Monitorização das nossas zonas costeiras

O Governo Regional vai instalar sistemas de monitorização de zonas costeiras onde a vulnerabilidade de pessoas e bens é elevada, anunciou o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

Gui Menezes começou por explicar que o Governo Regional vai continuar “a responder aos desafios impostos pelas alterações climáticas e riscos naturais na orla costeira do arquipélago. Para tal, este Governo irá prosseguir as intervenções para a proteção das zonas costeiras, especialmente aquelas que estão identificadas como mais vulneráveis aos riscos de erosão e onde a ocupação do território é mais intensa”.

Segundo o governante, vão ser implementados “sistemas de monitorização de zonas costeiras onde os riscos de erosão são conhecidos e a vulnerabilidade das pessoas e bens é elevada, permitindo a mitigação dos impactos por sistemas de alerta em tempo real”.

“A prevenção e a mitigação dos riscos decorrentes da erosão costeira exigem que sejam implementadas medidas de ordenamento do território no quadro dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira”, declarou o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, defendendo a necessidade de prosseguir com “o processo de revisão e atualização” destes documentos.

Gui Menezes anunciou ainda a intenção de “reforçar a coordenação regional da fiscalização do mar dos Açores com a Marinha, a GNR e a Força Aérea, e continuar a apostar na utilização de meios tecnológicos para melhorar a eficácia da atividade inspetiva”.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental».
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«Brumas e Escarpas» #113

As casas da Fajã Grande na década de cinquenta

Na década de cinquenta do século passado, as casas da Fajã Grande, sobretudo as das famílias menos remediadas, eram muito simples e pobres. Embora já todas fossem cobertas de telha, o que não acontecia no final do século XIX, muitas ainda eram de chão térreo, sobretudo as cozinhas. Limitavam-se a quatro paredes grossas e toscas, a um tamanho muito escasso e com altura apenas suficiente para conter uma porta por onde passasse um homem alto sem se curvar muito. Os tectos eram de telha canelada sobre uma armação de madeira, com a porta traseira da cozinha a ser a principal e a mais utilizada.

Apesar de pequenas, a maioria dessas casas albergava mais de uma dezena de pessoas, incluindo o pai, a mãe, mais de meia dúzia de filhos e geralmente uma ou duas avós ou uma tia velhinha e adoentada. As paredes exteriores de muitas das casas nem eram caiadas e até o interior de algumas cozinhas também era de pedra. Eram divididas em dois ou três compartimentos por meio dum frontal de madeira, ou, nalguns casos, até por cortinados de pano.

A cozinha era a parte maior, mais tosca, mais escura e também a maior da casa. Para além de cozinha servia de sala de jantar, sala para o serão e para as visitas, sala de banho, local de arrumos da lenha e das batatas e até servia para descascar e guardar o milho, sendo este dependurado nos tirantes do tecto. O seu tamanho, no entanto, reduzia-se bastante porquanto a maioria tinha dentro o forno e o lar.

Cada casa, geralmente, tinha duas portas sendo a porta de trás a mais utilizada no dia-a-dia e na faina diária. Muito escura durante a noite, nos longos serões de Inverno, a cozinha era tremulamente iluminada por uma candeia com um pavio de pano alimentado a enxúndia de galinha. A maioria não tinha chaminé, saindo o fumo por entre as telhas, sem no entanto muito dele, antes de sair, encher a cozinha pintando-a de tisna.

O compartimento central, chamado sala ou casa de fora, onde se recebiam as visitas importantes e o Senhor Espírito Santo, era também utilizado como dormitório dos filhos, geralmente dos rapazes, amontoados em uma ou duas enxergas, muitas vezes deitados ao travessar a fim de caberem todos. Finalmente o quarto, a divisão mais pequena, com duas camas, uma para o casal outra para as filhas e para a avó velhinha. Era também no quarto que se guardava a roupa domingueira e entre as camas era colocado o berço.

Em frente à porta de trás da cozinha, quase todas as casas tinham um pátio, que geralmente servia para albergar os chiqueiros do porco e das galinhas. O andar de baixo ou loja também estava divido: uma parte era destinada a guardar o gado, enquanto a outra servia para arrumos e de nitreira.

Carlos Fagundes

Este artigo foi (originalmente) publicado no «Pico da Vigia».

Estudar o valor económico da floresta

Investigadores da Universidade dos Açores pretendem quantificar o valor ecológico e económico da floresta açoriana, que representa 30% da área das nove ilhas.

O projeto científico Forest-Eco² tem duração de três anos, envolvendo biólogos, um geógrafo e economistas da Universidade dos Açores. Esta investigação científica vai utilizar como modelo as ilhas de São Miguel, Terceira e Pico, pelas diferenças florestais existentes.

“O que pensámos fazer é uma interação entre a economia e a ecologia, como é que o valor ecológico [da floresta dos Açores] pode ser quantificado em termos económicos e quais os serviços e valores que podemos obter”, afirmou o investigador Luís Silva. O biólogo da Universidade dos Açores destacou que este projeto de investigação visa, também, sugerir medidas para futuramente valorizar e utilizar os recursos florestais de forma sustentável.

“Gostaríamos de ter um sistema de informação geográfica em que fosse possível mapear os diferentes tipos de florestas existentes e qual o seu valor”, referiu Luís Silva, explicando que nos Açores há florestas de produção, naturais e endémicas, que corresponde cada uma delas a cerca de 10% da área das ilhas.

