem talento para exercer o cargo, como também não lhe falta habilidade para conquistar votos. Mas que não se esqueça que da última vez, numa disputa que estava perdida, o jogo foi virado à tangente, em cima da hora. E que, se houver próxima, ou “acorda” mais cedo ou poderá não haver o tal “milagre”, Preto no Branco.
Ricardo Alves Gomes