segunda-feira, 10 de outubro de 2011

O nosso pão também terá sal a mais?

Um quarto das amostras de pão recolhidas pela Inspecção Regional de Actividades Económicas (IRAE), em 35 padarias dos Açores entre 19 e 23 de Setembro, revelaram um teor de sal superior ao permitido por lei, revelou aquele organismo.

Em nove das 35 amostras de pão recolhidas na operação [inspectiva] desenvolvida pela IRAE foram apurados valores de sal entre 15 e 16 gramas por quilo, quando a legislação em vigor apenas permite um teor máximo de sal de 14 gramas.

Na sequência destes resultados, a IRAE anunciou a abertura de processos de contraordenação às indústrias de panificação que não estavam a cumprir a legislação sobre esta matéria.

Entre as análises que se apresentavam dentro dos parâmetros legais, os valores registaram uma média de 1,8 gramas de sal por quilograma de pão.


Notícia: «Açoriano Oriental» e RTP/Antena 1 Açores.
Saudações florentinas!!

domingo, 9 de outubro de 2011

Regionalização dos serviços do Instituto Nacional de Meteorologia... está parada

Está em "banho maria" a transferência para a Região Autónoma dos Açores dos serviços do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

A reestruturação nacional do Instituto de Meteorologia comprometeu por agora a intenção do Governo Regional dos Açores de regionalizar estes serviços. A [rádio] Antena 1 Açores apurou que este processo está parado.

José Contente, secretário [regional] da Ciência e Tecnologia, aguarda desde meados de Agosto que o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato tenha disponibilidade para recebê-lo. A regionalização dos serviços do Instituto de Meteorologia na Região é um dos pontos da agenda que José Contente vai levar a Lisboa para essa reunião.

Uma reunião que estará a ser retardada também pela reestruturação nacional em curso. O Instituto de Meteorologia vai integrar, com outras entidades, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, um instituto público [agora] ligado ao Ministério da Agricultura. O facto será oficialmente consumado a 26 de Outubro, data em que está prevista a publicação das novas estruturas orgânicas daquele Ministério.

A possibilidade de regionalização [do Instituto Nacional de Meteorologia] agrada ao executivo regional pela proximidade que pode permitir a outros serviços, nomeadamente os da Protecção Civil dos Açores. Também as verbas pagas pelo apoio à navegação aérea nos aeroportos da Região entram em linha de conta na análise deste dossier, um interesse relativizado pelos encargos com os serviços do instituto.


Notícia: RDP Antena 1 Açores.
Entretanto, parece que a ilha das Flores foi votada ao absoluto esquecimento por parte do Instituto Nacional de Meteorologia... Em 2009 foram postas a concurso duas vagas e em 2010 mais outra vaga de assistente técnico para o Centro Meteorológico das Flores; o Aviso nº 7958/2009 até já teve ordenação final dos candidatos mas ninguém terá sido colocado na ilha das Flores, sendo que o Aviso nº 113/2010 encontra-se [quase dois anos depois] ainda "bloqueado"(?) na prova de conhecimentos dos candidatos.

Saudações florentinas!!

sábado, 8 de outubro de 2011

Navio "Atlântida" supera a velocidade que era exigida pelo Governo Regional

O navio "Atlântida", fabricado nos estaleiros navais de Viana do Castelo, superou em testes de mar a velocidade de 19 nós, ao contrário do que invocou o Governo Regional dos Açores para rescindir o contrato de fornecimento do ferry.

A informação foi revelada à Agência Lusa pelo secretário de Estado adjunto e da Defesa Nacional: "Os testes de mar que o navio fez entre Viana do Castelo e Lisboa revelaram que o navio é capaz de fazer uma velocidade superior a 19 nós, contrariamente ao que havia sido dito anteriormente e que teria sido uma das justificações para a celebração do acordo de rescisão do contrato de fornecimento", disse Paulo Braga Lino.

O navio deveria ter seguido em 2009 para os Açores, mas a empresa pública açoriana AtlânticoLine, que o tinha encomendado, rescindiu o contrato com a empresa pública de Viana do Castelo, no valor de 50 milhões de euros, alegando uma diferença de 1,4 nós na velocidade máxima que o ferry conseguia alcançar em relação à que tinha sido acordada (18 nós).

"Neste momento, a nossa preocupação central é encontrar uma solução para o navio Atlântida e para os estaleiros. Nesse sentido, existem já contactos com três entidades internacionais potencialmente interessadas no navio, sem prejuízo de o nosso desejo se manter: de o navio poder ser entregue ao destinatário inicial, que é o Governo Regional [dos Açores]", disse [ontem] o secretário de Estado.

