quarta-feira, 8 de abril de 2009

Tribunal de Contas detecta irregularidade na Câmara das Lajes

As autarquias da Ribeira Grande e das Lajes das Flores não remeteram ao Tribunal de Contas (TC) os respectivos contratos adicionais referentes às obras públicas em curso nos concelhos, um incumprimento detectado na sequência de uma auditoria.

Numa amostra de 33 contratos de autarquias açorianas, visados pela secção regional do Tribunal de Contas, foram detectados 23 contratos adicionais, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Março de 2008, sendo que destes [contratos adicionais] 12 não foram remetidos à entidade fiscalizadora [o Tribunal de Contas], como determinam as instruções.

A autarquia das Lajes das Flores também figura como incumpridora, já que não enviou um contrato adicional, referente à construção do Pavilhão GimnoDesportivo, no prazo de 15 dias, a contar do início da sua execução como está previsto.

Além do envio para o TC de todos os [contratos] adicionais aos contratos visados, os municípios devem enviar por email os documentos digitalizados referentes à deliberação da Câmara [Municipal], informações dos serviços, pareceres da fiscalização, propostas do empreiteiro ou fornecedor e outros documentos que permitam definir o objecto do [contrato] adicional.

O incumprimento da obrigação de remessa ao TC de contratos adicionais aos contratos visados constitui uma infracção susceptível de gerar responsabilidade sancionatória, sendo o responsável máximo o respectivo presidente da Câmara Municipal, alertou o Tribunal de Contas.

Também a autarquia das Lajes das Floresreconheceu que a sua omissão resulta de "um lapso dos serviços, devido a um acréscimo significativo dos diversos assuntos a tratar aquando da assinatura do referido contrato adicional".

Notícia: «Açoriano Oriental», «Diário dos Açores», «A União» e RTP/Antena 1 Açores.
Saudações florentinas!!

22 comentários:

Anónimo disse...

Mas que tal país pobre, quando é perto de eleições é o bota abaixo.

J.Costa disse...

Meus amigos,
Nada de fazer dramas, segundo me informaram foi um lapso administrativo que aconteceu.
Afinal acontece a qualquer um,acho
eu de que...
P.S. Agora há que assumir as responsabilidades e resolver o assunto e evitar multas.Tempos
de crise não dá para brincar.

Anónimo disse...

com tantos acessores e acessoras como é possivel? deve questionar o cabeçudo! pois um o gordo o sabichão tem sempre agarrafa do wisky dentro do carro e agora têm que prestar assistência á afilhada do crisma tão esperto! os outros não sei qual o problema mas deixem-se de desculpas esfarrapadas.

Anónimo disse...

Não critiquem por favor,quem é que nunca se esqueceu de algum assunto sério a tratar nas nossas vidas pessoais?

Anónimo disse...

o tribunal de contas tem que andar é atras da camara de santa cruz, que não fazem nada a não ser destruir o dinheiro dos municipes, vão para a feira de turismo 8 javardos comer beber e gosar com os dinheiros da autarquia, das lages foi apenas um e discreto, o maireles, e não levou morcela e linguiça da terceira.o presidente e rato sabe fazeas, bem feitas, tem o governo nas costas dele por isso,o tribunal de contas não anda atras dele, tenho a certeza que não é melhor que o vasco, tem é as costas quentes, mas o p. s. não vai ficar para sempre, e depois vamos ver e rir. quem ri por ultimo ri sempre melhor.

Anónimo disse...

é verdade quem ri por último é o que ri melhor...

Anónimo disse...

anonimo das 23h53 nem escrever sabe mas lá dor de cotovelo tem bastante... E aproveitou pra lavar roupa suja com ataques pessoais... mas se as coisas são como diz, ninguém ri... choramos todos, porque é o nosso dinheiro!

Anónimo disse...

é de louvar o nosso amigo josé costa pois é quase a única pessoa que dá a cara aqui enquanto nós andamos no anonimato, é algumas vezes criticado mas continua sempre,força josé costa.

D.Corleone disse...

venham de la os novos post sobre as eleições autarquicas para poder-mos dizer tudo o que sabemos e o que não sabemos.

Anónimo disse...

os problemas aqui so tem titulo
de resto não se ve ninguem apanhar nada

Anónimo disse...

com tantas gente esperta na quela camara com tanto malandro com filhas com afilhadas e è o que se vê

Anónimo disse...

estamos fartos deste lourenço que não tem pulso quidado que ele se ganha a gora vai a mostrar quem è o lourenço pois não vai preçisar mais votos pessem nisso é tempom de mudar deitem rondap de matar silvas de uma vês

Anónimo disse...

é só parasitas dentro daquela câmara ,é a canalha toda das lajes que está lá empregada

Anónimo disse...

olhem que o Lourenço e os Silvas fazem falta na Camara,quem é que nunca precisou deles?

Anónimo disse...

Este que está a falar se calhar já foi bem benefeciado e agora fala mal. Eu não estou nas Flores mas os Silvas sempre lutaram pelo o nosso conselho e quanto ao joão não vejo ninguem melhor para Presidente da Camara é da ilha é do conselho e está sempre com vontade de trabalhar e conheçe os cantos da casa.

Anónimo disse...

fas força companheiro que as de mamar mais

Anónimo disse...

essa lajes parou no tempo

Anónimo disse...

o governo faz tanto pela as lajes
e eles com medo do joni votam no psd grandes parasitas

Anónimo disse...

Cada um vota livremente,mesmo se não fosse era triste.

Anónimo disse...

eu sou das lhajes e voto sempre ps e não tenho medo do joni que ele não é meu pai nem é que me dá de comer. entendido anónimo.

Anónimo disse...

o joni desta vai a avida

Anónimo disse...

o joni desta vez vai á vida... avante camarada!!!