Revisão do Plano Hidrográfico e de Riscos

A revisão do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores e do Plano de Gestão de Riscos e Inundações está já concluída.

Segundo Luís Neto Viveiros, esta revisão deve ser aprovada pela Assembleia Regional dentro de três meses: “Os planos estão neste momento concluídos e aguardam agendamento para serem aprovados em Conselho do Governo Regional e, posteriormente, na Assembleia Legislativa Regional”.

Considerando que estes constituem dois documentos imprescindíveis para a gestão destas zonas, que integram a política de ordenamento do território dos Açores, Neto Viveiros recordou que estas matérias decorrem de obrigações assumidas com a União Europeia, no âmbito da Diretiva Quadro da Água.

O secretário regional da Agricultura e Ambiente referiu que a revisão do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores contempla um conjunto de cautelas, que se impõem dez anos depois da sua criação, e que se devem ter em vários locais em função de determinados usos do solo, ou não, da construção e diferentes serviços.

Neto Viveiros declarou, em relação às lagoas que se confrontam com um processo de eutrofização nos Açores, designadamente na ilha de São Miguel, que os resultados obtidos “são satisfatórios”, na sequência das políticas desenhadas e postas em prática.

“No fundo, a revisão do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores vem acautelar e reforçar também as medidas tendentes à melhoria da qualidade das nossas águas nas bacias da Região”, frisou o secretário regional da Agricultura e Ambiente.

Notícia: jornal «Açoriano Oriental».
Saudações florentinas!!