Braga Lino esclareceu ainda que a empresa que gere os estaleiros de Viana, a EmPorDef, está a analisar agora a possibilidade de contra-argumentar em relação às justificações apresentados pelo Governo [Regional] açoriano. "[Mas] Não queria centrar tanto a questão na informação prestada ou não prestada ao Governo Regional Açores. A nossa preocupação neste momento, como digo, é encontrar um destino para o navio e, acima de tudo, salvaguardar o interesse nacional", afirmou.

"Não nos podemos esquecer de que os contribuintes, nos quais estão obviamente incluídos os contribuintes açorianos, estarão a pagar duas vezes o navio", explicou Braga Lino, acrescentando que todos os contribuintes terão de suportar "os custos com a fabricação e com o desenvolvimento deste navio e os contribuintes açorianos também estão a pagar neste momento os custos com o aluguer e o frete do navio que tem feito as ligações na Região Autónoma dos Açores, que não é propriedade do Governo Regional nem da AtlânticoLine".

O secretário de Estado recusou ainda fazer "comentários adicionais" em relação ao caso do concurso aberto já este ano pela AtlânticoLine para a construção de mais dois navios e que, para o Ministério da Defesa Nacional, estabelece critérios que excluem à partida as empresas nacionais.

O Governo [Regional] dos Açores reafirmou [ontem], numa carta enviada a Braga Lino, que os requisitos do concurso não inviabilizam a participação de estaleiros portugueses, lamentando que, em lugar de criticar, não se trabalhe para se construir uma proposta vencedora. Esta foi a resposta do Governo Regional a uma carta do secretário de Estado, enviada a 29 de Setembro, na qual Braga Lino pedia ao executivo açoriano para interceder neste caso em nome do "interesse regional e nacional".


Notícia: notícias.RTP.pt.
Saudações florentinas!!

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Carlos César será recandidato em 2012

O líder socialista vai anunciar [hoje] que será o candidato do PS/Açores nas eleições legislativas [regionais] de 2012.

A situação de grave crise financeira e económica que se vive no país foi um dos motivos que pesou na decisão de Carlos César. A sua experiência é tida como um trunfo no combate às dificuldades que se vivem e que não amainarão nos próximos tempos.

A recandidatura, por outro lado, permitirá ao líder [regional] rosa ganhar espaço no desenho da sua sucessão. A renovação de que tanto tem feito bandeira será levada por diante com Vasco Cordeiro e com outros valores jovens que farão parte do novo Governo Regional, caso o PS venha a vencer as eleições. Eventualmente, haverá necessidade de reforçar a equipa com um ou dois políticos mais maduros.

O ambiente no seio do PSD/Açores é, neste momento, de reflexão e revisão estratégica. Berta Cabral pode ser tentada a repetir a solução do socialista Jacinto Serrão na Madeira, mantendo-se na liderança do partido e indicando um outro candidato na corrida contra Carlos César. O nome mais bem colocado para um tal cenário é o do líder parlamentar, Duarte Freitas.


Notícia: «Jornal Diário».
Leia-se adicionalmente um texto noticioso do «Expresso das Nove» sobre as várias leituras e apreciações que se fazem do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, concretamente sobre a limitação de mandatos para o presidente do Governo Regional.

Saudações florentinas!!

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Futuro aproveitamento hidroeléctrico

Foi [no passado mês de Setembro] apresentado pela Empresa de Electricidade e Gás (do grupo EDA) o projecto para a ampliação e requalificação do aproveitamento hidroeléctrico da Central de Além Fazenda e da construção da Central hidroeléctrica da Ribeira Grande, ambos na ilha das Flores.

O projecto [para ampliação e requalificação do aproveitamento hidroeléctrico da Central de Além Fazenda] compõe-se de uma intervenção no canal, da instalação de equipamentos na câmara de carga, do fornecimento de uma nova conduta forçada e de dois novos grupos geradores de 515 kW, além da remodelação do quarto grupo [de geradores] já existente.

No que respeita ao aproveitamento hidroeléctrico da Ribeira Grande [na freguesia da Fajãzinha], este irá comportar a execução de açudes, desarenadores, um sistema de condutas de baixa pressão, uma câmara de carga, uma conduta forçada e a central equipada de dois grupos geradores de 550 kW.

Os prazos previstos para a execução das empreitadas ascende aos 400 dias para ampliação da Central de Além Fazenda e de cerca de 800 dias para a construção da Central para aproveitamento da Ribeira Grande.

