Sejamos tod@s muito felizes em 2009!!

Saudações florentinas!!

Muitos parabéns senhor (novo) Director Regional da Energia, o florentino José Cabral Vieira!! Por favor, "pare" o projecto da Central TermoEléctrica!!

Na Secretaria Regional do Ambiente e do Mar haverá um novo director regional. Trata-se de José António Cabral Vieira, de 45 anos, doutorado em Economia, que será o titular da Direcção Regional da Energia.
Notícia: «Jornal Diário».

Primeiro de tudo, parabenizar o nosso conterrâneo pelo cargo para que foi nomeado integrar o X Governo Regional dos Açores: Director Regional da Energia. Parabéns e votos de bom trabalho!!, Doutor Cabral Vieira.
Mas não podia ser deixada passar a oportunidade de relembrar-lhe um antigo (mas recente) artigo seu:
«Energias renováveis», texto de opinião de José Cabral Vieira, conjuntamente com a lembrança (e conselho de [re]leitura) para outros dois textos anteriormente publicados neste «Fórum ilha das Flores»: «Renováveis... até serão mais baratas!!!» e «EDA vai construir uma nova Central Termoeléctrica na ilha das Flores».

Desejando-lhe as melhores entradas no Ano Novo (de 2009), vinha então simplesmente solicitar-lhe que seja coerente com uma sua ideia anteriormente expressa:

«(...) numa altura em que muito se fala de turismo, natureza e desenvolvimento sustentável, para engrandecer a imagem dos Açores; ter algumas ilhas, nomeadamente a das Flores, onde a componente hídrica é abundante, assentes na utilização de energias renováveis, pode concorrer para esse desiderato.»

Senhor (novo) Director Regional da Energia, Doutor Cabral Vieira, entremos então no Ano Novo com uma (sua) decisão correcta e positiva para a nossa ilha: não deixe "ir para a frente" o projecto de construção duma Central TermoEléctrica na ilha das Flores!! Fica o repto...

Na ilha das Flores podemos (e devemos!!) melhorar a eficiência da produção de electricidade de origem hídrica, como também podemos aumentar a produção de electricidade de origem eólica. Mas considero que na ilha das Flores não devemos aumentar a produção de electricidade [por via da construção de uma Central TermoEléctrica] com base em energias não-renováveis e que teremos sempre de importar, quando temos tantas energias limpas e de fontes renováveis nossas ainda por serem aproveitadas e sem termos de destruir a nossa linda paisagem e fantásticas belezas naturais...

Portal norte-americano de divulgação turística distingue o "destino Açores"

A Região é apontada como uma das melhores propostas para uma viagem [turística] de Inverno.

O arquipélago açoriano foi considerado, por um portal de informação turística norte-americano, como uma das melhores escolhas para viagens de Inverno ["best Winter travel deals"]. A distinção é feita pelo "sítio" Concierge.com, afecto à revista [de divulgação turística] «Condé Nast Traveller».

A escolha teve por base o clima com temperaturas amenas, chuvas intercaladas com Sol, a curta distância [quatro horas de voo entre a costa Este dos Estados Unidos da América e a Região e o Continente português] e ainda por ter tarifas aéreas mais baixas. O "sítio" descreve a Região como ideal para os amantes da natureza, que podem visitar uma das duas únicas plantações de chá da Europa, as paisagens vulcânicas com lagos formados por crateras, propondo um pacote de seis noites em São Miguel por, aproximadamente, 460 euros.

Esta distinção surge sensivelmente um ano após a Azores Express, empresa do grupo Sata, ter iniciado um programa de turismo rural nos Açores, dirigido ao mercado norte-americano, com voos directos de Boston para a maior ilha açoriana. O "sítio" [de informação turística] propõe ainda [uma ida a] Lisboa, apresentando-a como a capital europeia mais próxima dos Estados Unidos. As escolhas portuguesas surgem como um dos 12 melhores destinos, de acordo com a revista norte-americana [de informação turística] «Condé Nast Traveller», na sua edição on-line de Dezembro.

Notícia: «Jornal Diário», «Açoriano Oriental», «Diário dos Açores», «Correio dos Açores», AmbiTur e TurisVer - Portugal Travel Guide.
Saudações florentinas!!

A "nossa" prendinha de Natal: cem mil visitas ao «Fórum»... muito obrigado!!!

