Juntas de freguesia querem ser ouvidas antes da reorganização administrativa

Os 227 eleitos das Juntas de Freguesia dos Açores reunidos no I Encontro Regional recomendaram [ontem] que “a extinção, fusão ou agregação de freguesias decorrente da reorganização administrativa não se faça de cima para baixo”.

No final dos trabalhos que decorreram durante dois dias em Angra do Heroísmo, os eleitos locais pretendem que qualquer reorganização [administrativa] “deve considerar a consulta dos órgãos e populações envolvidas”, lê-se nas conclusões do encontro. O documento final refere ainda que “a reorganização administrativa só tem de seguir o caminho do aperfeiçoamento do modelo actual” para permitir às freguesias “os meios, instrumentos e financiamentos para realizarem a missão específica de cada uma”.

Os autarcas [de freguesia] açorianos defendem ainda que o reforço das verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias seja feito “com a aplicação de uma majoração à semelhança do que tem sido feito para com os municípios açorianos”. Decorrente da abertura manifestada pelo vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, para “colaborar numa alteração legislativa que reforce os mecanismos e áreas de cooperação”, os autarcas vão “propor ao Governo a criação dessa legislação”. Pretendem manter a participação dos presidentes de Juntas de freguesia nas Assembleias Municipais por inerência, de acordo com a Constituição da República, bem como defendem transformar em definitivas as competências até agora delegadas pelos municípios.

No I Encontro Regional das Freguesias dos Açores, participaram mais de duas centenas de autarcas das 154 freguesias açorianas que debateram, entre outros temas, a Lei Eleitoral, Reorganização Administrativa e Novas Competências.

Notícia: «Açoriano Oriental» e rádio Atlântida.
Saudações florentinas!!

«Brumas e Escarpas» #17

O ciclo do milho na Fajã Grande, nos anos 50

Parte IX – Pendurar no estaleiro

Era nos estaleiros que se guardava o milho, quer os cambulhões em que as maçarocas tinham a casca quer as cambulhadas em que as maçarocas eram encambulhadas descascadas. O milho ali ficava a secar desde o dia da apanha até à altura em que fosse necessário levá-lo para o moinho, a fim de o transformar em farinha.

Construídos sempre muito perto das casas, geralmente num quintal, numa courela ou até no curral das galinhas, os estaleiros na Fajã Grande tinham quatro formas diferentes. Uns, os maiores que eram também os mais comuns e usuais, tinham a forma de um telhado de casa acentuadamente inclinado, assente sobre grossos barrotes de madeira, as faces laterais constituídas por tiras ou “taliscas” de madeira, paralelas umas às outras, em forma de grade e pregadas aos paus das arestas e a outros que as subdividiam em duas ou três partes. Era nesta tiras que se penduravam com arte e sabedoria os cambulhões cujas maçarocas tinham casca, e que ficavam de tal maneira expostos de maneira que a chuva não penetrasse e atingisse as maçarocas e os ventos ciclónicos do Inverno não levassem o próprio milho pelos ares. Apenas as faces das cabeceiras e a da base não tinham tiras pelo que ficavam abertas a fim de que o ar circulasse por entre as espigas e estas não deteriorassem ou apodrecessem. No interior também eram pregadas tiras paralelas à base onde se penduravam as cambulhadas, ou seja o milho descascado. A armação destes estaleiros assentava em quatro ou seis pés, todos de alvenaria caiada e muito lisos a fim de evitar a subida dos ratos.

Havia outros estaleiros muito semelhantes a estes no tamanho mas em forma de cubo, assente em cima de quatro pés, semelhantes aos outros. Os cambulhões com casca eram pendurados nas quatro faces laterais, ficando abertas, para entrada do ar, a base e a parte superior. Estes estaleiros eram raros.

Outro tipo de estaleiros, mais simples e mais pequenos eram os formados apenas por quatro paus. Estes eram enfiados na terra, equidistantes uns dos outros mas de tal maneira inclinados que se juntavam na parte superior sendo então amarrados com um forte arame, formando uma espécie de pirâmide cujas faces também eram cravejadas de tiras paralelas, nas quais eram pendurados os cambulhões, quer com casca quer sem casca. A protecção contra os ratos obtinha-se através da colocação de umas folhas de lata no cimo dos pés. Estes estaleiros eram de construção esporádica e normalmente eram construídos quando o milho não cabia no estaleiro principal.

Finalmente e construídos pelas pessoas que tinham pouco milho, havia uns estaleiros muito mais simples e constituídos por quatro ou cinco paus paralelos uns aos outros e nos quais se pregavam as ripas, formando uma espécie de grade que se encostava geralmente às empenas das casas e onde se penduravam os cambulhões.

Pendurar o milho nos estaleiros era uma arte e exigia sabedoria e experiência. Os cambulhões começavam a pendurar-se de baixo para cima, umas maçarocas ficavam viradas para fora e outras para dentro, formando uma espécie de cobertura de telhado até chegar à trolha, ou seja, aresta oposta a base e que tinha que ser muito bem coberta, sendo para tal elaborados uns cambulhões maiores.