O concurso está a decorrer e prevê-se que a sua adjudicação ocorra até finais de 2011. Estes novos investimentos hídricos poderão garantir 80% de energia eléctrica à ilha das Flores. O valor estimado do projecto ascende a 8 milhões de euros.


Notícia: «Correio dos Açores».
Saudações florentinas!!

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

"Japonês-micaelense" é língua oficial?

Campanha [de divulgação turística] que aborda a “língua” açoriana é patrocinada pelo Governo Regional dos Açores: “Mêm de veras” e “Eles dân carre à gente” são duas das frases publicitárias que estão a ser utilizadas em cartazes de grande formato em Lisboa pelo operador turístico SolTrópico. E que parecem não estar a agradar a muitos açorianos.

A frase comum às duas expressões, e que serve de fio condutor à promoção daquela agência, é “Por este preço, comece já a praticar o seu açoriano”. O que, diga-se de passagem, não é propriamente aconselhável fazer quando os turistas chegarem aos Açores, pela possibilidade da sua “fluência” ser facilmente entendida como “escárnio” da idiossincrasia açoriana.

Não é, de resto, uma questão de idade, uma vez que esta campanha [publicitária] da SolTrópico está a ser divulgada, e fortemente criticada, na internet.

Curiosamente são os próprios açorianos que estão a pagar por esta campanha. De acordo com uma decisão da Secretaria Regional da Economia, foi atribuída em Agosto uma verba de 60 mil euros àquela empresa para ser utilizada em publicidade até ao final do ano. O contrato refere “a promoção do destino turístico Açores no mercado nacional, através do desenvolvimento de um plano de marketing e comunicação que inclui exibição de outdoors na zona da grande Lisboa e na zona do grande Porto; emissão de spots de rádio; exibição de anúncios na rede de Multibanco; exibição de banners em sites da internet especializados em turismo; e inserção de anúncios na imprensa especializada e genérica”.


Même de veras? Même!!! E até dân carre... O pió, même, é quêles podim nã tá a gostá...

Notícia: «Diário dos Açores».
De relembrar que a ATA [Associação de Turismo dos Açores, de capitais públicos] já investiu 400 mil euros na construção de um sítio na internet para promoção turística, sendo que recentemente foi efectuado mais um ajuste directo (no valor de 65 mil euros) para pagar os serviços de manutenção dessa página na internet.

Saudações florentinas!!

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Mais de metade das actuais freguesias açorianas podem vir a deixar de sê-lo!

Segundo o presidente da delegação regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANaFre), “mais de metade” das actuais 154 freguesias açorianas “vão à vida”, tendo por base os cálculos do recém apresentado Documento Verde da Reforma da Administração Local. António Alves aguarda que nas negociações com o Governo da República seja salvaguardada a “[nossa] realidade” arquipelágica.

“Vai ser mais de metade [das freguesias dos Açores] que vão à vida”, disse ao jornal «A União», o presidente da delegação regional dos Açores da ANaFre, António Alves, referindo-se ao número de freguesias açorianas a extinguir segundo os cálculos apresentados pelo recentemente divulgado Documento Verde da Reforma da Administração Local.

O dirigente [da ANaFre] refere não poder pormenorizar, uma vez que, além do processo de negociações estar em curso, o actual articulado em que assentam as regras da reforma do mapa autárquico levanta dúvidas à ANaFre. Nas regras para a extinção ou junção de freguesias, explica, “há um limite de 3 quilómetros da sede do concelho, mas não refere se é no início ou não. Há pormenores que ainda não nos permite fazer as contas”.


ANaFre contra a extinção/fusão de freguesias

Porém, para já, a posição de fundo da ANaFre/Açores é igual à nacional: “estamos contra esta actual situação. Mas estamos abertos ao diálogo e atentos ao que vai acontecer nos próximos tempos. A ANaFre está em negociação com o Governo”.

Entretanto, a estrutura aguarda por uma audiência solicitada à vice-presidência do Governo Regional para saber como será feita nas ilhas esta reforma da administração local no tocante às freguesias, isto porque defende existirem especificidades
insulares em causa: “a nossa área geográfica, a nossa realidade é completamente diferente da [realidade] do Continente”.

António Alves disse estar a receber contactos de outros presidentes de Juntas de freguesia acerca da reestruturação em curso: “toda a gente está preocupada com esta nova realidade.”


Nova contabilidade será feita a três níveis

De acordo com o Documento Verde da Reforma da Administração Local, estabelece-se uma divisão em três níveis de municípios: um primeiro nível com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, um segundo nível entre 100 e 500 habitantes por quilómetro quadrado e um último nível com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado.