No caso da floresta de produção, o investigador da Universidade dos Açores referiu que predomina na ilha de São Miguel a criptoméria, na Terceira o eucalipto e no Pico o pinheiro, dispersas por terrenos públicos e privados.

“Da interação com os intervenientes em áreas com interesse para a valorização da floresta açoriana vamos fazer um Livro Branco da floresta dos Açores, com uma caracterização de base, um pouco da história, a situação atual e depois incluir a visão de cada uma das entidades sobre a floresta”, revelou Luís Silva, acrescentando que a intenção é abranger as nove ilhas.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental».
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CMLF informa a população sobre a boa qualidade da água para consumo humano

Na qualidade de entidade gestora do serviço de abastecimento municipal de água para consumo humano, a Câmara Municipal de Lajes das Flores (CMLF) tem desenvolvido desde 2014 um trabalho de melhoria contínua neste serviço prestado aos munícipes e seguindo todas as normas previstas na legislação nacional e recomendações da Entidade Reguladora de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA).

No seguimento desta preocupação com a melhoria contínua dos processos, dos sistemas e das tecnologias, a CMLF implementou um plano de segurança da água no seu sistema de abastecimento, seguindo as metodologias preconizadas pela Organização Mundial de Saúde, numa perspectiva de análise e prevenção de riscos em sistemas de abastecimento de água. Os excelentes resultados atingidos permitiram a obtenção do selo de qualidade da água no ano de 2015.

A monitorização operacional, prevista e obrigatória, efetua um controlo semanal em todas as zonas de abastecimento e o cumprimento do plano de controlo da qualidade da água aprovado anualmente pela ERSARA permite a monitorização analítica da água distribuída.

Todos os requisitos são cumpridos e a qualidade da água mantém-se inalterada até à presente data. Relembramos também que os valores de desinfetante presente na água distribuída, nomeadamente hipoclorito de sódio, encontram-se no limiar mínimo exigido e são rigorosamente controlados em cada zona de abastecimento.

Notícia: "sítio" da Câmara Municipal de Lajes das Flores.
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Programa de Governo não dá respostas

Na sua intervenção no encerramento do debate do programa do XII Governo Regional, o deputado florentino João Paulo Corvelo afirmou que o programa do Governo não dá resposta a questões essenciais, como a necessidade de reduzir os custos de electricidade, ou de aumentar o complemento regional ao salário mínimo, o complemento de pensão, o abono de família, a necessidade de descer a taxa mais alta do IVA, ou de garantir que as crianças açorianas também têm direito a manuais escolares gratuitos, tal como as do Continente, e por essas e outras razões, o programa do XII Governo Regional não merece o apoio do PCP.

Na sua intervenção na abertura do debate sobre o programa de Governo, o deputado florentino João Paulo Corvelo apontou vários problemas que afectam o desenvolvimento da ilha das Flores e reclamou respostas e soluções do Governo Regional, entre outras matérias, sobre a selagem da lixeira de Santa Cruz das Flores ou o Centro de Saúde de Lajes das Flores: "Estas são algumas das medidas que as Flores necessitam e que não vemos reflectidas neste Programa de Governo. Mas cá estarei para lutar por elas", afirmou o deputado da ilha das Flores.

Notícia: "sítio" da CDU Açores.
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Ilhas sem hospital são “maltratadas”

Bruno Belo considerou que as ilhas sem hospital têm sido “maltratadas” pelas políticas de Saúde dos Governos socialistas, lembrando “que não há uma consulta de pediatria na ilha das Flores há quase três anos”, afirmou o deputado do PSD.

Numa intervenção dirigida ao novo Secretário Regional da Saúde, o deputado social-democrata frisou que “não existe apenas uma realidade na Saúde açoriana. Existe a realidade das ilhas com hospital e das ilhas sem hospital. E, nas ilhas sem hospital, houve alguns retrocessos nos últimos quatro anos, relativamente à deslocação de especialistas a essas ilhas, nomeadamente a ilha das Flores”.

Bruno Belo avança que o programa de Governo “não é claro nesta matéria”, pelo que questionou o novo Secretário Regional da Saúde sobre o que pensa fazer, “não só relativamente à frequência, mas também à quantidade de especialidades a deslocar às ilhas sem hospital, nomeadamente às Flores”.

O deputado do PSD/Açores sublinhou ainda que se assistiu “a uma mudança de paradigma na deslocação de doentes das ilhas sem hospital às ilhas com hospital. E antes havia a deslocação dos doentes das Flores a São Miguel, à Terceira ou ao Faial, assim ocorria uma relação de confiança entre o doente e o médico que habitualmente o assistia. Essa realidade foi quebrada com a nova postura do Serviço Regional de Saúde em relação a esses doentes”, alertou Bruno Belo.

Notícia: "sítio" do PSD Açores.
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Mulher cai ao mar e morre nas Lajes

Uma mulher perdeu a vida no porto de recreio náutico de Lajes das Flores, alegadamente na sequência de um acidente.

A viatura caiu à água durante uma manobra de condução. O caso está a ser investigado pelas autoridades.

Notícia: «TeleJornal» da RTP Açores.
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Vem aí reforma da administração pública

O presidente do Governo Regional anunciou o lançamento de um processo de reforma da administração pública regional e a limitação a 12 anos do tempo máximo de exercício ininterrupto no mesmo cargo dirigente de direção intermédia.

