sexta-feira, 10 de outubro de 2008

«Preto no Branco» #22

Entre o Brio e o Relaxe

Em Agosto de 2005 foi entregue uma petição popular na Câmara Municipal das Lajes [CML], (com conhecimento à ALRA, Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional do Ambiente e do Mar), a fim de se suspender as obras da CML de desaterro da zona da “Caldeira”, na freguesia da Fazenda, que pretendia, alegadamente, fazer lotes de terreno para habitação no local e também construir ali blocos residenciais destinados a habitação social.

Independentemente das complexas implicações legais do projecto (PDM, Zona de Reserva Agrícola, Parecer da Secretaria Regional do Ambiente, etc.) o que esteve na base da referida petição foi, sobretudo, o facto da esmagadora maioria dos interessados/concorrentes aos lotes já ter desistido de construir, (para mais, existindo soluções melhores para o efeito), a par da opinião dos signatários ser desfavorável a que se cometesse um erro de ordenamento do território irreversível, descaracterizando-se, assim, o parque edificado, as zonas de lazer, os equipamentos de serviços e a harmonia da zona central da freguesia.

À petição, nunca houve resposta. De nenhuma das entidades requeridas. Como [igualmente] não houve qualquer manifestação de interesse em encontrar solução para o assunto por parte dos titulares dos respectivos órgãos, em especial aqueles mais directamente conhecedores do assunto e, por isso, com maiores responsabilidades políticas.

Porém, importa dizer que:

O “movimento de contestação”, do Verão de 2005, mereceu o apoio da Junta de Freguesia, através do seu Presidente, que viria a ser reeleito no final desse mesmo ano.

Com efeito, o Presidente da Junta, uns meses mais tarde, já no exercício do actual mandato, chegou a interpelar na Assembleia Municipal o Presidente da Câmara sobre a questão, ao que este terá respondido sensatamente, “...Bom, então se é assim, há-de dar-se outro destino aos terrenos e fazer do local o que as pessoas quiserem...”. Foi o próprio interpelante que no-lo contou, pessoalmente.

Ora, faça-se justiça, o Presidente da Câmara [Municipal (PCM)], através desta declaração, mostrou abertura para discutir o problema.

Por outro lado, o PCM, com audácia, “passou a bola” ao Presidente da Junta, pois tendo-se predisposto a aceitar “a vontade das pessoas”, caberia agora a este, em primeira instância, saber interpretar, auscultando o povo da freguesia e avançar na volta com uma proposta concreta.

O autor destas linhas, impulsionador da iniciativa e redactor da petição, falou sobre a matéria diversas vezes com aquele que levou “a carta a Garcia”.

No essencial, a sugestão foi para que se despoletassem de imediato todos os contactos necessários com o Governo Regional, a fim de se obter um compromisso político e, uma vez “especialmente sensibilizada” a Secretaria do Ambiente para o assunto, esta disponibilizasse qualificados recursos técnicos e quadros capazes de elaborar um projecto (de arquitectura paisagística) que fosse de encontro à ideia mais consensual e acertada – converter a zona da “Caldeira”, da Fazenda, na encosta virada a oeste, num parque natural de recreio e lazer, na continuação do Largo, que fosse desde a Igreja ao cemitério.

Ganhava a Câmara, que não dispõe dos mesmos meios que o Governo. Ganhava o Governo, que a custos reduzidos prestava um enorme serviço à terra. E ganhava a Fazenda, que com uma solução engenhosa via ser reparado um erro e uma devolução mais adequada daquele espaço à comunidade.

Lamentavelmente, tudo está como há 3 anos. Parado!

Oxalá que Victor Rosa, actual responsável pelo “impasse”, desperte da inércia e faça num ano o que deixou por fazer em 3. Mesmo que opte por outra solução que não a alinhavada. O que não pode acontecer é passar-se do brio ao relaxe!

Não lhe falta capacidade nem talento para exercer o cargo, como também não lhe falta habilidade para conquistar votos. Mas que não se esqueça que da última vez, numa disputa que estava perdida, o jogo foi virado à tangente, em cima da hora. E que, se houver próxima, ou “acorda” mais cedo ou poderá não haver o tal “milagre”, Preto no Branco.

Ricardo Alves Gomes

19 comentários:

Anónimo disse...

Realmente aqueles terrenos são de grande valor paisagistico, seria uma pena ali construir casas.

Anónimo disse...

não veem que por ali vai passar o novo aeroporto das flores para aterragem de aviões de grande porte.

Anónimo disse...

é para os helecopteros do paulo portas eheheh sim porque esse é um dos que não vergonha e vem ás flores chamar o pessoal de bebadoseheheheh gostava era que o paul da sat soubesse que ele é contra a uns charros heheh é de direita e basta e os companheiros dele nas flores são iguais não tenhamos eluzões

Anónimo disse...

Na Fazenda das Lajes sempre se construiu e constroi nos lugares mais estúpidos e com arquitecturas new-shock.. é o Paradise, a garagem sucateira do Ermelindo, a serragem do Marcolino, o mamarracho do engenheiro da faja, o mini mercado do Arlindo e tantos outros, porque haveria de ser diferente na Caldeira?

Anónimo disse...

Não acho que fosse assim tão grande atentado construir na caldeira, afinal está no centro da freguesia, não é um lugar de grande beleza ao lado de um cemitério, um campo de volei, um de futebol, a casa do povo e mais algumas casas, parece-me perfeitamente normal a freguesia se desenvolver naquele sentido, tal como pensava o meu amigo pai do Ricardo.

Anónimo disse...

mas eu não quero que se constroia nada de casas quero ver aquilo assim para me lembrar de tantas caradas de bagacina cavei e carreguie centenas só autorizo quando for para começar o novo aeroporto para se recber a tap e aviões da américa carregados de imigrantes florentinos e de outras ilhas vai ser o desenvolvimento das flores.

farto de mamões... disse...

