segunda-feira, 14 de junho de 2010

'Desobrigaram-se' de justificar viagens

A obrigatoriedade dos deputados regionais dos Açores elaborarem relatórios sobre todas as deslocações que realizem em serviço no arquipélago foi suspensa pouco depois de entrar em vigor, na sequência da contestação levantada por um deputado.

A medida, que visava garantir mais transparência na gestão dos dinheiros públicos, foi decidida em Abril pela Mesa da Assembleia Legislativa Regional, mas acabou por ser suspensa no início de Junho, praticamente na mesma altura em que entrou em vigor.

A suspensão surgiu na sequência de “alguma controvérsia” sobre a legitimidade e a legalidade da decisão da Mesa da Assembleia [Regional], como refere um documento aprovado na última reunião deste órgão, a que a Agência Lusa teve acesso. O documento salienta que as dúvidas foram levantadas por um deputado, não identificado, que apresentou uma reclamação por escrito em que considera “nula” a decisão da Mesa da Assembleia Legislativa que obrigava os deputados a justificar as deslocações oficiais. O deputado em causa alegou que a Mesa da Assembleia [Regional] não tem competência para alterar matéria relacionada com os direitos e deveres dos deputados.

O Regulamento da Assembleia Legislativa [Regional] dos Açores estabelece que cada deputado tem direito a visitar, uma vez por ano, todas as ilhas do arquipélago por conta do erário público, para contactos com a população, sem que até agora tivesse que justificar o motivo da deslocação. A obrigatoriedade da apresentação de relatórios pelos deputados no final de cada viagem oficial nas ilhas do arquipélago foi decidida pela Mesa da Assembleia Legislativa [Regional] em Abril depois de ouvidos os líderes parlamentares. A decisão seguiu uma recomendação do Tribunal de Contas, que defendia mais “transparência” e “controlo” na gestão deste tipo de despesas.


Notícia: «Jornal Diário», «Açoriano Oriental» e jornal «Destak».
Saudações florentinas!!

9 comentários:

Anónimo disse...

Os Srs Deputados deviam, isso sim, nos seus circulos eleitorais, que se resumem à ilha onde residem, perante os seus eleitores, deviam prestar contas daquilo que tem feito e do que pretendem fazer.
Freguesia por freguesia uma vez por ano.
Abrir um gabinete na sua ilha e por a catrefa de acessores a trabalhar e a atender as pessoas do circulo por onde foram eleitos.

Mostrar trabalho feito.
Dignificar o cargo que ocupam.

Seria interessante fazer uma estatistica. Saber os períodos do ano em que os deputados se deslocam, se foram sós ou acompanhados, e por quanto tempo.
Vão aparecer surpresas.

Seria interessante que os açorianos soubessem, para estudarem o custo beneficio, quanto custa a folha salarial dos deputados e da catrefa que que anda em back office (alguma como recentemente se viu, de conduta muito duvidosa). Saber o custo das mordomias todas como deslocações "nas comissões" como se por video-conferencia as coisas nao se fizessem, com qualidade e por metade do preço.

A ALRAA nunca andou tão perto do fundo.
Certas aves de rapina tomaram conta da nossa casa.
A personalidade caceteira de alguns deputados, gera peixeiradas, com insultos, onde a linguagem emprege é de bradar aos céus.

Entra-se para criticar e sai-se sem nada se propor. Há gente, como nao tem nada para fazer, passa o tempo a catar miudices para criticar sem se preocupar em propor alguma coisa positiva, que traga beneficios a todos.

Por estes caminhos....
Os meus filhos vão encontrar esta terra PIOR.

JS disse...

Pois é!...

Se tudo o que anónimo das 10:40 diz fosse avaliado,certamente que os partidos iriam ter muitas dificuldades em arranjar "gente" interessada...

Assim, acabamos sendo representados/governados,não pelos mais capazes, mas sim por "Chicos espertos"

DR.PARDAL disse...

Manda a decência e as boas práticas financeiras que todas as despesas dos titulares de cargos políticos e bem assim as despesas dos titulares de cargos públicos (incluindo todo o funcionalismo público) sejam devidamente justificadas.

Não vejo inconveniente que a própria Assembleia Legislativa dos Açores institua internamente um mecanismo de contrôle/moralização/justificação das deslocações dos Srs. Deputados.

Sabemos todos que houve e há abusos e todos nós estamos lembrados da pouca vergonha das «passagens» na Assembleia da República há alguns anos a esta parte.

No entanto, onde há mais abuso e mais prosmicuidade é noutros «poderes» ou noutros níveis da administração (regional, local, empresas públicas, municipais, etc.).

Aí sim, o crivo deve ser muito apertado, pois enquanto os Srs.Deputados pertencem a um orgão de soberania, os outros (poder executivo e funcionalismo) têm um enquadramento jurídico diferente.

Como é que se compreende que muitas vezes haja «visitas estatutárias» da parte da manhã e ao fim da tarde organizam-se sessões partidárias com vuvuzelas e tudo?

Como é que se justifica tanta viagem das chefias, sub-chefias e amanuenses por esses Açores fora numa época onde as novas tecnologias de informação e das telecomunicações são predominantes?

Se os eleitores e as assembleias (regional e municipais) forem mais exigentes acabar-se-ia com muito desperdício e muito «toirismo interno»...