Atingimos as cem mil (100.000) visitas a este «Fórum ilha das Flores», ao fim de 513 "posts" e quase dois anos de existência.
Devemos agradecer a todas as pessoas que (muito graciosamente) colabora(ra)m com a produção de textos e conteúdos seus para publicação no «Fórum ilha das Flores», mas também (e não menos importante) deve salientar-se a relação inter-activa com quem nos visita e lê e deixa (muitos, muitos) comentários... A tod@s muito, muito obrigado!!
Saudações florentinas e... continuação de Boas Festas!!

Continua a discórdia entre o CDS/PP e a SATA sobre a exportação de peixe...

O deputado regional do CDS-PP, Paulo Rosa, afirma que a SATA voltou a deixar peixe em terra na ilha das Flores. Em causa, segundo explica a nota informativa do parlamentar florentino, está o facto de “na passada sexta-feira [dia 19] haver tonelada e meia de pescado para exportação retido n[o Aeroporto d]as Flores, pescado esse com três dias, e algum dele quatro, após a captura”.
A SATA assegurou o escoamento da mercadoria, apesar de fazê-lo apenas no domingo [dia 21]. De acordo com Paulo Rosa, “a Sata tem assegurado esta valência [do transporte de mercadorias e cargas diversas], mas é uma empresa vocacionada para o transporte de passageiros”.

Em direito de resposta, a SATA esclareceu publicamente [na passada terça-feira, dia 23]: “nos últimos quatro dias [a SATA] teceu todos os esforços para efectuar o transporte de pescado [com origem na ilha das Flores]. Foram realizados, durante o fim-de-semana, dois voos extraordinários [para as Flores], sem passageiros, exclusivamente [de carga], por conta do peixe [para exportação]. Por conseguinte, neste curto espaço de tempo, esta transportadora aérea transportou cerca de 7,5 toneladas de pescado, à partida das Flores e conforme as solicitações dos exportadores de pescado. (...) Tendo em conta as incertezas que os próprios exportadores tiveram em relação ao envio do pescado, no que concerne ao mercado de venda nos destinos, os esforços e apoios da companhia aérea foram reconhecidos e enaltecidos, telefonicamente, pelos mesmos [exportadores florentinos].”

Sobre esta mesma temática, aconselha-se a (re)leitura do nosso anterior texto: «Exportação de peixe da ilha das Flores gera discórdia entre CDS/PP e a SATA...».
Saudações florentinas!!

Boas Festas e Feliz Natal para tod@s!!!

Saudações florentinas!!

«Preto no Branco» #27

Natal.

Dizer o quê?

Não será melhor ouvir e pensar?

Deixo-vos uma das melhores recriações de «My Sweet Lord», do álbum “All Things Must Pass” (de George Harrison).


Ricardo Alves Gomes

As ilhas dos Açores são candidatas às [novas] «Sete Maravilhas da Natureza»

A nomeação do Arquipélago, a este galardão, surge [na categoria "ilhas [europeias]"] a par de outras quatro regiões da Europa, duas delas também de Portugal.

O arquipélago açoriano é agora um potencial vencedor das «Novas Sete Maravilhas da Natureza», estando a concurso na categoria “Ilhas [europeias]”. Os Açores terão como concorrentes a Ilha do Homem (na Irlanda), a Ilha Santorini (na Grécia), e as Ilhas Selvagens e as Berlengas (ambas também em Portugal).

Para votar [pelos Açores neste "concurso"], basta que entre no "sítio" das «New 7 Wonders», ou através da "ligação directa" que providenciamos através da imagem à esquerda deste texto [clicando em "The Azores"].

Notícia: «Jornal Diário».
Saudações florentinas!!

Baixas qualificações nas Câmaras Municipais, em especial nos Açores

É nos Açores que se encontram os funcionários camarários com as piores habilitações académicas do país. A formação profissional também é escassa.

Em termos de habilitações literárias, o panorama nos municípios portugueses revela-se pouco favorável, um cenário que piora nas Regiões Autónomas, onde o nível de qualificação é o mais baixo do país, refere o Balanço Social das Autarquias Locais 2007, um documento divulgado [esta segunda-feira, dia 15] pelo Governo da República.