No primeiro nível, refere-se que “na sede de município, deverá conseguir-se uma redução efectiva mínima entre 50 a 60 por cento do número total de freguesias” (em que se enquadram actualmente no país 643 freguesias e 37 municípios).

No segundo nível, as freguesias devem ter um mínimo de 15 mil habitantes em sede de município, com um segundo critério a ser aplicado para as áreas rurais que poderão ter um mínimo de mil habitantes por freguesia. A menos de 10 quilómetros da sede de concelho, em domínios urbanos, o Documento Verde define um mínimo de cinco mil habitantes, enquanto as freguesias a mais de 10 quilómetros do município ficam com um mínimo de três mil habitantes.

No terceiro nível, prevê-se uma freguesia apenas por sede de município, com um mínimo de 500 habitantes em zonas rurais e mil em espaços urbanos.

[Recordemos que] As freguesias açorianas são sobretudo de pequena e média dimensão em termos populacionais.


Discussão pública a partir de Novembro

O Documento Verde da Reforma da Administração Local, apresentado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, a 26 de Setembro, esteve em consulta pelos partidos políticos, Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Associação Nacional de Freguesias e sindicatos, tendo [essa consulta] terminado no final de Setembro, decorrendo agora e até final de Dezembro os trabalhos preparatórios para o novo regime de criação, extinção e fusão de freguesias.

No cronograma do Governo [da República] refere-se que a partir de Novembro haverá um período de 90 dias para a sua discussão pública, quer junto das Assembleias de freguesia e Assembleias municipais, que termina em Janeiro [de 2012]. Depois, entre Fevereiro e Abril, está agendada a “compilação e tratamento da informação pela Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa”.

Junho [de 2012] é a data final para a apresentação à Assembleia da República da proposta de Lei que reestrutura a rede de freguesias, actualmente composta por 4.259 Juntas de freguesia.


Notícia: jornal «A União».
Saudações florentinas!!

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

«Brumas e Escarpas» #27

Hoje

Passaram-se muitos anos desde a última vez que visitei a freguesia onde nasci. Hoje (dia em que escrevo este texto) foi possível regressar à Fajã e voltar a ver, conjuntamente com muitos outros lugares que carregam um sem número de recordações, lá bem no alto, o Pico da Vigia, dos meus tempos idos, mas ainda hoje a manter-se como que coroado com a pequenina vigia da baleia e observar o seu companheiro de sempre, a ele paralelo na direcção do mar, o Outeiro, encimado com uma enorme e altiva cruz, cuja origem se desconhece porque perdida no tempo. Por entre um e outro continuam a desfilar, destemida e ousadamente, as pequeninas mas sorridentes casas da Assomada, umas brancas de neve, outras velhas, escuras e abandonadas e outras até a desmoronarem-se de tão antigas e desertificadas. Mas muitas das que por ali proliferam são novas, estranhas, desconhecidas, a substituir os antigos milheirais, das outrora pequenas mas férteis terras, circundantes àquela artéria. Outras, mas mesmo muitas outras, lá para baixo, para o Porto, para o Estaleiro e para o Calhau Miúdo, a transformarem em bairros os amplos e produtivos serrados de outrora ou simplesmente a entrelaçarem-se por entre as velhinhas moradias da Tronqueira e da Via de Água, todas muito bem demarcadas e delineadas mas a confundirem sentimentos e a desfazerem memórias. A Fajã das sete ruas com duas casas no Porto e uma no Alagoeiro, esfumou-se no tempo, desapareceu. E hoje, ao lado das casas de ontem, dos obsoletos e decrépitos palheiros, agora recuperados e transformados em cafés e restaurantes e das casas velhas ou de arrumos recicladas e a abarrotar de uma graciosidade estranha e de um tradicionalismo inexaurível, surge uma gama de novas e estranhas moradias. E é verdade que, lá ao fundo, o mar permanece azulado e roufenho mas o baixio que o rodeia, outrora negro e empedernido a abarrotar de lapas e sargaços, agora surge menos agreste, com os seus caneiros, baías e portos transformados em piscinas naturais, quais redutos de água salgada, rodeada de muralhas de cimento que foram aniquilando a sua pertinente e intrínseca negrura e desfazendo o seu brilho lávico e basáltico. Campos de milho de ontem, estão hoje a abarrotar de cizânias e junquilho, courelas de batata-doce atulhadas de feitos e heras, pastagens transformadas em campos de cana roca e incensos esguios. Canadas obstruídas por ervas e silvados, veredas desfeitas e a abarrotar de pedregulhos soltos, caminhos tapados com calhaus e penhascos e descansadouros perdidos na memória dos mortais. Até as altas, rústicas e estranhamente arquitectadas paredes da ladeira do Batel, a própria laje da Silveirinha e o Calhau das Feiticeiras se transformaram em mitos, desfeitos pelo tempo e calcificados pela memória de muitos mas que, apesar de tudo, ainda espreitam teimosamente um ténue regresso à memória dos vindouros. Já não se ouve o tilintar das campainhas das vacas, o chiar dos carros de bois ou o arrastar das “alabaças” dos “corsões” sobre as lajes calejadas dos caminhos, apesar de ainda haver cangas e “tamoeiros” mas a ornamentar as paredes dos snack-bares. Já não há “vergas” na Rocha, nem moinhos impulsionados pela força jactante das águas, já não se pescam vejas, nem enchovas ou bicudas na ponta do Cais, mas no Porto Velho e na Coalheira ainda há respingos de salmoura e vagas revoltas com os ventos do oeste. Até na Igreja paroquial, Santa Teresinha foi retirada do altar-mor e colocada lá ao fundo, o Coração de Jesus mudou de altar e a Senhora do Carmo foi engavetada na sacristia. Nas ruas apenas um ou outro rosto de outrora. A Fajã de hoje, ora desfeita, ora alterada, ora teimando em manter-se nas roupagens e costumes de antanho mas a querer banhar-se nas exigências duma modernidade cerceada pelos imperativos do isolamento, da desertificação e do abandono.

