Governo Regional e Estaleiros Navais de Viana do Castelo chegam a acordo sobre os navios "Atlântida" e "Anticiclone"

AtlânticoLine recebe 40 milhões de euros: esta será a verba que os Estaleiros [Navais] de Viana do Castelo pagarão pelos navios "Atlântida" e "Anticiclone".

O Executivo [regional] açoriano e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) anunciaram, na [passada] quarta-feira [dia 23], um acordo relativo aos navios "Atlântida" e "Anticiclone", pelos quais a empresa nortenha pagará 40 milhões de euros.

“As duas partes chegaram a um acordo global, nos termos do qual os ENVC ficam com os dois navios e pagam 40 milhões de euros à AtlânticoLine (empresa responsável pelo transporte marítimo de passageiros na Região)”, afirmou à [Agência] Lusa uma fonte oficial. O acordo prevê que os ENVC paguem 32 milhões de euros até ao final deste ano [2009], sendo a restante verba paga em prestações em 2010 (quatro milhões), 2011 (dois milhões) e 2012 (dois milhões).

“É um excelente acordo para a Região”, considerou a fonte, salientando que o entendimento permite que os Açores não fiquem com os navios e ainda recebam dinheiro. Nesse sentido, o Executivo [regional] açoriano entende que este acordo “encerra” o processo relativo à construção dos dois navios, até porque será homologado por uma sentença de Tribunal arbitral, o que lhe dará força de título executivo.

Este processo teve início quando o Governo Regional dos Açores encomendou aos ENVC a construção dos navios "Atlântida" e "Anticiclone", que seriam utilizados na operação de transporte marítimo de passageiros entre as ilhas do arquipélago. Na sequência dessa encomenda, o Executivo [regional] açoriano já tinha pago 37,3 milhões de euros quando, em Abril, decidiu rejeitar o primeiro navio que ficou concluído – o "Atlântida" - por não cumprir os requisitos contratuais. A decisão surgiu depois de terem sido conhecidos os resultados do teste de mar realizado pelo navio. O diferendo relativamente a este navio levou depois os ENVC a suspender o processo de construção do "Anticiclone".

Desde Junho que o Governo Regional dos Açores e os ENVC estão em negociações para encontrar uma solução, que agora foi alcançada com o acordo divulgado [na passada quarta-feira, dia 23]. Nesse entendimento, as duas partes assumem também o compromisso de apurar a eventual responsabilidade de terceiros neste processo, nomeadamente no que se refere à fase de desenho e projecto [dos navios].

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