quinta-feira, 15 de julho de 2010

Proibida a pesca com arte de arrasto e redes de emalhar no mar dos Açores

O exercício da pesca com utilização da arte de arrasto e das redes de emalhar a profundidade superior a 30 metros, redes de deriva e redes de mais do que um pano, passa a ser proibido no mar dos Açores.

A medida, que se aplica às águas da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva nacional, está prevista no “quadro legal da pesca açoriana”, aprovado [esta terça-feira, dia 13] na Assembleia Legislativa Regional.

Nos termos deste diploma, ficam igualmente proibidas a utilização de mergulhadores para encaminhar o peixe para qualquer arte de rede, o emprego de armas de fogo e de substâncias explosivas, venenosas e tóxicas, a utilização de descargas eléctricas e o lançamento ao mar de quaisquer objectos ou substâncias susceptíveis de prejudicar o meio marinho.

Estabelece ainda que, no mar dos Açores, a pesca, sem auxílio de embarcações ou com o auxílio de embarcações regionais, só poderá ser exercida pelos métodos de apanha, pesca à linha, pesca por armadilha, pesca por arte de levantar, pesca por arte de cerco e pesca por rede de emalhar.

Este diploma vai permitir também fixar, por questões de mercado, quantidades máximas de pesca por embarcação para determinados tipos de pescado, contribuindo para a valorização do produto da pesca.


Notícia: «Jornal Diário», «Açoriano Oriental» e o inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
De notar, ainda, que no início do presente mês a petição apresentada por pescadores florentinos foi alvo de discussão na Comissão [Parlamentar] de Economia da Assembleia Legislativa Regional.

Saudações florentinas!!

10 comentários:

Anónimo disse...

há muitas leis tortas, mas esta já deveria ter saido á muito tempo se não qualquer dia não temos peixe nos açores.bem haja.

Anónimo disse...

É preservando hoje, que garantimos o amanhã.

E vão aparecer, mais hora menos hora, as abelhas do custume. Que precisam de viver. Que precisam de trabalho. Que querem criar riqueza. Que isto. Que aquilo.

Ou trabalham com regras ou mudem de profissão.

Anónimo disse...

Estou comovido de tanto chorar que nem sei o que fazer à minha vida sniffff... sniffff... que bonito ler estas linhas palavras, que bom saber (e ter a certeza)que por exemplo um pescador há bem pouco tempo andou aí na "RêTêPê" a falar por causa da proibição da pesca do palangre dentro das 6 milhas quando o próprio no ano passado colocava o seu "troley" nas 3 milhas e quando acabava de recolher estava a uma milha e tal da costa. E depois quem fiscaliza estas leis? Sabemos todos de cor e salteado que a PM não faz nada, (não faz e sei de torneira clara)porque os chefes estão lá fora no "contenente" e estão-se borrifando se se delapida ou não a costa açoreana) são aí uns 3 ou 4 que andam sugar cobres ao estado sem fazer puto, compra-se barco, equipa-se o mesmo pasme-se, com 2 motores e blá blá e blá blá, serve ao menos para ir ao Corvo com diversas familias quando chega algum familiar!! este País é cada vez mais uma farsa, enquando não aparecer uma geração vertical, despojada de certos valores arriscamos a estar condenados a este servilismo bacoco. Quer se goste ou não, quer soe bem ou não esta á a melodia que se ouve e vê, e poderia ainda aqui acrescentar mais outras tantas trafulhices a outros níveis, mas ficará para depois. Desafio alguém a contrariar o que acabei de afirmar !!!!!!!

Anónimo disse...

Não me atrevo a afirmar o contrário. É até capaz d ser verdade.

Mas porque é que o anónimo das 15:20 não se apresenta na PM e denuncia estas irregularidades?

Porque é que a coberto do anonimato é que o faz?

Anónimo disse...

olha lá 16 de Julho 2010 00:34

tens uma lata velhaca e tola. vens aqui criticar o das 15:20 que ele não assina o seu nome e tu assinaste? olha pra ti. ele pelo menos é construtivo. tu és 3 dedos abaixo de nada.

grande descaramento. doutra vez nada digas, faz como a cobra mete a boca no cu e calate.

Anónimo disse...

Não é só o problema de redes o que esta a delapidar os nossos mares é o trolly.
O director das pescas já deveria ter sido demitido quando foi passar mais licenças de pescas de barcos de outras ilhas para pescar nas Flores para rebentar com o resto.
Onde andam os nossos deputados?????

Anónimo disse...

os nossos deputados andam com a barriga cheia mas os culpados fomos nós em ter votado neles pensando que eles iam fazer alguma coisa e nada.

Anónimo disse...

A transportar familias nunca vi, mas a passear meninas na lancha isso vi.Ainda há poucos dias aconteceu isso, o tenente e o seu lacaio foram passar o fim de semana ao corvo e para alem de passearem meninas também se enfrascaram á grande.É uma vergonha

Anónimo disse...

o tenente andou a passear e ainda teve o descaramento de se rir quando alguém o viu a carregar cerveja no barco....pouca vergonha

Anónimo disse...

Tão pequeninos, tão sozinhos e a gostarem tanto uns dos outros.
A natureza humana surpreende-nos todos os dias, em qualquer lugar deste planeta