Talvez por isso mesmo e juntamente com o Pico da Vigia e o com Outeiro, ainda lá, mais no alto, esteja a Rocha, altiva, imponente e imutável, a ufanar-se com a Fonte Vermelha e a pavonear-se da Furna do Peito, paramentada de verde e negro, com inúmeras quedas de água a banharem-lhe penhascos e ravinas e a irradiar uma beleza, uma imponência e uma sublimidade contagiantes. Também ainda lá está o mar com o Monchique bem escarrapachado no meio, com a Baixa Rasa ao lado, a Poça das Salemas a abarrotar de lapas e caranguejos e o Rolo à espera da chegada do sargaço. Também ainda há torresmos, morcela, linguiça e inhames, mas confesso a minha tamanha estupefacção por estranhamente me ter banqueteado com eles, ali, no abandonado palheiro do João Fragueiro, em frente à Casa do Espírito Santo de Baixo, onde funcionava a escola primária e que servia de latrina a quantos frequentaram aquela escola na década de cinquenta.


Carlos Fagundes

Este artigo foi (originalmente) publicado no «Pico da Vigia».

domingo, 2 de outubro de 2011

Já decorre a campanha SOS Cagarro

De 1 de Outubro a 15 de Novembro decorre a campanha «SOS Cagarro». O nosso arquipélago tem a maior colónia mundial destas aves marinhas, concentrando 70 por cento da população na época de reprodução. Nesta altura do ano, os cagarros juvenis começam a sair dos ninhos para iniciar o seu primeiro voo transatlântico, mas são ainda muito sensíveis às luzes das casas e dos automóveis que, muitas vezes, provocam a sua queda. Algumas destas aves acabam por morrer atropeladas ou vítimas de predadores, surgindo a campanha «SOS Cagarro» como uma iniciativa para os proteger sempre que forem encontrados animais em perigo.
Saiba então quais os procedimentos correctos para salvar um cagarro... e forme a sua brigada nocturna!

Saudações florentinas!!

sábado, 1 de outubro de 2011

Investigadores do País Basco procuram vestígios da caça à baleia nos Açores

Uma equipa de investigadores do País Basco esteve nos Açores à procura de vestígios da caça à baleia realizada por bascos. O projecto é desenvolvido num veleiro.

Depois de três meses de expedição na Gronelândia e no Canadá, o veleiro «Pakea Bizkaia», do País Basco, está a fazer a rota das baleias.

Os bascos foram o primeiro povo, e quem sabe o mais importante, a caçar baleias. Começaram no século VIII e expandiram-se pelo Mundo.

Nos Açores, a equipa de investigadores ainda não encontrou provas de que os bascos tivessem exercido a actividade na Região, mas na bagagem levam a história de um povo que viveu décadas da caça à baleia e que agora sabe preservar os cetáceos.


Notícia: «Telejornal» da RTP/Açores.
Saudações florentinas!!