Anónimo disse...

Hardlink comenta de longe!..

Muitas dessas deslocações de membros do Governo da região dos Açores, realizam-se por alturas dos (comes e bebes) a convites de presidentes de organizações de festividades das comunidades locais

Sem poder confirmar, acredito que, algumas das viagens ou (voltinhas) pelas ilhas, como para estes lados do Atlântico, são simplesmente, passeios que lhes trazem regalias e servem (talvez) para um futuro (tachinho) doutra virada, sendo o seu partido reeleito.
Ninguém manda vir chuva sem ter guarda-sol

Por sua vez, o anfitrião que faz o convite e recebe o convidado de honra, também o faz com o intuito de sobresair entre a sua gente, soberba e pomposidade das festas.

Tudo isto, são miragens de interesse pessoal,sem dar qualquer benefício à comunidade de onde partiram, mas sim, um marco de prestígio que enaltece a página da sua história na posição que exerce.

-O mesmo se passa com o clero. Se nos visita um prelado dos Açores, ou Continente, ele vem a convite duma comunidade ou Catedral.
Os crentes acabam por pagar tudo, e as almas ficam impuras como dantes estavam; eles não vêm purificar ninguém. Tudo fica como dantes,com a exepção de algibeiras vazias.
O quociente da prova-real termina assim: [pandulho] e 'tacho'

PS.Muito ingénuos somos (nós!..)
Denis Correia Almeida

Anónimo disse...

Menos deputados e deputados com mais nível.
Menos deputados e deputados mais bem pagos.
Menos deputados e deputados com mais vontade de trabalhar.
Menos deputados e menos má educação.
Menos deputados e menos peixeiradas caceteiras.

Amigo das 12:11. "Chicos espertos" é o que anda pelo parlamento a insultar-se, a dizer todos os dias o mesmo, a produzir legislação mal feita, que muitas vezes é inconstitucional, a estar sempre do contra e a dizer sempre bem ou a dizer sempre mal.

Com menos de 200 000 eleitores, cada deputado tem por obrigação dominar bem o seu circulo, os seus problemas e conhecer as pessoas que lhes estão a pagar.

Anónimo disse...

olha faz como eu! votar para que? se eles apanham-se lá e não ligam nunca mais á pessoa.

Pato Bravo disse...

Isto tudo é o espelho do País que vivemos.Não temos culpa de cá ter nascido,mas alguns de nós tiveram culpa no dia de pôr a cruz.

Anónimo disse...

DCA

Os deputados; funcionários
que viajam por conta do seu governo, em serviço do mesmo, pagos por ele, logo que saiam do local para viajar por terra, barco ou avião, todos deveriam ser escrutinados, ou então melhor:

Ser portador dum cartão de crédio(allowance--não sei se há)abonado pelo próprio governo, que o habilitasse a uma determinada quantia de crédio.

Despesas pessoais, além do permitido, o gastador pagaria de sua algibeira.

Aqui no Canadá também há disso, mas apenas são apanhados já ao sair do poleiro.

Esta coisa de apresentar recibos na chegada: (paga isto que eu gastei) acabaria!..
Hardlink

Anónimo disse...

DCA
Não gosto de comentar em coisas sem ser sobre os assuntos referidos acima.
FUTEBOL!..
Como sabem, em Ponta Delgada, na Praça Gonçalo Velho, a Câmara Municipal de PD.e outros agregados
improvisaram ao ar livre uma espécia de esplanada para assitirem aos encontros do mundial.

Como eu e eles, também esperava-mos que Portugal ganhasse contra a Costa do Marfim. Ficou tudo de (beiço- caído) derivado a ninguém ganhar.

Mas porquê que Portugal tinha que ganhar? Então, essa gente não vê, que cada grupo é composto com os melhores jogadores da nação a que pertencem?..

Agora, apresentam muitas desculpas
Como: Pouca sorte--O Cristiano chutou p'rá barra--Os nossos na primeira parte nunca saíram do meio campo.
--Os africanos estavam à espera duma falta dos portugueses, blah blah blah ó meu Deus; tanta desculpa por nada fazerem.

O Correio dos Açores tráz um relatório dos (choros) e desapontamentos. Essa gente pensa que Portugal é infalível? Olhai para os espanhois!.. Eles ainda foram piores, perdendo por um zero

Agora estão todos preocupados com os (diabos vermelhos) da Coreia do norte; p'ra verem o que o Brasil fará com eles.

Que gente fanática pelo futebol!E pronto; não passa disto.
Há baixezas e prejuízos maiores numa nação do que não ganhar um maldito jogo de futebol.

Reparai nesta América podre de rica, o que lhe está a acontecer com o derrame do óleo, infestando toda a costa marítima. Porquê? Eles sabiam que lá estava o BP a fazer furos no fundo do Golfo do México. P'ra que o deixaram fazer? Esta não é a primeira vez que tal desgraça acontece.Mas sim, grande bastante.
Agora, está mais gente sem acesso ao mar e aos seus ricos e saudáveis productos, numa àrea tão grande, maior do que as costas maritimas de Portugal e Espanha combinadas.
Por estas terras, é o jogo da marrada e o maldito do basebal, jogo do pau a mascar tabaco, com bocas nojentas, que só falta a cuspidela chegar ao TV. Eu cá não posso enxergar isso!
Valha-nos Deus!..