Os trabalhadores com escolaridade igual ou inferior à obrigatória (ou seja, o 9º ano) constituem cerca de 58 por cento do total dos efectivos apurados para [os municípios d]o país, valor que sobe para cerca de 65 por cento nos [municípios dos] Açores.
Enquanto nos municípios do Ave e Entre Douro e Vouga se regista o maior nível de formação superior, uma situação que poderá dever-se às recentes admissões de pessoal, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira acontece precisamente o contrário. Aliás, as autarquias dos Açores apresentam o pior ‘score’ nacional no número de licenciados com uns escassos 7 a 8 por cento.

Formação profissional
No campo da formação profissional, a participação varia de região para a região. Contudo, uma vez mais, o cenário nos dezanove municípios dos Açores deixa a desejar. Se a nível do país, em média, mais de metade dos efectivos camarários (52 por cento) participou em acções de formação profissional, nos Açores esse valor baixa para menos de metade (25 por cento).
Nos extremos, temos os municípios do Pinhal Interior Norte, onde a formação abrangeu quase todos (em média terão participado 93 por cento dos funcionários) e da Cova da Beira, onde apenas terá chegado a 7 por cento dos funcionários.

Idade e antiguidade
A nível etário, cerca de 40 por cento dos efectivos ao serviço das Câmaras Municipais do país têm menos de 40 anos, o que também reflecte uma tendência de renovação dos recursos humanos, demonstra o estudo que reúne informação prestada pelos municípios relativa aos seus quase 125 mil trabalhadores. Nos Açores, as faixas etárias mais representativas são a dos 40-54 anos e dos 25-39 anos. A faixa etária inferior a 25 anos é ainda pouco representativa.

Em 2007, uma parte significativa dos trabalhadores camarários tinha poucos anos de serviço: 43 por cento até nove anos de antiguidade e 60 por cento até 14 anos, um factor também encarado como uma marca de renovação. Apenas 27 por cento tinha 20 ou mais anos de serviço. Igualmente nesse item, observa-se outra realidade para os Açores, uma vez que somente um terço dos trabalhadores tem até nove anos de antiguidade.
Os elementos apresentados reportam-se a 31 de Dezembro de 2007 e assentam na informação enviada pelos municípios de todo o país à Direcção-Geral das Autarquias Locais, através do Balanço Social.

Evolução é necessária
Um relatório do Tribunal de Contas, de 2005, constatava que a implementação do POCAL [Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais] nos municípios dos Açores seria “longa e delicada” uma vez que à data a maioria das autarquias [açorianas] não se encontrava apetrechada com equipamentos e programas informáticos eficientes, bem como com pessoal qualificado para assumir as responsabilidades decorrentes da sua implementação. Hoje, entende-se ser do interesse geral a aposta na formação e na contratação [pelos municípios] de pessoas com elevadas habilitações académicas, por serem essenciais à gestão e ao planeamento das opções de curto e médio-longo prazo.

Notícia: «Açoriano Oriental». Ainda relacionado com esta mesma temática, leia-se também uma outra notícia do «Jornal de Negócios»: "70% dos novos trabalhadores contratados pelas autarquias em 2007 estava numa situação precária [tinham contrato a termo ou estavam a recibos verdes] e apenas 17% entrou para os quadros".
Saudações florentinas!!

O que não está (mesmo!!) no programa do X Governo Regional dos Açores...

Pode dizer-se que um programa de Governo deve ser bastante lato em todo o seu conteúdo e não pode ser específico e pormenorizador das medidas concretas para cada parcela do território a que se destina; que num programa de Governo devem simplesmente ser elencadas as grandes políticas(?) a serem implementadas durante a legislatura em toda a Região.

Mas nós florentin@s sabemos bem, de experiência vivida, que existem várias/diversas velocidades de crescimento e desenvolvimento económico-social nos Açores (entre as diferentes nove ilhas). Soa-nos sempre algo mal (não nos "entra bem no ouvido") quando os governantes dizem que [a seu devido tempo] seremos abrangidos pelas medidas perspectivadas para a Região (no seu todo).

Porque temos memória e não nos esquecemos com facilidade... Durante a recente campanha eleitoral para as Legislativas Regionais (de Outubro passado), todos os partidos (que tinham esperança em eleger deputados pelo círculo da ilha das Flores) prometeram [mais uma vez!] a extensão do cabo de fibra óptica às ilhas ocidentais, sendo que isso permitiria uma tremenda melhoria nas nossas telecomunicações (telefone/telemóvel e internet), área em que estamos (há imensos anos!!) muitíssimo atrasados face a todas as outras ilhas dos Açores...

