sábado, 4 de maio de 2013

Eldorado para reformados franceses?

O jornal francês «Le Figaro» apresenta Portugal como um "novo paraíso fiscal para os reformados franceses", designando a costa portuguesa como o novo eldorado.

O suplemento económico do «Le Figaro» assegura, num artigo intitulado "Portugal, novo paraíso fiscal para os reformados franceses", que poderão ser cada vez mais os reformados franceses tentados a emigrar para as costas do Algarve ou dos Açores.

O jornal francês falou com Xavier Rohmer, advogado que assegura que os reformados franceses que se instalarem em Portugal poderão, em pouco tempo, ficar isentos de impostos sobre os rendimentos para os pensionistas de carreiras no sector privado. Uma circular [do Ministério das Finanças] de 3 de Agosto de 2012, que entrou em vigor a 1 de Janeiro deste ano, prevê que os residentes em Portugal que recebam reformas de fonte estrangeira estejam isentos de impostos sobre as suas pensões privadas.

"A costa lusitana tornou-se um eldorado", escreve o «Le Figaro». Segundo o advogado Xavier Rohmer, a convenção fiscal entre França e Portugal não se opõe a esta medida, uma vez que atribui a Portugal o direito exclusivo de taxar ou não as reformas. Para usufruírem destas vantagens, os franceses devem tornar-se residentes fiscais em Portugal - sem que o tenham sido nos últimos cinco anos -, comprovar a sua presença no país durante um mínimo de 183 dias por ano, e não poderão possuir quaisquer bens em França.

O suplemento económico do «Le Figaro» escreve ainda que "Portugal está prestes a tornar-se na Florida da Europa".


Notícia: «Correio da Manhã», «Sol» e «Jornal de Notícias».
Saudações florentinas!!

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