No encerramento do debate sobre a proposta de Programa do Governo, antes da votação do documento na Assembleia Legislativa Regional, Vasco Cordeiro explicou que o processo, a ser lançado até ao final do ano, contempla uma “primeira fase de diagnóstico e de propostas de medidas reformistas” e, depois, a “concertação e consensualização das mesmas com os diversos intervenientes”.

“Estimamos que, no prazo de 12 a 18 meses, estaremos em condições de entrar na fase de execução dessa reforma”, afirmou Vasco Cordeiro, referindo que o Executivo açoriano quer “uma administração regional” cada vez mais eficiente e transparente.

Entre as medidas de reforma que o Governo Regional quer ver debatidas está a “referida pelo CDS-PP neste debate de definir uma nova metodologia no processo de seleção dos júris dos concursos públicos de contratação de pessoal, bem como a valorização da inovação como critério de seleção de quadros”, adiantou Vasco Cordeiro.

O presidente do Governo Regional anunciou ainda que, neste âmbito, o Executivo “pretende apresentar a proposta de limitar a 12 anos o tempo máximo de exercício ininterrupto no mesmo cargo dirigente de direção intermédia de primeiro e segundo graus - direções de serviço e chefias de divisão - na administração regional”.

Trata-se de uma “medida importante de reforço da renovação da administração pública regional”, concluiu Vasco Cordeiro.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental».
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Sétima Semana dos Resíduos dos Açores

A Sétima Semana dos Resíduos dos Açores decorre entre 19 e 27 de Novembro, inserida na Oitava Semana Europeia da Prevenção de Resíduos.

A Semana dos Resíduos dos Açores tem o objetivo de em todas as ilhas envolver ações organizadas por entidades públicas e privadas, tendo em vista sensibilizar e informar sobre a correta gestão dos resíduos ao nível de ilha, dar a conhecer os destinos adequados para os que são produzidos no arquipélago e alertar para a prevenção de resíduos, com vista à minimização da sua produção diária.

Nesta sétima edição da Semana dos Resíduos dos Açores está prevista a realização de 126 ações de sensibilização em todas as ilhas, organizadas por 68 entidades, assim como a dinamização de várias parcerias, desde a administração pública, autarquias, empresas privadas, entidades gestoras e operadores de resíduos, estabelecimentos de ensino, associações e organizações não-governamentais para o ambiente, além de unidades de saúde, Casas do Povo e Misericórdias.

Entre as 126 iniciativas previstas para a Sétima Semana dos Resíduos dos Açores, destaca-se que na ilha das Flores se vão realizar dez.

Na Europa, as ações da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos serão desenvolvidas de acordo com a temática europeia para 2016, que visa promover a redução de resíduos de embalagens, alertando também a população para um consumo sustentável e fomentando uma consciência ambiental que se traduza no dia-a-dia em atitudes que promovam a prevenção da produção de resíduos.

Notícia: rádio Atlântida, jornal «Açoriano Oriental» e inestimável "serviço informativo" do GaCS [Gabinete de apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
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Segundo melhor SOS Cagarro de sempre

A campanha SOS Cagarro deste ano, que decorreu de 15 de Outubro a 15 de Novembro, permitiu salvar cerca de 6.100 aves nos Açores, valor só ultrapassado em 2013.

A campanha SOS Cagarro realiza-se desde 1995, visando a conservação destas aves marinhas, assim como a promoção da participação pública em eventos de sensibilização e educação ambiental.

Segundo Filipe Porteiro, foram anilhadas 1.321 aves e estiveram envolvidas 561 brigadas, que englobaram 148 parceiros e cerca de 3.100 pessoas, tendo sido salvos mais de 6.100 cagarros e registaram-se 196 cagarros mortos e 56 feridos. O responsável explicou que os cagarros que são resgatados de atropelamentos e ataques de gatos e cães ou outros perigos, são anilhados e libertados, garantindo-se assim que possam fazer a sua primeira migração para o hemisfério Sul.

O diretor regional dos Assuntos do Mar disse que pela primeira vez foram organizadas brigadas científicas em sete das nove ilhas dos Açores, que visaram a recolha de informação sobre esta ave, em colaboração com a Universidade dos Açores, os Parques Naturais de Ilha, organizações não governamentais e outras entidades.

“Com as brigadas científicas esperamos ter dado mais objetivos para compreender melhor a espécie e as interações com as atividades humanas, como a iluminação pública”, frisou Filipe Porteiro. Tentou-se dar à campanha SOS Cagarro 2016 uma dimensão de ecoturismo, uma vez que “várias entidades, como as casas rurais, podem oferecer este produto aos seus turistas”.

Notícia: «Açoriano Oriental» e «Jornal da Tarde» da RTP Açores.
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Açores destacados como "o novo destino turístico de aventura" pela Bloomberg

A Bloomberg publicou na passada semana uma reportagem sobre os Açores, onde destaca o arquipélago como o destino aventura que quer roubar o lugar da Islândia.

Há milhões de anos, o manto borbulhante da Terra deu origem a nove pequenas ilhas no meio do Atlântico Norte. Hoje, os Açores - que estão localizados a 1.600 quilómetros da costa da Europa - são um reino tranquilo de pitoresco charme ibérico e verdes deslumbrantes preenchidos por videiras esculpidas por um dramático histórico de erupções vulcânicas.

