Mais de um em cada cinco recenseados nos Açores são "eleitores-fantasma"

Em 36 das 154 freguesias do arquipélago, há mais eleitores do que residentes. A campanha eleitoral das Regionais 2012 entra na segunda e última semana.

Pelo menos 45 mil dos 225.211 inscritos nos cadernos eleitorais são eleitores-fantasma. Face a 2008 houve um acréscimo de 17,9% no número de recenseados, enquanto o crescimento da população residente foi de apenas 0,8%.

Segundo o Censos 2011, os Açores têm 246.746 habitantes, dos quais 44 mil são menores até 14 anos de idade e 35 mil estão entre os 15 e 24 anos. Daí se pode concluir que existem pelo menos 65 mil indivíduos com menos de 18 anos, isto é, sem idade para votar, o que daria no máximo 186 mil eleitores, menos 45 mil que os actuais recenseados.

Este factor tem inflacionado a taxa da abstenção, habitualmente elevada nos Açores, e poderia ter levado a um aumento do número de 57 para 64 deputados, se o Parlamento regional não tivesse aprovado em Abril, por unanimidade, uma lei-travão que fixa aquele número máximo de eleitos e muda a forma de distribuição dos deputados. A alteração "cirúrgica" da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa dos Açores surgiu na sequência do problema criado pelo aumento de eleitores inscritos nos Açores, aumento que não tem ligação com a realidade populacional, mas resulta do recenseamento automático em vigor desde que existe o Cartão de Cidadão.

A discrepância entre o número de residentes e recenseados existente nos Açores, como aliás no resto do país, foi analisada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na sua reunião de 27 de Março de 2012. Segundo consta da acta, a questão dos alegados "eleitores surge porque se analisa a informação dos Censos, que é uma realidade estática, ao contrário da informação do recenseamento eleitoral, que, sendo permanentemente actualizada, é uma realidade dinâmica". Acresce que os cidadãos, quando requerem a emissão do cartão de cidadão, indicam a residência em Portugal quando muitas das vezes residem no estrangeiro, o que tem um efeito de distorção do recenseamento. O recenseamento eleitoral que temos hoje, conclui a CNE, é "o mais fidedigno que alguma vez existiu em Portugal e apresenta um número pouco significativo de problemas", que decorrem, essencialmente, do sistema de identificação civil (casos dos óbitos não registados).

Notícia: jornal «Público».
Saudações florentinas!!