Carlos Fagundes

Este artigo foi (originalmente) publicado no «Pico da Vigia».

Cagarro é a Ave do Ano em 2011

O cagarro foi escolhido como a Ave do Ano em Portugal pela Sociedade Portuguesa para o estudo das Aves (SPEA), revela nota enviada à imprensa.

O cagarro, também conhecido por cagarra ou pardela-de-bico-amarelo, é uma ave marinha que nidifica no Continente, Açores e Madeira, regressando nesta época do ano aos seus territórios de reprodução, depois de uma longa viagem pelo Atlântico Sul. É uma ave marinha pelágica, o que significa que apenas vem a terra para nidificar, sobretudo em ilhas e ilhéus. O cagarro, com estatuto vulnerável segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, tem 75% da sua população mundial nos Açores.

Notícia: «Açoriano Oriental», rádio Atlântida e «Jornal Diário».
Saudações florentinas!!

Governo Regional admite vir a dar ajuda à comunicação social regional privada

Devido às acentuadas dificuldades por que o sector passa, o Governo Regional admite apoiar a comunicação social açoriana, ainda que não se saiba que medidas serão tomadas neste âmbito.

Uma das medidas que o Governo Regional dos Açores está a equacionar para apoiar as empresas privadas da comunicação social nos Açores é o lançamento de campanhas publicitárias regulares.

O executivo regional anunciou, na sexta-feira [passada, dia 4], a aprovação de uma “orientação” tendo em vista a criação de instrumentos de apoio à comunicação social privada nos Açores, na sequência da actual crise que atinge o sector no arquipélago.

Apesar de ainda não terem sido divulgadas medidas concretas, o comunicado final do Conselho de Governo [Regional] adianta que abrangerão o “auxílio à manutenção de postos de trabalho” e apoios nos “custos de funcionamento das empresas”, nomeadamente no que se refere a comunicações e energia. O “fomento de campanhas publicitárias regulares de interesse público, em simultâneo, em todos os órgãos de comunicação social privados da Região” é outra das medidas adiantadas no documento.

A intenção de promover estes apoios surge na sequência da ronda de contactos que o secretário regional da Presidência, André Bradford, manteve com todas as empresas privadas de comunicação social dos Açores.

Notícia: «Jornal Diário», «Açoriano Oriental» e rádio Atlântida.
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Faltam-nos vigilantes da natureza

Portugal tem 230 vigilantes da natureza no Continente e Regiões Autónomas, mas precisa de mais 500 [vigilantes] para fazer face às necessidades do território, disse o presidente da associação de profissionais do sector.

"É difícil fazer um trabalho sério com tão pouca gente", afirmou Francisco Correia, no final do XVI Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza, que reuniu no Parque Biológico de Gaia cerca de 60 profissionais. "Se compararmos com o que existe em Espanha, segundo dados do ano passado havia seis mil vigilantes da natureza. Assim se vê como os Governos olham para o ambiente. Em Portugal, olha-se muito mal", salientou.

Francisco Correia realçou que o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade tem apenas 121 vigilantes, estando os restantes ao serviço das comissões de coordenação regional, das regiões autónomas e das administrações regionais hidrográficas.

Para o presidente da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, só no arquipélago da Madeira é que existe um número "equilibrado" de vigilantes da natureza (35, mais quatro em admissão), o que já não acontece nos Açores (cerca de 30 para as nove ilhas).

"Nas Regiões Autónomas, os vigilantes da natureza têm uniformes condignos. No Continente, o uniforme nunca está completo", afirmou, acrescentando que também há falhas no equipamento, nomeadamente viaturas e barcos.

Notícia: RTP/Antena 1 Açores e «Jornal Diário».
Relembre-se uma notícia de Maio de 2009: "Governo Regional admite recrutar mais vigilantes da natureza (se necessário)".
Saudações florentinas!!

Metade dos presidentes estão fora da corrida às Câmaras Municipais em 2013

Presidentes de Câmara [por lei] impedidos de concorrer em 2013 poderão sair mais cedo. Mapa político [autárquico] vai mudar.

São mais de metade os [actuais] presidentes de Câmara Municipal que, por força da limitação de mandatos, não podem [re]candidatar-se em 2013. Nos bastidores, prevê-se que a saída precoce comece a repetir-se entre os 158 autarcas em causa. É uma alteração significativa no mapa político [autárquico].

Dos [actuais] 308 presidentes de Câmara Municipal, 160 candidataram-se pelo menos três vezes consecutivas. Ficaram, assim, impedidos de concorrer nas próximas eleições [autárquicas em 2013], por força da lei de limitação de mandatos.

Nos Açores existem 5 casos desses impedimentos legais: José Carlos Carreiro (no Nordeste), Berta Cabral (em Ponta Delgada), Jorge Rodrigues (na Madalena) e... João Lourenço (nas Lajes das Flores) e Manuel Pereira (em Santa Cruz das Flores).