A páginas 162 do programa do X Governo Regional dos Açores pode ser lido que «no mercado das telecomunicações, totalmente liberalizado, há que garantir que todos os açorianos tenham acesso, se possível, a todas as plataformas mas, sem qualquer dúvida, a todos os serviços com qualidade e a baixo custo. Mesmo após um grande investimento por parte dos operadores, ainda existem diferenças acentuadas entre ilhas e mesmo dentro de cada ilha que urge rectificar. É o caso do serviço público móvel terrestre, do acesso ADSL, do Tripleplay, etc.».

Tudo muito bonitinho, paleio muito agradável de ler/ouvir... mas [a páginas 163 e 164 do programa do X Governo Regional dos Açores] chegados à parte das medidas concretas a serem efectivadas: (mais uma vez!!) não há absolutamente nada sobre a extensão do cabo submarino de fibra óptica às ilhas ocidentais durante esta legislatura regional (2009-2012)!!!

Electricidade será mais cara em 2009

Estima-se que o aumento para os consumidores domésticos açorianos possa rondar os dois euros por mês.

O preço da electricidade vai aumentar no próximo ano. Os aumentos reflectem a proposta de aumento apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sendo que o regulador anunciou [ontem] os aumentos a entrar em vigor a partir de Janeiro de 2009.

O aumento do preço da electricidade nos Açores será na ordem dos 5,7% [face a 5,4% na Madeira e 4,3% no Continente], valor bem acima da inflação prevista para 2009 (2,5%). Assim, para um consumidor doméstico, com quadros eléctricos de baixa potência, que tenha uma factura [mensal] na ordem dos 25 euros, o aumento traduzir-se-á no pagamento de mais 1,43 euros por mês.
De referir que, no próximo ano, a ERSE vai “assegurar” a convergência tarifária em preço médio entre as regiões autónomas e Portugal Continental.

Estes aumentos dos preços justificam-se pelo agravamento dos custos do petróleo, gás natural e carvão, mas não reflectem ainda os custos reais. O défice tarifário da electricidade vai assim elevar-se até aos 2 mil milhões de euros.

Notícia: «Jornal Diário», «Açoriano Oriental» e Última-Hora da edição on-line do jornal «Público». Sobre esta mesma temática havíamos publicado uma outra notícia (há dois meses atrás): «Em 2009 o preço da electricidade subirá mais nos Açores do que no resto do país».
Saudações florentinas!!

Bom Natal a tod@s (mesmo na crise)!!!

"Salv€m os rico$, ajud€m os milionário$", vídeoclip musical d' «Os Contemporâneos» (com a ajuda de alguns artistas menos conhecidos...).

«Preto no Branco» #26

Há rastilho para 2009. Será que Portugal se vai ver grego?

O outro dia vi alguém dizer, com ironia negra: “Este não será o pior Natal dos últimos anos mas o melhor dos próximos”.

Não se fala de outra coisa – CRISE. É global e é europeia. É nacional, ainda mais.

Há muito que temos vindo a dizer:

Portugal chegou ao fim de um ciclo, 34 anos sobre o 25 de Abril, e que a República está moribunda, (até o Chefe do Estado, último garante da unidade nacional e do regular funcionamento das instituições, viu agora o seu nome tisnado pela nuvem de chumbo que impende sobre Dias Loureiro, no caso BPN).

E porquê?

Sobretudo, porque as pessoas, pura e simplesmente, deixaram de acreditar no que quer que seja.

O descrédito não é exclusivo das finanças, dos mercados ou da economia.

É muito mais fundo. É uma aguda pandemia sócio-cultural e atravessa todas as células.

Embora o contexto seja completamente diferente (hoje, o dinheiro tem uma relação descaradamente promíscua com a política, apesar do Estado Democrático de Direito), o certo é que, no plano das percepções, várias são as analogias com o clima que se vivia em 1973...

Os tempos mudaram. Só por hipótese académica se equaciona um novo golpe militar.

Todavia, vai-se adensando, de forma cada vez mais clara, a percepção de que “isto vai rebentar”.

Já não sobra qualquer “suplemento vitamínico” a Portugal para que um partido, plano, programa ou “D. Sebastião” venha salvar a III República.