Tal como a Islândia, os Açores oferecem lindas paisagens que não requerem filtro nas fotos, uma vibração evidentemente diferente da dos EUA e um local de paragem ultraconveniente no seu caminho para a Europa. Contudo, embora o seu primo do Norte ganhe as manchetes com façanhas turísticas recorde - diversos meios de comunicação noticiaram que o país terá mais turistas americanos do que moradores locais em 2017 -, os Açores continuam a passar despercebidos.

Uma situação que está prestes a mudar. Seguindo o exemplo da estratégia transatlântica da IcelandAir, a recentemente rebaptizada Azores Airlines (originalmente chamava-se SATA) aumentará as ligações para grandes cidades europeias em 2017; em teoria, as passagens aéreas ultra-acessíveis da empresa deverão aumentar o interesse na escala nos Açores. O plano é operar 972 voos totais no próximo ano (mais 46% do que em 2016) ligando passageiros americanos de Boston, Oakland e Providence (Rhode Island) a destinos como Lisboa, Porto, Barcelona, Londres e Frankfurt. A nova rota de Boston a Barcelona, por exemplo, terá preços a partir de 549 dólares.

Enquanto a Islândia começa a merecer um estudo sobre turismo desenfreado, os Açores esperam encontrar o equilíbrio entre aumentar a infraestrutura e preservar os tesouros tangíveis e intangíveis que tornam o arquipélago tão único.

As nove ilhas dos Açores estão organizadas em três grupos geográficos - ocidental, central e oriental -, sendo São Miguel a ilha mais populosa (e acessível). É preciso um pequeno avião para visitar cada grupo de ilhas, embora também existam ligações por barco. Reserve algum tempo para explorar algumas das ilhas mais distantes - uma semana é o período ideal.

Se puder ir a apenas uma das demais ilhas, dê prioridade ao Pico. Oferece um poderoso contraponto a São Miguel, com cerca de um décimo da população e um enorme pico vulcânico cuja sombra se move pela paisagem como um relógio de Sol.

Notícia: «Jornal de Negócios».
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Agentes da PSP sem sítio onde dormir

Três agentes da PSP ficaram sem sítio onde dormir após terem de abandonar a camarata da Esquadra de Santa Cruz das Flores, que vai para obras de recuperação e melhoramento.

Esses três agentes estão em quartos emprestados por conhecidos na ilha das Flores. A PSP afirma que tentou “disponibilizar soluções mais próximas para a mudança temporária”, mas os polícias recusam uma ida e volta diária até à camarata da Esquadra de Lajes das Flores, num percurso de uma hora.

A camarata da Esquadra de Santa Cruz vai para obras de recuperação e melhoramento, assegura a PSP, recusando a versão de fonte sindical de que a mesma será desativada para aumentar a área da esquadra. O espaço onde dormiam os agentes já havia sido notícia no jornal «Correio da Manhã» há exatamente um ano, devido às más condições que oferecia.

O jornal «Correio da Manhã» sabe que os três agentes foram formalmente notificados para abandonar as camaratas. E recusam as viagens diárias até às Lajes porque, denunciam, “só há três carros-patrulha e todos têm avarias” e “não há transportes públicos”. A PSP diz que garante o transporte.

Notícia: jornal «Correio da Manhã».
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A Jangada encerra XVII JuveArte em PDL

Este ano, o XVII JuveArte conta com quatro grupos e divide-se por apenas duas ilhas (São Miguel e Terceira), depois de no ano passado se ter estendido por cinco ilhas e ter contado com a participação de seis grupos de teatro.

O último dia do festival JuveArte 2016 é dedicado à revista à portuguesa. No próximo sábado (dia 19), o florentino Grupo de Teatro A Jangada leva à cena “Portugal a dar à costa”, uma história que “mudará o rumo, não do país, não do arquipélago dos Açores, mas da História, e vai começar por: Aconteceu mesmo uma vez..., em vez do tradicional Era uma vez...”.

No palco do Teatro Micaelense, “ei-lo que chega, valente marinheiro de mares, ondas e praias por poucos navegados, vindo diretamente de África para o arquipélago dos Açores, com a destemida e valentia coragem, não sem antes, ao chegar ter dado duas valentes cabeçadas no “calhau”, e emergir, sem fôlego com pesadas e visíveis mazelas”. Assim, se levanta um pouco o pano para deixar ao público antever um pouco do que lhe espera no último do dia da décima sétima edição do festival de teatro JuveArte.

Desde o ano 2000, que a Associação de Juventude da Candelária procura, através do JuveArte, promover o trabalho dos grupos de teatro dos Açores e possibilitar o contacto e a partilha de conhecimentos e experiências com grupos exteriores à Região. A organização explica que na edição deste ano do JuveArte não foi possível estender o festival a um maior número de ilhas, porque a inclusão de peças de teatro com um elenco maior absorveu o esforço financeiro que é feito anualmente com o festival.

A organização do JuveArte adianta que é necessário repensar as próximas edições do festival, uma vez que “felizmente, há mais espetáculos de teatro durante o ano, em ilhas como São Miguel e Terceira. Há mais oferta em relação ao que acontecia há alguns anos atrás” quando surgiu o JuveArte, admite João Pereira, considerando que se justifica por isso alterar a estrutura do festival, diversificando os espetáculos e levando-os a ilhas ou a concelhos açorianos onde não há tanta oferta teatral.