Notícia: «Jornal de Notícias».
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Descobertos monumentos funerários que podem ter mais de dois mil anos

Dezenas de hipogeus (estruturas escavadas na rocha usadas no Mediterrâneo como sepulturas) foram descobertos nas ilhas do Corvo e da Terceira. Estes monumentos poderão ter dois mil anos, o que poderá indicar a presença de outros povos nas ilhas anterior à dos portugueses.

Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Investigação Arqueológica (APIA), Nuno Ribeiro, existem dezenas de hipogeus no Corvo, estando todos à vista. Aparentemente, tratam-se de monumentos muito antigos, situados em zonas onde não houve agricultura. Na Terceira surgiram vários vestígios das estruturas em causa; no entanto, não houve quaisquer trabalhos arqueológicos no local. Há também indicações de que possam existir hipogeus na ilha das Flores.

Os monumentos em causa foram encontrados nestes dois locais [ilhas do Corvo e da Terceira] durante um passeio que o arqueólogo Nuno Ribeiro efectuou em Agosto de 2010. O presidente da APIA admite que as estruturas possam ter mais de dois mil anos, mas salientou que a datação desses monumentos "terá de ser fundamentada e averiguada". O arqueólogo acrescentou a importância destes monumentos, observando que, a comprovar-se a antiguidade dos hipogeus, "é possível que a ocupação das ilhas tenha sido anterior à presença portuguesa".

Notícia: «Correio da Manhã», rádio Atlântida e semanário «Sol».
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Lei da rolha chega às escolas açorianas

Uma nota do novo assessor da Secretária Regional da Educação para a Comunicação Social, pretende condicionar a comunicação das escolas com os jornalistas de rádios, televisão e jornais.

Em nota enviada aos conselhos executivos de estabelecimentos escolares de toda a Região, o novo assessor para a Comunicação Social da Secretaria Regional da Educação faz saber que deve ser contactado "sempre" e "antes" que os dirigentes das escolas prestem declarações à comunicação social.

Notícia: RDP/Antena 1 Açores.
Saudações florentinas!!

Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica na ilha das Flores

À semelhança do que aconteceu nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge e Pico, a ilha das Flores vai ter um Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, que tem como objectivo assegurar uma resposta imediata de suporte às vítimas, numa lógica de co-responsabilização de todas as entidades intervenientes nas diferentes dimensões do fenómeno da violência doméstica.

Recolher informação que permita produzir diagnósticos de caracterização local das situações de violência doméstica, identificar e qualificar os principais problemas existentes e promover soluções adequadas às problemáticas aferidas, são outros dos objectivos destes novos instrumentos de apoio, que congregam entidades públicas e privadas locais com intervenção directa e indirecta na problemática.

A iniciativa insere-se no âmbito do Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, o qual prevê a criação de respostas organizadas em rede, ao nível de ilha ou de concelho, particularmente nas ilhas onde ainda não existem respostas especializadas para esta problemática.

Notícia: rádio Atlântida, «Jornal Diário» e o sempre inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
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Eco Freguesia com recorde de inscrições

Depois do sucesso em 2010, este ano candidataram-se 122 Juntas de Freguesia açorianas, mais dez que no ano passado, abrangendo novamente as nove ilhas da Região Autónoma dos Açores.

As actividades do concurso "Eco Freguesia, freguesia limpa 2011" tiveram início a 14 de Janeiro com a abertura das inscrições e terminam a 30 de Setembro com a avaliação dos trabalhos efectuados. Esta é a segunda edição do concurso que, no ano de 2010, premiou 71 autarquias nos Açores.

O concurso "Eco Freguesia, freguesia limpa" tem como objectivos principais reconhecer e distinguir os esforços das Juntas de Freguesia nas áreas de limpeza, a sua capacidade de dinamizar acções participativas e abrangentes, que incluam a generalidade dos cidadãos interessados, e a eficiência na remoção e no encaminhamento para destino final dos resíduos abandonados que se encontram no seu território. O concurso "Eco Feguesia, freguesia limpa" premeia o bom desempenho dos cidadãos e das entidades intervenientes.

Até ao próximo dia 12 de Março, decorrerá a primeira visita de avaliação por parte do Júri. Esta visita às freguesias inscritas servirá para avaliar a situação de referência e delinear duas estratégias: uma adequada à limpeza e outra adequada à sensibilização ambiental. A Junta de freguesia poderá utilizar estas estratégias ou, livremente, encontrar caminhos alternativos para cumprir os objectivos estabelecidos.

Para além da ilha do Corvo que apenas tem uma unidade administrativa, também as freguesias das ilhas Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e Flores aderiram na totalidade ao concurso. As ilhas Terceira (73%), São Miguel (64%) e Santa Maria (40%) seguem-se em termos de adesão.

Notícia: «Jornal Diário», rádio Atlântida e o sempre inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
Saudações florentinas!!