Há dias, em texto neste Fórum, referíamos que, sobre matérias complexas, de âmbito geral, por vezes, no lugar de pretendermos fazer análise ou doutrina com chorrilhos de banalidades, mais vale seleccionarmos informação e ouvirmos quem, por reconhecida sabedoria, exerce o dever de opinar.

Assim, enquanto observadores atentos, no meio da balbúrdia instalada, elegemos um artigo de opinião de António Barreto (no jornal «Público», de 6 de Dezembro) e a última entrevista televisiva de Medina Carreira (na SiC Notícias, a 10 de Dezembro).

Aqui ficam os melhores retratos que encontramos do pessimismo. No essencial, subscrevemo-los, com a devida vénia.

Para a próxima, esperamos ter motivos para sufragar algo de equiparável, por contraposição, que consubstancie rumo, desígnio e fé - que falta imensa fazem a Portugal.

Preto no Branco,

Ricardo Alves Gomes

Ontem foi inaugurado o Pavilhão GimnoDesportivo Municipal das Lajes

[O novo] Pavilhão Gimnodesportivo vai dinamizar o desporto nas Lajes das Flores: ao presidir, ontem à noite [sexta-feira, dia 12], à inauguração do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal das Lajes, Carlos César classificou a infraestrutura de grande benefício para aquela vila e para a ilha das Flores.

Afirmando que a qualificação das localidades contribui, decisivamente, para a atracção e fixação das populações e que a conjugação de equipamentos desportivos com os hoteleiros pode desempenhar um papel importante na dinamização de uma economia – pelo reforço da oferta turística, pela criação de emprego e por outros factores associados – o presidente do Governo [Regional] dos Açores realçou que o investimento em infraestruturas desportivas faz, por isso, todo o sentido, mesmo em tempos de maiores dificuldades ou de crise.

Por outro lado, o arrelvamento sintético de campos de futebol promovido, um pouco por toda a Região, pelas Câmaras Municipais, deveria agora ser seguido, na opinião de Carlos César, por um investimento em recintos cobertos, como piscinas e pavilhões semelhantes ao que estava a ser inaugurado nas Lajes.

“Nós precisamos investir muito, na nossa Região, no chamado desporto informal, no desporto para todas as idades, no desporto para a saúde, no desporto para a educação, para a convivialidade e para a solidariedade”, disse Carlos César, acrescentando que o Governo [Regional] tem apoiado autarquias, clubes e associações na construção de equipamentos desportivos que permitam esse tipo de actividade, em conjugação com a preocupação de melhorar os resultados na competição de âmbito federado.

“Vamos ter, nestes próximos quatro anos, uma atenção muito especial à formação de formadores e de dirigentes desportivos, trazendo assim, por um lado, um número maior de pessoas à prática do desporto e, por outro, uma maior qualidade em todas as manifestações desportivas”, disse o presidente do Governo [Regional].

No decorrer da cerimónia de inauguração do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal das Lajes das Flores – um investimento camarário no valor de 2,1 milhões de euros, comparticipado pelo Governo Regional – foi entregue a Carlos César a “Chave de Honra do Município” lajense, presidido pelo social-democrata João Lourenço, gesto que o homenageado entendeu como prova de que “os partidos não separaram as pessoas e que o amor pelos Açores é o grande cimento e aquilo que de mais importante pode existir entre nós.”

Notícia: o sempre inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
Saudações florentinas!!

11 de Dezembro de 1999...

O que está (de florentino) no programa do X Governo Regional dos Açores...

Feita uma leitura "ao de leve" pelo programa do X Governo Regional dos Açores [o quarto (e último??!) liderado pelo "imperador socialista" Carlos César] e realizada uma aturada pesquisa (no documento) pelo termo «ilha das Flores», encontram-se meramente DUAS (2) referências e ambas sobre questões do passado (ou seja, políticas/obras já realizadas)!! Sumativamente: NADA!

A páginas 58 do documento pode então ser lido que «no período de 2000-2007, realizou-se um importante investimento nas infraestruturas de abate [de gado] que permitiu a substituição de estruturas obsoletas em Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico, FLORES e Corvo».

A páginas 140 do documento (que servirá de guia para a governação autonómica regional "socialista" nos próximos 4 anos) pode ler-se [acerca de políticas culturais]: «foi na sequência de medidas concretas adoptadas que os habitantes de ilhas como São Jorge, FLORES ou Corvo passaram a ter acesso, com regularidade e nas suas ilhas, a espectáculos de música clássica e de teatro, e ATÉ MESMO DE CIRCO».

