Detetadas 196 infrações ambientais

A Inspeção Regional do Ambiente instruiu no último ano menos 58 processos de contra-ordenação do que em 2011, sendo que 50% das infrações ambientais cometidas em 2012 ocorreram em São Miguel.

Dos autos de notícia registados, 53% foram provenientes do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, 28% da PSP, 10% dos Vigilantes da Natureza afetos aos Serviços de Ambiente de ilha e ainda da Polícia Marítima (4%) e Direção Regional dos Recursos Florestais (2%).

O inspetor regional do Ambiente, Francisco Vaz de Medeiros revelou que dos 196 autos de notícia registados no ano passado, 57 deram origem a processos de contra-ordenação ambiental, 43 foram alvo de notificação para regularizar a situação em infração, 21 receberam uma advertência, 20 foram arquivados e os restantes 55 não tiveram despacho de seguimento.

O abandono e descarga de resíduos em local não licenciado, queima de resíduos, não encaminhamento de veículos em fim de vida e construção/intervenção em áreas protegidas são algumas das infrações ambientais mais comuns no arquipélago.

De acordo com as estatísticas da Inspeção Regional do Ambiente, também ocorrem infrações no âmbito do domínio público hídrico, no qual se incluem construções e outro tipo de intervenções em leitos e margens de linhas de água e zonas costeiras, descargas de águas residuais, captação de água e outras utilizações sem licença.

Além de São Miguel, que reúne 50% das infrações ambientais cometidas no arquipélago, Francisco Vaz de Medeiros referiu que as ilhas do Pico (22%), Faial (8%) e Terceira (7%) foram das mais incumpridoras da lei, sendo que no Corvo, a mais pequena ilha dos Açores, não foi registado nenhum auto em 2012.

A Inspeção Regional do Ambiente conta com seis inspetores apenas presentes nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental» e RTP Açores.
Saudações florentinas!!