«Preto no Branco» #22
Entre o Brio e o Relaxe
Em Agosto de 2005 foi entregue uma petição popular na Câmara Municipal das Lajes [CML], (com conhecimento à ALRA, Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional do Ambiente e do Mar), a fim de se suspender as obras da CML de desaterro da zona da “Caldeira”, na freguesia da Fazenda, que pretendia, alegadamente, fazer lotes de terreno para habitação no local e também construir ali blocos residenciais destinados a habitação social.
Independentemente das complexas implicações legais do projecto (PDM, Zona de Reserva Agrícola, Parecer da Secretaria Regional do Ambiente, etc.) o que esteve na base da referida petição foi, sobretudo, o facto da esmagadora maioria dos interessados/concorrentes aos lotes já ter desistido de construir, (para mais, existindo soluções melhores para o efeito), a par da opinião dos signatários ser desfavorável a que se cometesse um erro de ordenamento do território irreversível, descaracterizando-se, assim, o parque edificado, as zonas de lazer, os equipamentos de serviços e a harmonia da zona central da freguesia.
À petição, nunca houve resposta. De nenhuma das entidades requeridas. Como [igualmente] não houve qualquer manifestação de interesse em encontrar solução para o assunto por parte dos titulares dos respectivos órgãos, em especial aqueles mais directamente conhecedores do assunto e, por isso, com maiores responsabilidades políticas.
Porém, importa dizer que:
O “movimento de contestação”, do Verão de 2005, mereceu o apoio da Junta de Freguesia, através do seu Presidente, que viria a ser reeleito no final desse mesmo ano.
Com efeito, o Presidente da Junta, uns meses mais tarde, já no exercício do actual mandato, chegou a interpelar na Assembleia Municipal o Presidente da Câmara sobre a questão, ao que este terá respondido sensatamente, “...Bom, então se é assim, há-de dar-se outro destino aos terrenos e fazer do local o que as pessoas quiserem...”. Foi o próprio interpelante que no-lo contou, pessoalmente.
Ora, faça-se justiça, o Presidente da Câmara [Municipal (PCM)], através desta declaração, mostrou abertura para discutir o problema.
Por outro lado, o PCM, com audácia, “passou a bola” ao Presidente da Junta, pois tendo-se predisposto a aceitar “a vontade das pessoas”, caberia agora a este, em primeira instância, saber interpretar, auscultando o povo da freguesia e avançar na volta com uma proposta concreta.
O autor destas linhas, impulsionador da iniciativa e redactor da petição, falou sobre a matéria diversas vezes com aquele que levou “a carta a Garcia”.
No essencial, a sugestão foi para que se despoletassem de imediato todos os contactos necessários com o Governo Regional, a fim de se obter um compromisso político e, uma vez “especialmente sensibilizada” a Secretaria do Ambiente para o assunto, esta disponibilizasse qualificados recursos técnicos e quadros capazes de elaborar um projecto (de arquitectura paisagística) que fosse de encontro à ideia mais consensual e acertada – converter a zona da “Caldeira”, da Fazenda, na encosta virada a oeste, num parque natural de recreio e lazer, na continuação do Largo, que fosse desde a Igreja ao cemitério.
Ganhava a Câmara, que não dispõe dos mesmos meios que o Governo. Ganhava o Governo, que a custos reduzidos prestava um enorme serviço à terra. E ganhava a Fazenda, que com uma solução engenhosa via ser reparado um erro e uma devolução mais adequada daquele espaço à comunidade.
Lamentavelmente, tudo está como há 3 anos. Parado!
Oxalá que Victor Rosa, actual responsável pelo “impasse”, desperte da inércia e faça num ano o que deixou por fazer em 3. Mesmo que opte por outra solução que não a alinhavada. O que não pode acontecer é passar-se do brio ao relaxe!
Não lhe falta capacidade nem talento para exercer o cargo, como também não lhe falta habilidade para conquistar votos. Mas que não se esqueça que da última vez, numa disputa que estava perdida, o jogo foi virado à tangente, em cima da hora. E que, se houver próxima, ou “acorda” mais cedo ou poderá não haver o tal “milagre”, Preto no Branco.
Ricardo Alves Gomes
19 comentários:
Realmente aqueles terrenos são de grande valor paisagistico, seria uma pena ali construir casas.
não veem que por ali vai passar o novo aeroporto das flores para aterragem de aviões de grande porte.
é para os helecopteros do paulo portas eheheh sim porque esse é um dos que não vergonha e vem ás flores chamar o pessoal de bebadoseheheheh gostava era que o paul da sat soubesse que ele é contra a uns charros heheh é de direita e basta e os companheiros dele nas flores são iguais não tenhamos eluzões
Na Fazenda das Lajes sempre se construiu e constroi nos lugares mais estúpidos e com arquitecturas new-shock.. é o Paradise, a garagem sucateira do Ermelindo, a serragem do Marcolino, o mamarracho do engenheiro da faja, o mini mercado do Arlindo e tantos outros, porque haveria de ser diferente na Caldeira?
Não acho que fosse assim tão grande atentado construir na caldeira, afinal está no centro da freguesia, não é um lugar de grande beleza ao lado de um cemitério, um campo de volei, um de futebol, a casa do povo e mais algumas casas, parece-me perfeitamente normal a freguesia se desenvolver naquele sentido, tal como pensava o meu amigo pai do Ricardo.
mas eu não quero que se constroia nada de casas quero ver aquilo assim para me lembrar de tantas caradas de bagacina cavei e carreguie centenas só autorizo quando for para começar o novo aeroporto para se recber a tap e aviões da américa carregados de imigrantes florentinos e de outras ilhas vai ser o desenvolvimento das flores.