Notícia: «Açoriano Oriental» e rádio Atlântida.
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Concurso para alienação da Pousada

A Câmara Municipal das Lajes informa que está aberto concurso público para venda do imóvel da Pousada e terreno anexo. O preço base da alienação são 70 mil euros e o concurso estará aberto durante vinte dias a contar da publicação em Diário da República (ocorrida no passado dia 8).

O caderno de encargos e o programa de concurso podem ser consultados nos serviços administrativos da Câmara Municipal das Lajes ou na página eletrónica do Município.

Com esta alienação a Câmara Municipal das Lajes pretende criar condições para a reabilitação e disponibilização de uma unidade de alojamento hoteleiro/residencial, colmatando assim uma lacuna existente neste tipo de alojamento no concelho.

Notícia: "sítio" da Câmara Municipal de Lajes das Flores.
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Incentivos para fixar médicos nas ilhas

Os secretários regionais da Saúde dos Açores e da Madeira alertaram para a necessidade da criação de mecanismos para fixação de médicos nos arquipélagos e, simultaneamente, expandir a sua formação.

“É fundamental repensar os incentivos para a fixação de médicos especialistas nos nossos arquipélagos, situação que é mais premente nos Açores, dada a nossa dispersão por nove ilhas”, afirmou Rui Luís.

Presente nas Primeiras Jornadas do Médico Interno da Madeira e dos Açores, o secretário regional da Saúde dos Açores salientou que a formação nas especialidades também coloca "novos desafios" ao nível das Regiões Autónomas, sendo necessário criar condições para garantir a sua expansão: “A aposta na valorização pessoal e profissional é um investimento e não deve ser encarado como um custo”, sublinhou Rui Luís.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental».
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«Brumas e Escarpas» #112

O apojo

Na Fajã Grande, na década de 1950, toda a criançada se pelava por beber uma tampinha de leite na altura da ordenha. Ainda morno, a cheirar a erva fresquinha, era sobretudo na altura do Oitono, ou seja, nos meses de Março, Abril e Maio, durante os quais o gado estava amarrado à estaca nas terras do cultivo, alimentando-se das forrageiras e de erva fresquinha que era para ali acarretada, que o leite sabia melhor. Até parecia que tinha um agradável sabor ao trevo ou à erva da casta. Outras vezes, sobretudo nos meses de Inverno, quando os pais chegavam a casa com as latas bem cheiinhas de leite, após a ordenha era um rodopio à volta das mesmas, a fim de se conseguir a tão desejada tigelinha do dito cujo. O leite era, incondicionalmente, um dos nossos principais e mais importantes alimentos.

Mas os nossos pais, melhor do que ninguém conheciam a força do leite e o seu valor como elemento fundamental na nossa alimentação, pelo que regra geral, quando os acompanhávamos na ordenha, davam-nos sempre para beber uma tampa não de qualquer leite mas pediam-nos que aguardássemos para o fim da ordenha, a fim de sermos agraciados com o último leite retirado do úbere da vaca, ou seja, o apojo. Bem sabiam eles que este era o mais saudável e nós que era não apenas o melhor, o mais saboroso e até o mais quentinho.

Na verdade o apojo é o leite mais consistente e mais espesso e por conseguinte o mais saudável e mais forte, extraído da vaca, depois de tirado o primeiro, que é bastante menos grosso. É também o que tem melhor sabor. Por isso mesmo sabia tão bem e, pelos vistos era muito saudável, uma tampa de apojo, sobretudo nos campos após a ordenha quando as vacas estavam amarradas à estaca.

Carlos Fagundes

Este artigo foi (originalmente) publicado no «Pico da Vigia».

Indemnização para consórcio construtor do Centro de Resíduos da ilha das Flores

Governo Regional vai indemnizar em cerca de meio milhão de euros o consórcio responsável pela construção dos Centros de Processamento de Resíduos e de valorização orgânica das ilhas das Flores e Graciosa.

O acordo indemnizatório foi publicado no Jornal Oficial e é metade do valor reclamado pelo consórcio numa ação interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada.

O processo remonta a Fevereiro de 2008, quando foi lançado o concurso público para a construção dos Centros de Processamento de Resíduos e Centros de Valorização Orgânica por compostagem daquelas duas ilhas.

Em Julho do ano seguinte foi celebrado o contrato de empreitada com o consórcio formado pelas empresas Somague Engenharia, Somague-Ediçor Engenharia e AFAVIAS – Engenharia e Construções, pelo valor de 10,6 milhões de euros, acrescido de IVA e com o prazo de execução de 365 dias.

Segundo o Jornal Oficial, em Agosto 2010 e Julho de 2011 foram aprovados trabalhos a mais, no valor total de quase 1,8 milhões de euros e prorrogado o prazo por 305 dias. A empreitada acabou por ser recebida provisoriamente em Novembro de 2011 e no mês seguinte o consórcio remeteu à então Secretaria Regional do Ambiente e do Mar um pedido de 1,2 milhões de euros a título de indemnização “pelos condicionalismos e vicissitudes ocorridos durante a execução da obra”.