Médicos internos "fogem" das ilhas

As carências em Medicina Interna e Familiar ficaram por cobrir nos Açores e na Madeira, regiões onde mais faltam especialistas. E onde são sempre criadas mais vagas que obriguem a fixar médicos. Mas muitas ficam por escolher. Situação é "tradicional" e resulta da falta de escolha e de cumprimento de vagas protocoladas.

A tradição, segundo a Ordem dos Médicos, resulta da falta de cumprimento dessas vagas. Porque nunca foram verdadeiramente definidos incentivos para ali fixar os jovens médicos, que acabam por desistir. Ou simplesmente não as preenchem. Este ano, sobraram 16 vagas no concurso para a especialidade, apesar de terem sido abertas tantas [vagas] quantos os candidatos. Dessas, 12 [vagas] eram protocoladas (oito nos Açores e quatro na Madeira).

O mapa de vagas para o internato médico que começa em Janeiro [de 2009] e cuja escolha terminou sexta-feira [passada, dia 5] era claro: os Açores precisavam de fixar 32 especialistas hospitalares e oito nos centros de saúde. E a Madeira, com 15 lugares carenciados hospitalares e dez extra-hospitalares, só era suplantada pelo Alentejo, que criou 21 vagas "protocoladas" para especialidades hospitalares e dez nos cuidados primários. Estas vagas, que já se chamaram "carenciadas" e passarão em 2009 a ser "preferenciais", visam colmatar necessidades, alegadamente obrigando os que as escolhem a fixar-se na unidade que as criou. E oferecendo, em contrapartida, regalias salariais.

Pelo menos assim era até abrir o actual concurso, durante o qual um despacho do secretário de Estado da Saúde veio revogar os anteriores, que estabeleciam um acréscimo de vencimento de 32%, correspondente ao regime de dedicação exclusiva. O suplemento teria de ser devolvido se o interno não se fixasse no hospital carenciado. Sem impor especificamente a obrigação de [o médico interno] ficar no lugar depois de terminada a formação, nem penalizações, o documento de Francisco Ramos, secretário de Estado adjunto e da Saúde, apenas adianta que a prestação de serviços posterior ao internato pode ser feita noutra unidade, por decisão da Administração Central do Sistema de Saúde.

O drama é que a maioria desses hospitais não tem, sequer, capacidades para formar os internos, que acabam por fazer o internato nos hospitais centrais e, depois, sem penalizações, desistem de seguir para as ilhas ou o interior. Com prejuízos em termos de recursos humanos e financeiros para as unidades carenciadas.

A Ordem dos Médicos vê num novo decreto-lei (aprovado na semana passada na generalidade e aberto agora à negociação com os parceiros) uma oportunidade de mudança. Mas vai dizendo que será preciso definir claramente um sistema de incentivos - além da bolsa prevista no diploma e que pode passar, por exemplo, pela oferta de habitação e condições familiares - e, porventura, alterar o próprio regime do internato médico. Porque o ano comum ainda não está agregado ao resto da formação.

O decreto-lei que pretende reger as vagas preferenciais do próximo ano, esse, obriga os médicos a permanecerem na instituição por um tempo nunca inferior ao tempo de formação, incluindo repetições e interrupções. Só permite alteração de hospital por motivo de interesse público, sob proposta da respectiva Administração Regional de Saúde e aprovação do Ministério da Saúde. E cria uma bolsa que terá de ser devolvida se o médico não ficar no lugar.

Notícia: «Jornal de Notícias». Adicionalmente, leia-se também uma outra notícia do «Correio dos Açores»: "Apesar da falta evidente, número de internatos médicos [nos Açores] é insuficiente: apenas sete vagas para médicos de família".
Saudações florentinas!!

Quem tocava este tema dos Boney M??

Neste meu regresso à blogosfera trago uma recordação, ainda que ligeiramente turva... Sempre que ouço esta canção («Rivers of Babylon») na rádio, a minha memória leva-me para os finais dos anos 70 (ou por aí) e para um baile no claustro do colégio (agora museu), julgo que organizado por estudantes. Nessa recordação turva só me lembro que o baterista era o João António Fraga... Quem dá mais pistas?

