Novo plano estratégico pretende redução da produção de resíduos na Região
O secretário regional da Agricultura e Ambiente assegurou que o novo documento estratégico sobre resíduos reforça a vertente preventiva da atuação dos cidadãos, das instituições e das autarquias.
De acordo com os regulamentos comunitários e nacionais sobre esta matéria, a Região está obrigada a cumprir um conjunto de metas no âmbito da gestão dos resíduos até 2020.
O Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) surge depois do período de vigência do anterior (o PEGRA) ter terminado. Luís Neto Viveiros disse que “a novidade” em relação ao diploma anterior é a introdução da componente de prevenção: “Ou seja, numa lógica da gestão dos resíduos, os cidadãos e as instituições que gerem os resíduos devem, em primeira instância, [pautar-se] pela redução da produção, pela reutilização no sentido de que aquilo que vai para destino final seja uma percentagem mínima”, acrescentou.
O secretário regional da Agricultura e Ambiente disse que o PEPGRA vai sobrepor-se a todos os planos de gestão de ordenamento do território e de gestão dos resíduos em todas as autarquias açorianas, acrescentando que “exige de todos um esforço acrescido para que as metas definidas em termos comunitários sejam cumpridas”. Ainda assim, Neto Viveiros disse que a Região “está no bom caminho”, salientando a construção “em todas as ilhas” de infraestruturas necessárias para que essas metas sejam cumpridas.
Segundo Luís Neto Viveiros, as ilhas que iniciaram mais cedo este processo foram as Flores e a Graciosa, onde os Centros de Processamento de Resíduos “já se encontram em plena atividade há cerca de 3 anos”. Estas duas ilhas “são as zonas do país em que as percentagens de reutilização são mais elevadas”, com quase 80%, enquanto “as metas exigidas em termos comunitários para 2020 são de 50%” dos resíduos urbanos, incluindo papel, cartão, plástico, vidro, metal, madeira e resíduos biodegradáveis. “Na média regional estamos na casa dos 23%. E, portanto, temos todas as condições para podermos em 2020, com todos os Centros de Processamento de Resíduos em pleno funcionamento, até ultrapassar aquilo que é determinado em termos de percentagens de valorização”, considerou.
Neto Viveiros disse ainda que a recolha seletiva já existe em grande parte dos concelhos, mas deve ser reforçada em paralelo com o pleno funcionamento de todos os Centros de tratamento de Resíduos. “Portanto, é um esforço conjunto da população, das autarquias, de todas as instituições envolvidas na gestão dos resíduos e naturalmente do Governo Regional, que tudo fará para que as metas possam ser ultrapassadas”, sustentou.
Notícia: «Açoriano Oriental», rádio Atlântida, «Jornal Diário» e o inestimável "serviço informativo" do GaCS [Gabinete de apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
Saudações florentinas!!
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