quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Campanha para as eleições autárquicas teve aumento de "casos obscenos"

As duas últimas eleições autárquicas motivaram quase o mesmo número de queixas à Comissão Nacional de Eleições, mas as [autárquicas] de 11 de Outubro inovaram pelos "casos obscenos" e pela "sofisticação da publicidade indirecta" [ocorrida no período de campanha eleitoral], denunciou [no passado dia 24 de Outubro] o porta-voz daquela Comissão.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) [durante o mês de Outubro] recebeu cerca de 300 queixas sobre as últimas eleições autárquicas - quase o mesmo número [de queixas] das eleições de 2005 -, mas em termos qualitativos a Comissão Nacional de Eleições considera que a situação "piorou bastante" este ano.

"O que piorou bastante foi o comportamento de alguns titulares de cargos nas Juntas de freguesia e nas autarquias, que tornaram mais sofisticada a publicidade indirecta" à sua recandidatura, disse à Agência Lusa, Nuno Godinho de Matos, adiantando que esta é uma forma não punível de violar a regra da isenção a que estão sujeitos autarcas e presidentes de Junta.

Das 300 queixas recebidas pela CNE, apenas quatro foram enviadas ao Ministério Público - apenas a[quela]s que tinham base legal para ser comprovado o dever de isenção. "Há casos obscenos", afirma, exemplificando que um deles foi o de uma autarquia que prometeu, já depois de anunciada a data das eleições, uma redução das tarifas na factura da água enviada para casa dos munícipes. "Este caso foi de tal forma explícito que o enviámos para o Ministério Público, mas em muitos, ou mesmo na maioria, isso não foi possível" por falta de base legal, frisou Nuno Godinho de Matos.

Um dos casos que não foi enviado ao Ministério Público aconteceu no município de Sines, onde o presidente da Câmara terá ido, no dia das eleições, para o átrio da escola onde decorria a votação apelando ao voto dos munícipes e distribuindo cópias do boletim de voto com uma cruz assinalada na sua candidatura. "Quem me relatou esse caso de Sines foi a governadora civil. Mas, como o candidato se retirou entretanto do local, não houve forma de avançar com o processo", explicou.

Outros casos não enviados ao Ministério Público são os que o porta-voz [da CNE] denomina de "sofisticada publicidade indirecta": "com eleições já marcadas, se assiste a uma invasão de cartazes sobre obra feita pelo autarca que se recandidata, isso é publicidade indirecta". Nuno Godinho explica que num caso destes o conteúdo do cartaz pode ser irrepreensível, e por isso sem punição, mas que a quantidade de cartazes pode ser "uma brutalidade tal" que é visível essa publicidade a uma recandidatura. "Mas não podemos fazer nada porque a lei não determina uma quantidade", afirma, adiantando que pretende propor à Comissão que, no seu relatório sobre as eleições [autárquicas], proponha uma alteração à lei eleitoral para vedar a possibilidade de publicidade indirecta nos 60 dias seguintes ao anúncio de eleições.

Outra das situações denunciadas pela CNE é "o luxo" dos boletins municipais que, embora com textos irrepreensíveis, e assim impunes perante a lei, têm uma qualidade de papel, imagem e grafismo que implicaram gastos enormes com dinheiros públicos e visam chamar a atenção do eleitor para o trabalho feito.

Publicidade indirecta aconteceu ainda, segundo o porta-voz da CNE, com a oferta de bilhetes para viagens ou espectáculos: "É óptimo que ofereçam bilhetes, mas não no período de campanha eleitoral. É um pouco promíscuo", afirmou.


Notícia: jornal «Público» e «Açoriano Oriental».
Saudações florentinas!!

9 comentários:

INSURGENTE disse...

Por AQUI e por esse país fora,ainda há muita coacção sobre as pessoas.É sempre lamentável que para se ganhar eleições possa valer tudo...
Isto só quer dizer,que o poder trás imensos benefícios para quem o detem.
Se fosse pelo povo certamente que não se esforçariam tanto.

Anónimo disse...

e é por estas coisas que não voto esó votarei quando for abolido o direito de dinheiros do estado para propaganda e for abolido o direito á reforma com dois e tres mandatos. conclusão| quem queser fazer politica faça com o seu dinheiro se não o tiver vaia ao banco levantar porque nós se quiser-mos comprar uma casa e não tiver dinheiro tem de ir á banca e leva-se 30 e a 40 anos a pagar e esses politicos podem fazer o mesmo segunda não há reformas para os politicos quando não forem eleitos voltam para o emprego que tinham antes e reformam-se aos 65 como os outros. quado for assim eu voto.

DR.PARDAL disse...

O candidato a vereador come o ovo estralado; o candidato a prefeito (ou presidente da câmara) come a carne e o parvalhão do eleitor engole o sapo ou na melhor das hipóteses apanha os miolos.
E não é que esta história é verdadeira e já faz um mês lá pelo S.Martinho?

Anónimo disse...

Mas o que eu gosto mesmo de ler nos comentários são os erros ortográficos. lol
Passo a transcrever: "...seu dinheiro se não o tiver vaia ao banco levantar..."
Vaia?? Mas isto é o quê? Do verbo "vaiar", será? lol
Se não sabem escrever, então não venham mandar postas de pescada!

Anónimo disse...

a conversa do dinheiro deve ter mexido com este que tem a mania de intelectual.

Anónimo disse...

estou a ver que a conversa do anónimo das 9,38 encomoda algumas pessoas por ser verdade.

Anónimo disse...

será que algum dia existiu verdadeira liberdade democrática em Portugal?

Anónimo disse...

Que mal tem uma firma de santa cruz de usar o seu dinheiro e fazer faturas falsas para os amigos do ps voltarem a ganhar? No pais todo é assim ? E viva a podridão da c e s

Anónimo disse...

Democracia? Isto existe? Como se pode fazer uso de um voto livre e em consciência, quando somos pressionados e enganados por propaganda abusiva, candidatos de uma mediocridade exasperante, sem qualquer tipo de cultura ou visão, e um povo que sabe o quer mas tem medo em exigi-lo, compreensivelmente, já que nem todos tem uma vida desafogada, á custa das muitas heranças e de negócios obscuros. O poder corrompe, e só alguem de muito carácter o deve deter! O que leva-me a um outro ponto: Porquê apenas os mais ricos são eleitos? será a honestidade, o altruismo, a ética, etc, virtudes únicas e exclusivas de quem tem mais posses?
democracia? acho que nunca deixamos a idade média.