Menos inspeções ambientais em 2013

No ano passado foram realizadas apenas 159 inspeções ambientais nos Açores, menos 77 do que em 2012, devido "à menor afetação de recursos humanos à atividade inspetiva" e a uma diminuição da dotação financeira do plano de ação para 2013.

A Inspeção Regional do Ambiente (IRA) dos Açores fez menos um terço de inspeções em 2013 do que no ano anterior: "Tendo em conta o número de inspeções realizadas em 2012 (236) na área ambiental, verificou-se uma redução de cerca de 30% do número de inspeções, o que se deveu essencialmente à menor afetação de recursos humanos à atividade inspetiva", lê-se no relatório de atividades do serviço.

A redução de pessoal em causa são dois técnicos superiores que deixaram de exercer funções inspetivas devido à "reestruturação" da orgânica e competências da IRA, resultante da fusão das ex-tutelas do Ambiente e do Mar e a da Agricultura e Florestas na atual Secretaria Regional dos Recursos Naturais, que integra a IRA, e ainda a um reposicionamento de carreira na IRA. O inspetor regional do Ambiente, Francisco Medeiros referiu tratar-se de uma "situação normal de funcionamento, com pouca importância", apesar de "ter consequência nos números totais" de uma equipa composta por dezasseis elementos.

O responsável atribuiu antes a redução do número de inspeções a um "processo de maturidade" e de "maior abertura das empresas" à atividade inspetiva da IRA, criada em Fevereiro de 2008: "Dedicamos mais tempo a inspeções já realizadas e a atualizar os dados, a verificar notificações para regularização de situações em infração, do que propriamente a realizar novas inspeções", sublinhou o inspetor, que refere ainda "maior dedicação a sessões de esclarecimento com empresas relativamente a legislação ambiental".

O relatório descreve que em 2013 "não foram realizadas ações inspetivas nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge e Corvo, facto que se deveu essencialmente a restrições de ordem orçamental". Apesar de referir que não existe obrigação legal, o inspetor que coordena a IRA, sediada na ilha Terceira e com dois núcleos inspetivos em São Miguel e no Faial, refere que para 2014 vai "tentar suprir essa cobertura que não foi total no ano anterior".

No âmbito do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), relativo à eficiência da IRA na resposta às solicitações, o relatório refere que "o objetivo não foi cumprido". "De acordo com os registos efetuados das solicitações recebidas e os dias que decorreram desde a entrada na IRA até à data de resposta ou diligência, verifica-se que o objetivo não foi cumprido", detalha o documento, situação justificada pelo inspetor regional com "a complexidade das questões colocadas" à IRA. "Há matérias que requerem investigação e que impedem de dar respostas mais céleres", disse Francisco Medeiros, referindo ainda a existência de legislação ambiental "dispersa" e de "diversas" entidades envolvidas em matéria de fiscalização e controlo ambiental.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental».
Saudações florentinas!!