O caso chegou ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada em Março de 2014, tendo então sido desencadeado um processo negocial entre a Região e o consórcio, acompanhado pela empresa responsável pela fiscalização da empreitada. O parecer desta empresa, em Maio de 2016, concluiu que o consórcio suportou “custos não previstos no valor de 528.420,36 euros”, pelo que lhe assiste “o direito a ser indemnizado nesse montante”.

A região e o consórcio acabaram por chegar a consenso quanto ao valor da indemnização, fixando-o neste valor, sendo que autorização para a celebração do acordo foi publicada em Jornal Oficial.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental».
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Dorsal Média-Atlântica na lista indicativa para Património Mundial da UNESCO

A inclusão da Dorsal Média-Atlântica na lista indicativa de Portugal à classificação de Património Mundial pela UNESCO valoriza a Região.

A Dorsal Média-Atlântica inclui parte das nove ilhas do arquipélago dos Açores e dos seus 596 ilhéus, o mar territorial, a subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva Portuguesa e a plataforma estendida contígua. Neste espaço geográfico destacam-se como áreas relevantes os montes submarinos D. João de Castro, Condor, Princesa Alice, Sedlo, Altair, Antialtair e os complexos de montes submarinos MARNA (Mid Atlantic Ridge North of the Azores) e do Meteor, assim como os campos hidrotermais de profundidade a sudoeste dos Açores, todos incluídos no Parque Marinho dos Açores.

A Dorsal Média-Atlântica está, na sua maior parte, submersa, contudo há importantes elementos visíveis no arquipélago, como o Algar do Carvão (na ilha Terceira) ou o vulcão da montanha do Pico. A candidatura incluiu, ainda, a Furna do Enxofre (na ilha Graciosa) e o vulcão dos Capelinhos (na ilha do Faial).

A Dorsal Média-Atlântica foi inicialmente detetada por Matthew Maury em 1850 e uma expedição em 1870 confirmou a diminuição acentuada de profundidade na zona média do Atlântico. A existência da cordilheira foi depois detetada por sonar em 1925 e já nos anos 1950 realizou-se o primeiro mapeamento desta enorme estrutura geológica, sendo que a Dorsal Média-Atlântica passou a ser aceite como evidência para a plausibilidade da teoria da deriva continental de Wegener e, mais tarde, da teoria tectónica de placas.

O valor universal excecional da Dorsal Média-Atlântica e da região dos Açores, expressa no seu património emerso e submerso, advém das características geológicas únicas que são um testemunho presente da história da Terra e, em particular, da formação do arquipélago.

Com a inclusão da Dorsal Média-Atlântica na lista indicativa de Portugal à classificação de Património Mundial pela UNESCO, pretende-se beneficiar de um enquadramento com outros bens internacionais já classificados ou a classificar, também relacionadas com a Dorsal Atlântica, no âmbito de um processo transnacional que envolva outros países, como é o caso da Islândia, Noruega, Reino Unido, Irlanda, ou mesmo Brasil, se se considerar a extensão Sul deste acidente geológico.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental» e o inestimável "serviço informativo" do GaCS [Gabinete de apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
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Ilha das Flores: a explosão do verde

Da série "Açores, ilhas secretas", este vídeo realizado por António Araújo e com música de Antero Ávila mostra os mil tons de verde da ilha das Flores.

Vídeo: YouTube da Associação Regional de Turismo dos Açores.
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CMSCF vai gastar mais 30% em 2017

O orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores vai registar em 2017 um aumento de 30% face ao deste ano, devido aos fundos comunitários, permitindo realizar vários investimentos públicos no concelho.

O autarca José Carlos Mendes adiantou que no próximo ano a edilidade terá um orçamento de 4,1 milhões de euros, quando em 2016 foi da ordem dos três milhões de euros, um “aumento de 30% que se deve aos fundos comunitários”.

“O orçamento foi aprovado, por unanimidade, na última reunião da autarquia e irá agora à Assembleia Municipal”, afirmou José Carlos Mendes. Segundo o autarca, a rubrica relativa a despesas correntes, como os salários dos 55 funcionários do município, é responsável por “grande parte do bolo”, numa Câmara que em que a receita própria “não vai além dos 280 mil euros”.

Quanto a investimentos, José Carlos Mendes destacou a aplicação de 1,5 milhões de euros no reforço do abastecimento de água e substituição da rede, sendo que na freguesia da Caveira as obras estão em execução, na freguesia dos Cedros está a ser preparada a candidatura a fundos comunitários e na Ponta Ruiva a candidatura já foi aprovada e a obra deve começar esta semana.

O autarca referiu, ainda, a construção de dois parques de merendas e lazer em Santa Cruz, num investimento total de 680 mil euros, e uma intervenção na zona balnear da Poça das Salemas, orçada em 120 mil euros.

À semelhança dos anos anteriores, para 2017 foi aprovada a aplicação no concelho de Santa Cruz da taxa mínima (0,3%) do IMI e a redução máxima nos descontos do IMI para as famílias com um, dois, três ou mais dependentes a cargo (em 10%, 15% e 20% respectivamente). Foi também aprovada a manutenção em 4% da taxa de participação do município no IRS, assim como o pagamento de um euro por mês para consumo ilimitado de água e recolha gratuita de resíduos.

José Carlos Mendes acrescentou que a Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores “não tem dívida” e paga aos fornecedores no próprio dia, “porque tem disponibilidade e para apoiar a economia local”.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental».
Saudações florentinas!!