Eu naqueles terrenos da Caldeira construia era um campo de trabalho para todos os mamões da ilha, com trabalho desde o nascer do sol até ao pôr do sol; nada de cerveja e ordem unida na parada.
Esses mamões é que puseram a ilha de pernas para o ar.
Só falta construir à beira das lagoas...
Senhor Anónimo(a) das 16.16horas:
Diz bem, "pensava". Há mais de 20 anos. Se continuasse a pensar o mesmo, pensaria mal.
Estamos em 2008! É assim que EU penso.
Portanto, esse é um argumento frouxo.
O que importa, em 2008, é resolver a questão suscitada. E sobre isso, a minha posição - acho - não pode ser mais clara.
mas vais atrasado o vitor rosa é todo joão lourenço
isso hoje ninguém sabe quem é de quem ??? porque ninguém sabe quem é psd nem ps ?? porque o que era verdade há 4 anos é mentira hoje.. mas que pouca vergonha
A lei do arrendamento rural actualmente em vigor, presta-se a tudo, como toda a gente sabe.
Os verdadeiros donos das terras - os rendeiros - fazem o que querem e entendem com aquilo que é dos outros:
- podem pagar uma renda ridícula, que é tabelada pelo estado à revelia das leis do mercado;
- podem não cuidar devidamente das terras, nem seguir as boas práticas agrícolas recomendadas, porque é quase impossivel fazer prova disso em tribunal;
- beneficiam de renovações de contrato automáticas por três anos, tendo o senhorio se for agricultor de esperar ou se não o for de desistir;
- podem exigir para entregarem os terrenos indeminizações mirabolantes, muito superiores ao somatório de todas as rendas que pagaram durante a vigencia do contrato;
- pela calada e com a cumplicidade da industria que compra o leite, alguns fazem sub-arrendamentos clandestinos, pagando ao senhorio uma coisa e recebendo do sub-rendeiro dez vezes mais;
- podem sub-arrendar os terrenos, mantendo animais em seu nome, e, com a cumplicidade da industria que compra o leite e do sub-rendeiro, simulam continuar a fornecer a sua produção e recebendo as ajudas disponíveis;
- ao sub-arrendarem, fogem descaradamente ao fisco, porque recebem o valor dos litros de leite que o sub-rendeiro - o pverdadeiro produtor -entregou à industria.
- tem preferencia de compra no caso de venda das terras, chantageando frequentemente o senhorio até à exaustão.
- em caso de morte, a viuva ou viuvo, se assim o entender "herda" o contrato que, mediante prova de necessidade para subsistencia, pode passar para filhos até.
Esta pérola legislativa, leva os senhorios a tomarem duas atitudes: ou aceitam e calam ou defendem-se.
No primeiro caso recebem o que o estado acha justo os rendeiros pagarem, ou seja, menos de 1% do investido, que, com as actualizações mariciais em curso, quase não dá para o imposto autárquico pagar;
- No caso do senhorio se tentar defender, arrenda de facto as terras mas simula continuar a ser lavrador, mantendo animais no seu nome e colocando com a cumplicidade do rendeiro e da industria, leite que diz da sua produção nas fábricas. À conta disto, tem direito a toda a panóplia de ajudas e subsidios disponível, socegadinho em casa.
Gostaria de conhecer a opinião dos senhores deputados que vamos eleger, ou do seu partido a propósito desta lei, que permite este "faz de conta", esta economia paralela desenfreada, esta vergonha da nossa autonomia.
O que é que pretendem fazer.
Deixar estar como está?
Alterar?
A alterar, não venham com generaliudades. Diga-se concretamente o quê?
E o mamarrachão do Hélio Silva, também está na Fazenda. O dr. o que pensa que vai acontecer na Fazenda? Talvez ser elevada a Cidade! Mais Jardins. Talvez um jardim Zoológico! Os animais já lá estão.
Oh Dr Ricardo,o senhor sabe bem que aqueles terrenos são propriedade da camara. O Vitor Rosa ja tentou e pressionou para que ,no minimo,se fizesse a reposição do terreno,mas sabe como é JL. Mas isso já vem do tempo do,para mim,saudoso seu pai que nunca quiz por aquele edificio novo da junta em nome da freguesia!
Como sabe,Dr Ricardo,os terrenos sao da camara. O vitor ja fez pressao.mas tb sabe como é JL. Mas pior que isso se calhar ja vem mal do tempo do saudoso e meu amigo seu pai que nunca quiz por aquele edificio da junta em nome da freguesia. Sei que uma coisa nada tem a ver com a outra,mas quem sabe,até pode ter!
a solução é por o terreno omais aproximado possivel do que era antes o que vaiser dificil devido á quantidade de terra que de lá foi retirar . a câmara arrendar para pastagem ou forragem como já o fez anteriormente, destruir aqueles socáculos ridiculos .
Serve muito bem para amarrar cabras.
A fazenda já está cheia de aberrações, não vejo qual seeria o mal de fazer um bairrito ali naquela zona tão bonita mesmo ao lado do cemitério.
caro anónimo anterior , a freguesia deve crescer no sentido da estrada regional e não num sentido inverso , pois é uma grande descaracterização mas cada um tem a sua opinião e o melhor é regularizar o terreno o mais natural possivel
o home não vez que é por ali que vai começar o novo aéroporto das flores.
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