Segundo o Governo Regional, problema do "Atlântida" está resolvido: barco chegará até Maio (de 2009) e estaleiros deverão pagar 14 milhõ€$ por atrasos

O navio "Atlântida", encomendado pelo Governo Regional açoriano aos Estaleiros [navais] de Viana do Castelo tem chegada garantida, segundo informações fornecidas pela entidade construtora, para a operação do próximo ano de transporte marítimo de passageiros entre as nove ilhas, que tem início marcado para Maio.

Mas, podendo o atraso na entrega do navio estender-se até seis meses após o prazo estipulado entre as duas entidades contratuais, as penalizações a pagar pelos Estaleiros [navais] de Viana poderão ascender até aos 14,15 milhões de euros, valor que o Governo Regional garante que irá exigir e, só depois, se saberá, ao certo quanto irá custar a embarcação em causa.

Contas à parte, certo mesmo é que o Governo [Regional] não irá contar, ao contrário do que acontecerá com o [navio] "Atlântida", com a segunda embarcação encomendada à mesma empresa construtora naval para a operação [de transporte marítimo de passageiros] do ano que vem e, como tal, já existem conversações entre os diversos implicados neste processo, de forma a garantir o fretamento de um outro navio, de segunda mão, a uma terceira empresa, para que o transporte marítimo de passageiros entre as ilhas fique assegurado entre Maio e Setembro próximos.

Quanto ao único problema detectado até ao momento na construção do [navio] "Atlântida", tal como enfatizou Vasco Cordeiro, - e que consistia, numa situação de acidente e com o alagamento, no comportamento do navio não-conforme com as especificações técnicas que a sua classe impunham que tivesse, - está completa e totalmente solucionado, mantendo o navio a sua capacidade de operar nos portos previstos (todos, à excepção do [porto da ilha] do Corvo) e a velocidade dentro dos limites e bandas que o contrato considera aceitáveis. Esta foi a conclusão saída dos testes efectuados ao navio no passado dia 23 de Novembro, tendo em vista o apuramento das condições colocadas pelo Governo [Regional] açoriano, aquando da realização, no final de Outubro, de um conjunto de intervenções que, na opinião dos Estaleiros [navais de Viana do Castelo], poderiam resolver, em absoluto, a anomalia detectada.

Notícia: «Correio dos Açores», «Açoriano Oriental» e o sempre inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
Saudações florentinas!!

Festa de Natal da AAiF: almoço tradicional de 'matança' de porco à moda da ilha das Flores

No passado sábado (dia 6), teve lugar a Assembleia Geral de eleição dos novos corpos sociais da Associação Amigos da ilha das Flores [AAiF] para o biénio 2009/2010, onde ocorreu também a escolha do símbolo para o futuro estandarte da AAiF (após "sondagem de opinião pública").

Esta Assembleia Geral de sóci@s da AAiF foi precedida da festa de Natal/almoço tradicional de 'matança' de porco à moda das Flores (vejam-se ainda algumas outras fotografias dos preparativos realizados no salão para a festa de Natal da AAiF, bem como dos preparativos do almoço com morcelas e tudo!).
Saudações florentinas!!

Manuel Pereira e José Carlos Mendes (autarcas de Santa Cruz) são obrigados pelo Tribunal de Contas a devolver dinheiro à Câmara Municipal florentina

Manuel Alberto da Silva Pereira e José Carlos Pimentel Mendes, respectivamente presidente e vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, foram (em Setembro deste ano) obrigados pelo Tribunal de Contas [TC] a repor na conta da autarquia um montante de 29.574 euros [aproximadamente 6 mil contos, em moeda antiga] que havia sido pago [pela Câmara Municipal de Santa Cruz] a uma firma de advogados por um processo que o TC entendeu ser da esfera [estritamente] pessoal dos autarcas [Manuel Pereira e José Carlos Mendes].

O caso passou-se em 2005, quando os autarcas [Manuel Alberto Pereira e José Carlos Mendes] decidiram mover um processo contra a Caixa Geral de Aposentações [CGA], que havia recusado inscrever os dois autarcas como eleitos locais para efeitos de reforma – o Estatuto dos Eleitos Locais, de 1987, conferia um direito de opção aos eleitos locais em regime de permanência, entre o regime da Caixa Geral de Aposentações e o regime previdencial da sua actividade profissional, mas em 2005 foi alterada, desaparecendo o anterior direito de opção.
Na realidade, a questão acabou por ser resolvida com um despacho do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, em 2006, que deu orientações à Caixa Geral de Aposentações para reconhecer "aos eleitos locais em regime de tempo inteiro que se encontravam inscritos por cargos políticos previstos na lei nº 52-A/2005 aquando da tomada de posse do mandato para que foram eleitos em 9 de Outubro de 2005, a faculdade de, até 30 de Agosto de 2006, optarem por manter-se inscritos por aqueles cargos até ao termo do mandato". E isso abrangeu os dois autarcas [Manuel Alberto Pereira e José Carlos Mendes].