Emprego, educação e pobreza são as prioridades do novo Governo Regional

Vasco Cordeiro anunciou que o novo Executivo regional quer privilegiar as políticas de promoção do emprego e do combate à precariedade laboral, mas também o sucesso escolar e o combate à pobreza.

O presidente do XII Governo Regional dos Açores salientou que os próximos quatro anos não serão marcados “pela abundância e pelo facilitismo”, comprometendo-se com “muito trabalho e muita luta” para responder aos desafios que a Região terá pela frente.

Vasco Cordeiro destacou como “áreas de importância estratégica para o futuro dos Açores” a energia, o ambiente e o turismo, que ganham neste Executivo uma nova Secretaria Regional, alegando que poderão potenciar “a criação de emprego e a criação de riqueza”.

O presidente do Governo Regional pretende consolidar os sinais de retoma económica nos próximos anos - tirando partido “do ambiente e das condições mais favoráveis” atuais no arquipélago – e “o relacionamento mais justo e mais compreensivo que, nos últimos tempos, se retomou da República para com a nossa Região”.

“Não podemos, porém, cair na ilusão de que os próximos quatro anos serão marcados pela abundância e pelo facilitismo, um engano que seria, aliás, rapidamente desfeito pela dimensão dos desafios que todos nós sabemos temos pela frente”, advertiu Vasco Cordeiro.

Notícia: «Açoriano Oriental» e «Diário Insular».
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EDA passa a pagar renda às autarquias

A partir deste ano os municípios açorianos recebem a compensação anual pela utilização dos bens do domínio público e privado municipal no âmbito da exploração da concessão no transporte e distribuição de electricidade.

A concretização do pagamento desta renda por parte da EDA, que ascende a 4,7 milhões de euros este ano, resulta do compromisso alcançado pelos Governos da República e da Região e pela Associação de Municípios dos Açores (AMRAA).

Este desfecho põe fim a uma reivindicação antiga dos municípios insulares, garantindo a justa compensação e a equidade entre as autarquias das regiões autónomas e as autarquias no Continente português. “O dia 13 de Outubro de 2016 é, neste âmbito, um dia histórico. Porque é neste mesmo dia que a EDA se encontra a notificar as autarquias açorianas dos valores que têm a receber no âmbito desta decisão e a enviar-lhes os protocolos que servirão de base para o pagamento da compensação, concretizando-se assim o desfecho deste processo”, explicou o presidente do conselho de administração da AMRAA.

O entendimento conseguido vem “pôr fim à discriminação de que eram alvo as autarquias açorianas e madeirenses”, garantindo a estas Câmaras Municipais uma renda anual, calculada nos mesmos moldes que as rendas pagas às edilidades continentais.

No caso dos Açores, o montante global a pagar pela EDA às autarquias açorianas relativo a 2016 ascende a 4.699.470 euros.

Notícia: jornal «Correio dos Açores».
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CMLF orçamenta 3,1 milhões para 2017

O orçamento para 2017 da Câmara Municipal de Lajes das Flores totaliza 3,1 milhões de euros, menos 400 mil euros do que o valor deste ano, e as despesas correntes absorvem grande parte da verba.

“As despesas correntes, que dizem respeito aos ordenados dos funcionários, combustíveis e eletricidade, equivalem a mais de dois milhões de euros”, afirmou o autarca Luís Maciel.

Quanto aos investimentos previstos para o próximo ano, o autarca eleito pelo PS explicou que o Município das Lajes, por si só, tem “muito pouca disponibilidade”, contando para este efeito com várias candidaturas a fundos comunitários.

O autarca referiu que, apesar de ainda não estarem aprovadas as candidaturas, prevê em 2017, último ano do atual mandato, avançar com a reabilitação urbana no centro da vila das Lajes, nomeadamente com uma intervenção no edifício do Centro de Acolhimento para pessoas sem-abrigo e com dependências de álcool e droga, única estrutura do género no concelho, que atualmente acolhe cinco pessoas.

Luís Maciel adiantou que o Município das Lajes está a preparar uma candidatura a fundos comunitários para criar no concelho a primeira incubadora de empresas e reformular a rede de abastecimento de água, mas não especificou os valores destes investimentos.

“Esta Câmara Municipal gera muito pouca receita própria, pois no concelho vivem apenas 1.500 habitantes, dispersos por sete freguesias”, justificou Luís Maciel, acrescentando que a receita própria arrecadada pela autarquia é de cerca de 370 mil euros.

No último ano de mandato, o autarca pretende manter o apoio social que já é prestado, renovando os protocolos com as instituições particulares de solidariedade social existentes no concelho, nomeadamente a Cáritas e a Santa Casa da Misericórdia.

A Câmara Municipal de Lajes das Flores, com 50 funcionários, tem uma dívida total de 500 mil euros, revelou ainda Luís Maciel.

O orçamento do Município das Lajes para 2017 foi aprovado com a abstenção dos vereadores do PSD.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental».
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CMSCF pavimenta a estrada do Farol

A Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores iniciou as obras de pavimentação da estrada do Farol do Albarnaz, na freguesia de Ponta Delgada.