Eu naqueles terrenos da Caldeira construia era um campo de trabalho para todos os mamões da ilha, com trabalho desde o nascer do sol até ao pôr do sol; nada de cerveja e ordem unida na parada.
Esses mamões é que puseram a ilha de pernas para o ar.
Só falta construir à beira das lagoas...

Ricardo Alves Gomes disse...

Senhor Anónimo(a) das 16.16horas:

Diz bem, "pensava". Há mais de 20 anos. Se continuasse a pensar o mesmo, pensaria mal.

Estamos em 2008! É assim que EU penso.

Portanto, esse é um argumento frouxo.

O que importa, em 2008, é resolver a questão suscitada. E sobre isso, a minha posição - acho - não pode ser mais clara.

Anónimo disse...

mas vais atrasado o vitor rosa é todo joão lourenço

Anónimo disse...

isso hoje ninguém sabe quem é de quem ??? porque ninguém sabe quem é psd nem ps ?? porque o que era verdade há 4 anos é mentira hoje.. mas que pouca vergonha

Anónimo disse...

A lei do arrendamento rural actualmente em vigor, presta-se a tudo, como toda a gente sabe.

Os verdadeiros donos das terras - os rendeiros - fazem o que querem e entendem com aquilo que é dos outros:

- podem pagar uma renda ridícula, que é tabelada pelo estado à revelia das leis do mercado;
- podem não cuidar devidamente das terras, nem seguir as boas práticas agrícolas recomendadas, porque é quase impossivel fazer prova disso em tribunal;
- beneficiam de renovações de contrato automáticas por três anos, tendo o senhorio se for agricultor de esperar ou se não o for de desistir;
- podem exigir para entregarem os terrenos indeminizações mirabolantes, muito superiores ao somatório de todas as rendas que pagaram durante a vigencia do contrato;
- pela calada e com a cumplicidade da industria que compra o leite, alguns fazem sub-arrendamentos clandestinos, pagando ao senhorio uma coisa e recebendo do sub-rendeiro dez vezes mais;
- podem sub-arrendar os terrenos, mantendo animais em seu nome, e, com a cumplicidade da industria que compra o leite e do sub-rendeiro, simulam continuar a fornecer a sua produção e recebendo as ajudas disponíveis;
- ao sub-arrendarem, fogem descaradamente ao fisco, porque recebem o valor dos litros de leite que o sub-rendeiro - o pverdadeiro produtor -entregou à industria.
- tem preferencia de compra no caso de venda das terras, chantageando frequentemente o senhorio até à exaustão.
- em caso de morte, a viuva ou viuvo, se assim o entender "herda" o contrato que, mediante prova de necessidade para subsistencia, pode passar para filhos até.

Esta pérola legislativa, leva os senhorios a tomarem duas atitudes: ou aceitam e calam ou defendem-se.
No primeiro caso recebem o que o estado acha justo os rendeiros pagarem, ou seja, menos de 1% do investido, que, com as actualizações mariciais em curso, quase não dá para o imposto autárquico pagar;
- No caso do senhorio se tentar defender, arrenda de facto as terras mas simula continuar a ser lavrador, mantendo animais no seu nome e colocando com a cumplicidade do rendeiro e da industria, leite que diz da sua produção nas fábricas. À conta disto, tem direito a toda a panóplia de ajudas e subsidios disponível, socegadinho em casa.

Gostaria de conhecer a opinião dos senhores deputados que vamos eleger, ou do seu partido a propósito desta lei, que permite este "faz de conta", esta economia paralela desenfreada, esta vergonha da nossa autonomia.

O que é que pretendem fazer.
Deixar estar como está?
Alterar?
A alterar, não venham com generaliudades. Diga-se concretamente o quê?

Anónimo disse...

E o mamarrachão do Hélio Silva, também está na Fazenda. O dr. o que pensa que vai acontecer na Fazenda? Talvez ser elevada a Cidade! Mais Jardins. Talvez um jardim Zoológico! Os animais já lá estão.

Anónimo disse...

Oh Dr Ricardo,o senhor sabe bem que aqueles terrenos são propriedade da camara. O Vitor Rosa ja tentou e pressionou para que ,no minimo,se fizesse a reposição do terreno,mas sabe como é JL. Mas isso já vem do tempo do,para mim,saudoso seu pai que nunca quiz por aquele edificio novo da junta em nome da freguesia!

Anónimo disse...

Como sabe,Dr Ricardo,os terrenos sao da camara. O vitor ja fez pressao.mas tb sabe como é JL. Mas pior que isso se calhar ja vem mal do tempo do saudoso e meu amigo seu pai que nunca quiz por aquele edificio da junta em nome da freguesia. Sei que uma coisa nada tem a ver com a outra,mas quem sabe,até pode ter!

Anónimo disse...

a solução é por o terreno omais aproximado possivel do que era antes o que vaiser dificil devido á quantidade de terra que de lá foi retirar . a câmara arrendar para pastagem ou forragem como já o fez anteriormente, destruir aqueles socáculos ridiculos .

Anónimo disse...

Serve muito bem para amarrar cabras.

Anónimo disse...

A fazenda já está cheia de aberrações, não vejo qual seeria o mal de fazer um bairrito ali naquela zona tão bonita mesmo ao lado do cemitério.

Anónimo disse...

caro anónimo anterior , a freguesia deve crescer no sentido da estrada regional e não num sentido inverso , pois é uma grande descaracterização mas cada um tem a sua opinião e o melhor é regularizar o terreno o mais natural possivel

Anónimo disse...

o home não vez que é por ali que vai começar o novo aéroporto das flores.