No entanto, a Câmara [Municipal de Santa Cruz] tinha já a correr um processo contra a CGA, que havia sido adjudicado a Carlos de Almeida Farinha, na qualidade de sócio da Luís Laureano Santos, Jorge Calisto e Associados, Sociedade de Advogados, por ajuste directo, num montante de 25 mil euros – incluindo as custas [judiciais], a decisão custou aos cofres da autarquia os [referidos] 29.574 euros.
Mas a decisão do Tribunal de Contas [TC] acaba por ser original, no sentido de que antes outros organismos se haviam decidido pela legalidade do procedimento – nomeadamente um parecer da Sociedade de Advogados, Borges da Ponte, Linhares Dias & Associados, e da própria Direcção Regional da Organização e Administração Pública, que embora aparentemente inócuo, tacitamente aprovava a decisão camarária de [a autarquia] pagar pelo processo [dos autarcas].

Para o TC, a posição é clara: "os processos em que os autarcas [Manuel Alberto Pereira e José Carlos Mendes] intervieram não tiveram como causa o mandato autárquico, cujo exercício se encontra balizado pelos fins ou interesses que o Município deve por lei prosseguir, e não respeitam, ainda que remotamente, a quaisquer interesses próprios e específicos da população do concelho de Santa Cruz das Flores. Como estão em causa, exclusivamente, os interesses privados dos seus autores [Manuel Alberto Pereira e José Carlos Mendes], verifica-se não existir qualquer nexo entre os gastos realizados e a gestão dos interesses públicos da autarquia, os únicos que podem por esta ser prosseguidos. Esta circunstância torna os actos praticados [por Manuel Alberto Pereira e José Carlos Mendes] inválidos. As despesas que decorrem dos processos judiciais (entre elas, as custas [judiciais] dos processos e os honorários do advogado), não se encontram abrangidas pelo artigo 21º do Estatuto dos Eleitos Locais, constituindo, por conseguinte, uma dívida dos próprios autarcas [Manuel Alberto Pereira e José Carlos Mendes] e não do Município".

E diz [o relatório da auditoria levada a cabo pelo Tribunal de Contas] que "as autarquias só podem suportar os encargos provenientes de processos judiciais em que intervenham autarcas desde que se possa estabelecer uma conexão entre as despesas realizadas e a prossecução dos interesses da autarquia. Ou seja, é necessário que os autarcas estejam, no exercício do mandato autárquico, a prosseguir as atribuições do município". E que "a Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores só deve deliberar suportar os encargos provenientes de processos judiciais em que intervenham autarcas, desde que tais processos tenham como causa o exercício do mandato autárquico e não se prove, na sentença judicial, ter havido dolo ou negligência".

No contraditório, os autarcas [Manuel Alberto Pereira e José Carlos Mendes] garantem não terem agido de má-fé e não concordam com a decisão do TC, entendendo que o tratamento do seu regime de pensões é matéria que se enquadra nas suas funções de autarcas. Não é, no entanto, o entendimento do TC, que por ter confirmado que a autarquia [entretanto já] foi ressarcida desse dinheiro acabou por não aplicar qualquer medida sancionatória aos dois autarcas [Manuel Alberto Pereira e José Carlos Mendes].

Notícia: «Diário dos Açores».
Saudações florentinas!!

A ilha das Flores no "You Tube" (XI)

Novamente encontrámos no «You Tube» [sítio de partilha de vídeos na internet] algum material relativo à ilha das Flores, desta vez um (curioso) "filme" que nos "mostra" a emissão do rádio-farol captado no Continente, transmitindo as letras "FLO" em código morse, sendo o vídeo da autoria de "mundodaradio" [desconhecemos quem seja], que intitulou este seu vídeo simplesmente «Longwave NDB: "FLO" 270 kHz Flores, Açores tuned in Portugal»...

Saudações florentinas!!