O autarca José Carlos Mendes reconhece o estado de degradação daquela via, uma das mais movimentadas daquela freguesia e diz que esta é uma intervenção há muito desejada pela população local, mas que só agora foi possível reunir os recursos financeiros para avançar com a obra. Prevê-se que as obras fiquem concluídas no início do mês de Novembro.

Notícia: "sítio" da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores.
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História das frequências a Ocidente

Documentário realizado pela equipa Frequências do Ocidente – O Regresso, constituído pelas alunas Carolina Soares, Ânia Viveiros e Vitor Coelho, da Escola Secundária das Flores.

Este pequeno vídeo conta a história da Estação de Rastreio de Mísseis Balísticos, que existiu na ilha das Flores, e da futura Estação Geodinâmica Fundamental que será construída na ilha num futuro breve.

Este projeto foi submetido ao concurso Prémio FAQtos, apesar de não ter conseguido um lugar no pódio foi um dos dez melhores projetos. Para a realização deste projeto a equipa Frequências do Ocidente – O Regresso contou com o apoio de diversas entidades às quais agradece imenso.

Vídeo: YouTube da equipa Frequências do Ocidente.
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O vaqueiro que chegou a deputado

A ilha das Flores votou em João Paulo Corvelo nas eleições regionais açorianas. É o único parlamentar do PCP nos Açores.

João Paulo Corvelo levantou-se às 7h30 da manhã do dia 16 de Dezembro de 2001 para ordenhar e mudar de pasto as suas vacas, tal como era habitual. Tinha 18 anos e o espírito de rebeldia comum aos jovens desta idade. Mas tinha também os objetivos bem traçados. Queria deixar de ser mais um empresário de agropecuária e passar a representar os Cedros, uma das freguesias mais pequenas da ilha das Flores. Conseguiu.

Pelas 19 horas soube da vitória. Era oficial. João Paulo Corvelo acabava de ser eleito. E batia um recorde: tornou-se o mais jovem presidente de Junta de freguesia da Europa, cargo que acumulava com o de secretário da Assembleia Municipal de Santa Cruz das Flores. Quinze anos mais tarde, o agora veterinário, de 35 anos, embarca numa aventura maior. Nas eleições regionais de 16 de Outubro, em que o PS alcançou a sua quinta maioria absoluta no arquipélago, João Paulo conseguiu ser eleito deputado pela maioria dos florentinos, com 32% dos votos, um resultado histórico para o PCP, que desde 2004 não elegia nenhum deputado na ilha das Flores e tem agora em João Paulo o seu único representante no parlamento regional.

A vitória promete alterar radicalmente as rotinas de um homem dedicado às vacas. “Acordo pelas 7h30 e vou tratar dos animais. E ando o dia todo a tratar das terras e das vacas até voltar para casa, por volta das 9 da noite.”


João Paulo Corvelo atribuiu o resultado das eleições à relação que construiu, ao longo dos anos, com a população da ilha onde “nasceu e cresceu” e à “falta de deputados que defendessem as Flores com seriedade na Assembleia Regional, tal como aconteceu entre 1988 e 2004”. João refere-se a Paulo Valadão, histórico do PCP e seu tio materno, em quem a ilha das Flores confiou para a representar durante 16 anos no parlamento regional. Ambos são veterinários e trabalham muitas vezes juntos.

O deputado de ‘primeira viagem’ confessa que não estava à espera de ser o mais votado. “As pessoas acarinharam-me nas suas casas, mas PS e PSD tinham este lugar há muitos anos. O que mais me surpreendeu foi a diferença de votos.” João Paulo roubou um dos dois deputados que o PS tinha na ilha. O PSD ficou com o terceiro. Um dos objetivos do florentino é resolver o problema dos médicos. Nunca houve especialistas na ilha, mas a situação agravou-se com a rotatividade. “Antes as pessoas eram seguidas mais de 20 anos pelo mesmo médico, agora dependem do que lhes seja atribuído.”

Aos 15 anos, por influência dos avós e do tio materno, João decidiu tornar-se militante do PCP. Foi sócio da Associação de Estudantes da Escola Básica e Secundária das Flores, mas aos 18 anos deixou de estudar e decidiu criar o seu próprio emprego. Investiu na criação de gado, uma das suas grandes paixões. Abriu os olhos para muitos dos problemas existentes na ilha, experiência que alargou na Junta de Freguesia dos Cedros.

Mais tarde, arranjou emprego como segurança aeroportuário, em que trabalhou durante cinco anos e do qual, segundo diz, foi despedido por “ser sindicalista”.

Depois de 12 anos sem estudar, João Paulo, então com 28 anos, decidiu ingressar na faculdade e tirar o curso de Medicina Veterinária, na Universidade Lusófona, em Lisboa. Concluída a licenciatura, regressou à ilha das Flores para fazer o estágio de conclusão de curso e preparar a tese de mestrado que irá ainda apresentar para poder exercer.

Na viagem de volta para a “sua ilha”, não levou apenas o diploma. Apaixonou-se em Lisboa por uma engenheira florestal, que tem sido a sua grande companheira na vida pessoal, na política e até na exploração agropecuária, que conta já com cerca de 40 vacas. Desta história de amor, nasceu uma filha. “É dela que vou sentir mais saudades quando tiver de me deslocar para as sessões do parlamento regional.” A missão começa na ilha do Faial, na tomada de posse, no dia 7 de Novembro.

Notícia: jornal «Correio da Manhã».
Saudações florentinas!!